CAS vai apreciar projeto que torna obrigatório a instalação de interfone nos elevadores de passageiros
Encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que torna obrigatória a instalação de interfones em elevadores de passageiros. De autoria do senador João Alberto(PMDB-MA) a proposta será apreciada em caráter terminativo pela comissão. O projeto fixa a instalação do interfone como requisito para expedição dos respectivos alvarás de “habite-se” para as novas construções, e estabelece um prazo de 120 dias no caso dos elevadores que já estejam instalados na data da publicação da Lei. Para o autor da proposta, apesar de cada vez mais os moradores das cidades passarem parte considerável de suas vidas dentro de elevadores, a segurança desses equipamentos não tem sido cuidado com o devido rigor. Esse quadro, conforme a justificação, se agrava quando são vítimas desse tipo de acidente pessoas que têm medo de altura ou de lugares fechado. “O pânico a que podem ficar sujeitas é capaz de agravar seu quadro clínico e de produzir seqüelas duradouras”, argumenta o senador. Com a instalação dos interfones, diz o projeto, os passageiros eventualmente trancados poderão não apenas pedir auxílio externo, mas também receber instruções sobre providências que eventualmente devam tomar.
13/08/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
PROJETO QUE TORNA LACRE OBRIGATÓRIO VAI À CÂMARA
Vai a Plenário projeto que torna obrigatório 'teste da linguinha'
Projeto torna obrigatório cadastro de celular pré-pago
Projeto torna obrigatório cadastro de celular pré-pago
PROJETO DE PATROCÍNIO TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SALVA-VIDAS
Projeto torna obrigatório dispositivos para ‘cadeirinhas’ em automóveis