Casagrande defende tratamento especial na divisão dos recursos do pré-sal para produtores
Os recursos adquiridos com a exploração do petróleo na camada pré-sal devem servir como fonte de distribuição de riqueza para todo o país. Porém, os estados produtores, por sofrerem forte impacto sócio-ambiental, merecem um tratamento diferenciado na divisão desse bolo. Essa é a proposta que o senador Renato Casagrande (PSB-ES) defenderá quando o assunto for discutido no Senado.
Renato Casagrande informou que no próprio estado que representa existe um modelo que pode servir como base para uma reflexão. Segundo maior produtor de petróleo do país, o Espírito Santo criou, através do seu governo estadual, um fundo de combate à pobreza com 30% dos repasses de royalties do total destinado ao estado. Esse dinheiro é repartido entre as cidades que não tem reservas petrolíferas e, portanto, não têm direito aos royalties. Quanto pior o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior o repasse.
Na avaliação do senador capixaba, o fundo que será criado com os recursos do pré-sal deve financiar atividades estratégicas como educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e também compensação ambiental. Ele alertou para a importância de serem definidos projetos de captura de carbono e atividades de preservação do meio ambiente e redução da poluição.
Outra proposta apresentada por Renato Casagrande foi a autorização pelo governo para que pequenos acionistas pessoas físicas possam utilizar seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de ações da Petrobras. O senador também declarou que, caso seja necessário, ele concorda com a flexibilização do tempo para a apreciação dos projetos que dizem respeito ao pré-sal.
- Se for necessário mais tempo para ampliar o debate, para ouvir especialistas, não vejo nenhuma dificuldade - afirmou Casagrande.
02/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Dornelles e Casagrande propõem divisão dos 'royalties' entre estados e municípios produtores e não-produtores
Dornelles e Casagrande propõem divisão dos 'royalties' entre estados e municípios produtores e não-produtores
Renato Casagrande aceita distribuir 'royalties', mas com tratamento diferenciado para estados produtores
Mauro Miranda defende tratamento tributário especial para cooperativas
César Borges defende 'divisão mais equilibrada' dos recursos do pré-sal
Roberto Cavalcanti defende divisão de recursos do pré-sal entre todos os estados