CCJ aprova critérios para inscrição no Livro dos Heróis da Pátria
Brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham demonstrado especial dedicação à defesa da pátria, à integração nacional ou à construção da identidade nacional poderão ter seus nomes inscritos no Livro dos Heróis da Pátria. Esses critérios estão estabelecidos em projeto (PLC 91/05) aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta determina ainda que podem ter seus nomes registrados aqueles que tenham se destacado por excepcional contribuição ao processo de formação do povo brasileiro, ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural do país ou à constituição do Estado democrático de direito. O Livro dos Heróis da Pátria está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, em Brasília.,
De autoria da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), a proposta prevê ainda que a sugestão de registro de nome no livro seja apresentada por meio de projeto de lei específico, em que haverá "circunstanciada fundamentação" da homenagem que se pretende prestar.
O registro deverá ter finalidade exclusivamente cívica e educativa e "visará ao resgate da memória brasileira como instrumento de afirmação da identidade nacional e de valorização da cidadania."
O projeto estabelece ainda o espaço mínimo de 50 anos, contados da data de falecimento, para o registro do nome de personagem histórico no Livro dos Heróis da Pátria. A relatora na CCJ, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), apresentou voto favorável à proposição.
A matéria será examinada ainda pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) antes de ir a Plenário.
12/08/2009
Agência Senado
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