CCJ aprova Lei do Turismo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria a Lei do Turismo. A matéria consolida a legislação sobre o turismo e define as políticas para o desenvolvimento do setor. O ministro do Turismo, Luiz Barreto, após audiência com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que o projeto deverá ser votado hoje pelo Plenário da Casa. O texto foi aprovado em 25 de junho pela Câmara dos Deputados.
09/07/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
CCJ aprova Lei Geral do Turismo
CAE APROVA POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO
CAS aprova projeto que incentiva o turismo rural
CRE aprova acordo de turismo entre Brasil e Angola
CMO aprova relatório setorial de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
CRE APROVA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A HUNGRIA NA ÁREA DE TURISMO