CCJ DISCUTE INDICAÇÃO PARA STJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador José Agripino (PFL-RN), sabatina nesta quarta-feira, às 10h, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Hamilton Carvalhido, indicado pelo presidente da República para ocupar cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parecer sobre a matéria será apresentado pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM). Após a análise da CCJ, a indicação será apreciada pelo plenário do Senado. Caso seja aprovado, o procurador-geral ocupará no STJ a vaga deixada pela aposentadoria do ministro José Fernandes Dantas. O indicado está no Ministério Público do Rio desde 1966 e é presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil. Entre as atribuições do STJ, o segundo tribunal na hierarquia do Poder Judiciário brasileiro, destacam-se a competência para julgar governadores de estado por crimes comuns, além de resolver casos de conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
16/03/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Reunião da CAE discute PPP e indicação para o BC
Assuntos Econômicos vota indicação para o CADE e discute IPI
CCJ DISCUTE IMUNIDADE PARLAMENTAR E ORÇAMENTO DISCUTE CRÉDITO PARA GOVERNO
Indicação para CVM é aprovada na CAE
CCJ acolhe indicação para o STM
Aprovada indicação de general para o STM