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O diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Valdomiro Loyolla, observou que, na era da educação inaugurada pelas novas tecnologias, o professor não é mais a "fonte única e inquestionável do conhecimento", mas um "orientador de estudos". Loyolla lembrou que, não fosse pelas ferramentas da educação a distância, muitas pessoas não poderiam estudar.

-Hoje, o aluno estuda onde estiver, na hora em que quiser e puder - disse ele.

Já Alexandre Annemberg, diretor-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTV) destacou que, no século 20, quando as redes de telecomunicação e radiodifusão foram concebidas, elas prestavam um único serviço. A digitalização, no entanto, permitiu que essas redes viessem a prestar outros serviços que, muitas vezes, não têm nada a ver com aqueles para os quais elas foram construídas ou projetadas.

No caso da TV por assinatura, por exemplo, ele explicou que cada parte do processo - produção de conteúdo, transporte de informações e prestação do serviço - tem que obedecer a regras totalmente diferentes, o que, muitas vezes, gera dúvidas. Para ele, faltam elementos regulatórios e normas mais explícitas.

TV por assinatura

Em seguida, Ara Apkar Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Brasileira de Telecomunicações (Anatel) expôs dados de uma consulta pública realizada pela agência a partir de reclamações de usuários de TVs por assinatura encaminhadas por entidades de atendimento ao consumidor.

A consulta tratou de aspectos como obrigatoriedade do atendimento pessoal pelas prestadoras do serviço em caso de reclamações, acesso telefônico gratuito, compensação por interrupção do serviço, contestação de débitos, políticas de fidelização, fornecimento de ponto adicional e suspensão de serviço, entre outras questões. A posição dos consumidores e das prestadoras é divergente e a Anatel deverá se manifestar mais conclusivamente sobre o assunto em breve.

TV Digital

Por fim, o conselheiro Fernando Bittencourt fez uma rápida explanação sobre o atual quadro da TV Digital no Brasil. Ele explicou que, a partir de decreto presidencial de junho de 2006, foi formada a Câmara da TV Digital, para especificar o padrão brasileiro. Em dezembro deste ano, prosseguiu ele, será composto um fórum, responsável por gerenciar e operar a evolução do padrão, com todas as entidades ligadas ao setor.

Bittencourt lembrou que o cronograma de implantação da TV Digital foi divulgado em outubro pelo Ministério das Comunicações e que, de acordo com as previsões, as transmissões serão iniciadas na cidade de São Paulo em dezembro de 2007. Até 2013, todo o país deve estar operando, e o ano de 2016 marcará o término das transmissões analógicas, o que para ele pode ser, por si só, uma "nova revolução".

- O espectro de canais analógicos que vai ser apagado pode ser usado para outra coisa, que nem podemos imaginar o que é. É um espectro de alta valia - observou.

A próxima reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão consultivo do Congresso Nacional, ocorrerá em 11 de dezembro.

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