CCT debate criação da TV Pública
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza nesta terça-feira (26), às 10h, audiência pública para discutir o funcionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada por medida provisória no ano passado, com o objetivo de gerir a Rede Nacional de Comunicação Pública - a TV Pública.
Estão convidados para a reunião o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin de Souza Martins; a presidenta da EBC, jornalista Teresa Cruvinel; a diretora de Jornalismo da emissora, Helena Chagas, e o diretor de Programação, Leopoldo Nunes Filho; além do consultor jurídico do Ministério das Comunicações Marcelo Bechara. A iniciativa para esse debate é do presidente da CCT, senador Wellington Salgado (PMDB-MG).
TV Brasil
A Empresa Brasil de Comunicação foi criada em 25 de outubro de 2007, pela MP 398/07, com a finalidade de construir e gerir a Rede Nacional de Comunicação Pública, da qual faz parte a TV Brasil. De acordo com a MP, a empresa é vinculada à Secretária de Comunicação Social da Presidência da República e surgiu a partir da fusão da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, que coordenava a TVE.
Apesar de, por determinação da MP, a sede da EBC se situar na cidade do Rio de Janeiro e o escritório central em Brasília, há centros de produção e outros escritórios regionais em vários estados do país. A programação da TV Brasil estreou em 2 de dezembro de 2007, quando começou a transmissão do sinal de TV digital.
A Câmara dos Deputados pode concluir nesta quarta-feira (20) a votação da MP 398/07. O texto base foi aprovado na terça-feira (19) e, por acordo de liderança, a votação dos destaques foi transferida para esta quarta.
20/02/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Audiência pública debate a criação de entidades de incentivo ao turismo
Debate na Comissão de Segurança Pública destaca importância da criação de fundo setorial
Audiência pública na CAS debate aplicação de vacina contra HPV na rede pública
CE debate a criação da Ancinav
Conselho debate criação da Ancinave
CCT debate criação de canais comunitários