CDH discute exploração do pré-sal e sugestão de petroleiros
Em reunião aberta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deu início há instantes a uma audiência pública para debater o sistema de exploração do petróleo da camada pré-sal e o uso dos recursos advindos dessa atividade. As discussões vão ajudar os senadores a decidir se acolhem sugestão enviada à comissão por trabalhadores da área de petróleo, que defendem o monopólio estatal na exploração e produção petrolífera do pré-sal.
O pedido para realização do evento foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que deverá ser o relator da sugestão. Foram chamados para o debate de hoje o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes; o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Dary Beck Filho; o diretor da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), José Divanilton P. da Silva; o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Francinalvo Alves Correia; e o coordenador do Sindipetro - RJ e representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Emanuel Jorge de Almeida.
Antes do início dos debates, Cristovam chamou a atenção para a necessidade de se discutir em profundidade a questão da distribuição dos lucros do pré-sal, de forma a assegurar prioridade para ações sociais, em especial no campo da educação. Também o senador José Nery (PSOL-PA) elogiou a iniciativa da CDH em iniciar um debate concreto de forma a encaminhar proposições para orientar a melhoria e a adequação dos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Ele defendeu que o Estado tenha o poder sobre todas as ações que envolvam o pré-sal.
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03/09/2009
Agência Senado
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