CDR discute instituição da Sudeco
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza nesta quinta-feira (8), às 11h, reunião técnica para a leitura de relatório e discussão das considerações feitas pelos técnicos responsáveis pela análise do projeto que institui a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco). A proposta está contida em projeto (PLC 119/06-Complementar) que tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde é relatada pela presidente da CDR, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). A matéria será ainda examinada pela própria CDR e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A reunião que debateu o projeto de recriação da Sudeco foi realizada pela CDR no dia 24 de abril e contou com a participação do secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Regional, Christian Perillier Schneider.
Na segunda parte da reunião desta quinta-feira, a CDR analisará quatro projetos de leis. Na pauta, está o projeto de lei complementar, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul (PLS 686/07-Complementar). A matéria, relatada pelo senador João Pedro (PT-AM), será analisada também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Outro projeto de Zambiasi que está na pauta da CDR cria o Fundo de Desenvolvimento da Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PLS 713/07). A matéria é relatada pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT).
Está na pauta também o projeto de lei do senador João Durval (PDT-BA) que dispõe sobre a criação de zona de processamento de exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, na Bahia (PLS 716/07). A matéria, relatada pelo senador Adelmir Santana (DEM-DF), será posteriormente examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa.
A CDR deverá votar ainda o projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES), relatado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), que dispõe sobre a criação de zona de processamento de exportação (ZPE) na região Leste do Espírito Santo. A matéria também será ainda apreciada pela CAE.
A reunião acontecerá na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
07/05/2008
Agência Senado
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