CE analisa 84 projetos
A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta terça-feira (8), a partir das 10h30, para examinar 84 projetos de decreto legislativo que autorizam outorgas e renovações de concessões e permissões para a execução de serviços de radiodifusão. A maioria dos projetos trata de rádios comunitárias.
No próximo dia 15, no mesmo horário, a Comissão de Educação, presidida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), volta a se reunir para apreciar um novo lote de projetos que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Apenas um projeto de lei deverá constar da pauta: o que institui a Política Nacional do Livro, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP).
07/07/2003
Agência Senado
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