CE analisa homenagens à mulher e à Amazônia
A Comissão de Educação (CE) analisa em sua próxima reunião, na terça-feira (5), às 11h30, dois projetos de lei que fazem do próximo ano um período de comemorações especiais: o senador Pedro Simon (PMDB-RS) quer ver 2004 como o -Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira-, e o deputado Maurício Rabelo (PL-TO) propõe que seja o -Ano da Mulher-.
As duas propostas têm o apoio dos relatores na CE. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) sugere a aprovação da proposta de Simon em caráter terminativo, enquanto que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é favorável ao projeto de lei da Câmara, que, caso seja aprovado pelo Senado, estará pronto para a sanção do presidente da República.
A CE, presidida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), tem outras 34 matérias em sua pauta, 28 delas projetos de decreto legislativo referentes a renovações ou outorgas de emissoras de rádio, que tramitam em caráter terminativo na comissão.
Deve ser analisado ainda projeto de lei do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que torna obrigatório o ensino da língua espanhola nos currículos dos ensinos fundamental e médio. A relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), recomenda a aprovação em caráter terminativo.
Também está na pauta da CE o projeto de lei do senador Paulo Octávio (PFL-DF) que institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa, que tem parecer favorável do senador Eurípedes Camargo (PT-DF). A matéria também pode ter decisão terminativa na comissão.
31/07/2003
Agência Senado
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