CE cancela audiência em resposta a ausência de Mercadante
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu, nesta terça-feira (5), cancelar audiência pública que promoveria dentro de uma semana para debater os critérios utilizados pelo governo para a escolha das obras contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático. A sugestão partiu do presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), em resposta ao cancelamento da presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no evento – até então confirmada.
Na abertura da reunião, Requião leu ofício por meio do qual o ministério anunciava que Mercadante seria substituído pelo secretário de Educação Básica, César Callegari, uma vez que o ministro, no dia 12 de junho, estaria participando da conferência Rio+20. Como lembrou o senador, porém, foi o próprio ministro que pediu para ser pessoalmente ouvido sobre o tema e que marcou a data para a realização da audiência pública.
- Temos feito o possível para colaborar com o Ministério da Educação. O projeto de criação de novos cargos para o ministério ficou seis meses na Câmara dos Deputados e foi votado aqui em três dias úteis. O Executivo considera o Senado uma brincadeira. O os senadores na próxima terça decidem se ainda querem convidar o ministro ou se vão convocá-lo – disse Requião.
Após o cancelamento da audiência, o senador Wellington Dias (PT-PI) ofereceu-se para conversar com Mercadante, para marcar uma nova data para o debate sobre o tema dos livros didáticos.
Nome de ala
Durante a reunião desta terça, foi mais uma vez adiada a votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 36/11, da senadora Ana Rita (PT-ES), que modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller – onde se encontram alguns dos gabinetes dos senadores – para Ala Senador Luiz Carlos Prestes. Requião decidiu pelo adiamento para que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que redigiu um voto em separado a respeito do tema, estivesse presente à votação.
Ana Rita disse que estaria aberta a modificar o projeto, para que, em um primeiro momento, se estabelecesse apenas a retirada do nome de Müller, conhecido por sua simpatia ao nazismo e por sua participação na polícia política do governo de Getúlio Vargas. Em um segundo momento, segundo a senadora, se estabeleceria o novo nome da ala que atualmente leva o nome de Filinto Müller.
- Para mim, a essência do projeto é a de retirar o nome daquela ala. Quem vai substituir Müller é um debate que podemos fazer. Não tenho dificuldade de aceitar outro nome (que não o de Prestes) – afirmou Ana Rita.
O relator do projeto, senador Benedito de Lira (PP-AL), manteve o seu voto contrário, sob o argumento de que a retirada do nome de Filinto Müller poderia ser entendida como “um preconceito contra quem está homenageado há muitos anos”.
- Se assim continuarmos fazendo, vamos ter que mudar muita coisa nesse país. Precisamos encontrar outro momento para homenagear Prestes – sugeriu Lira.
Como não foi encontrado um acordo sobre o tema, Requião decidiu adiar a votação. O projeto poderá voltar à pauta da próxima reunião da comissão.
Futebol
A comissão aprovou requerimento dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Ana Amélia (PP-RS) e Paulo Davim (PV-RN), que estabelece os nomes dos convidados para uma audiência pública a ser promovida pela comissão, para debater “As cotas de patrocínio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aos clubes que participam do campeonato brasileiro”. Entre os convidados estão o presidente da CBF, José Maria Marin, e o presidente da Liga de Futebol do Nordeste, Eduardo Serrano da Rocha.
A comissão ainda rejeitou– por recomendação do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE) – o projeto de lei (PLS 150/10), do senador Romeu Tuma, já falecido, que regulamenta a inscrição de aluno de Direito como solicitador acadêmico, em cada seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em seu voto contrário, Monteiro observou que o atual regime de estágio “supre, de melhor forma, a atividade do solicitador”.
05/06/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mercadante diz que cassar visto do jornalista foi a resposta política possível
CDH cancela audiência pública sobre analfabetismo
CCJ cancela audiência sobre mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
Comissão cancela audiência pública que discutiria no dia 22 venda da TVA
CCT cancela audiência pública com ministro Hélio Costa
CAE cancela audiência pública que discutiria projetos sobre pneus