CE irá debater saídas para o fortalecimento da cultura nacional
Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Educação (CE) aprovou requerimento de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR) e da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) de realização de audiências públicas destinadas a debater projeto de lei que trata da produção, programação e provimento de conteúdo brasileiro para distribuição por meio eletrônico. Essas reuniões serão feitas em conjunto com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, que funciona no âmbito da CE.
O projeto (PLS 280/07), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e que tramita no colegiado, tem por objetivo preservar, fortalecer e promover a cultura brasileira. O texto determina que as atividades de produzir, programar e prover sinais de sons, imagens ou textos para distribuição por meio eletrônico, independentemente das tecnologias utilizadas, serão privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país, nas quais ao menos 51% do capital total e do capital votante pertençam, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
Na reunião desta terça-feira, os integrantes da CE aprovaram também requerimento do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) solicitando informações ao ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o processo de instalação do Campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na região do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares.
Para Wellington Salgado, um Campus da UFMG na região irá proporcionar, entre outros benefícios, a redução das demandas por emigração de jovens e educadores.
12/06/2007
Agência Senado
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