CE realizará audiência com ministro da Educação
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) requerimento da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) convidando o ministro da Educação, Fernando Haddad, para comparecer à comissão e debater uma agenda para a educação nacional. Ainda não há data definida para a reunião com a presença do ministro.
Marisa Serrano quer que Haddad discuta com os senadores os resultados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) e do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) relativos aos exercícios 2005 e 2006, que registraram queda no desempenho dos alunos brasileiros. Em média, a nota dos alunos em 2006 foi 5% menor do que em 2005.
- Queremos ouvir do ministro as normas e os rumos previstos para a educação nacional. Quando sentimos que esses rumos não estão muito claros para a sociedade, temos que ouvir o ministro para poder discutir com ele questões fundamentais para a melhoria do ensino, como a ampliação do tempo de permanência dos alunos nas escolas e os salários dos professores, coisas fundamentais para a educação no país - disse Serrano.
Durante a discussão do requerimento, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) destacou que o Brasil só vai garantir seu desenvolvimento econômico quando tiver uma educação de qualidade. A senadora Rosalba Ciarlini (PFL-RN) fez observação no mesmo sentido.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou que vai querer discutir com o ministro a forma como está sendo realizada a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O senador Flávio Arns (PT-PR), ainda durante a discussão da matéria, disse acreditar que o Brasil será um país diferente em 15 anos se houver investimento na qualidade do ensino.
Os senadores decidiram também, na mesma reunião, pedir vista coletiva do projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que trata de planejamento familiar e modifica as normas para permitir esterilização cirúrgica (PLS 284/06). A proposta recebeu parecer favorável do senador Edison Lobão (PFL-MA) e deverá ser examinada em uma próxima reunião.
Violência
Na reunião da CE, ainda, o senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu que a comissão promova um ciclo de debates em conjunto com outras comissões sobre a escalada de violência que vem acontecendo no Brasil. Fatos como o que levou à morte o menino João Hélio Fernandes Vieites, na última semana, no Rio de Janeiro, têm, na sua avaliação, provocado a"multiplicação de monstros" no país.
A sugestão de Paim teve o apoio dos senadores presentes. O presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), destacou a importância de se debater o assunto, uma vez que, para o parlamentar, há uma relação entre nível de educação e violência.
Paim ainda comentou que os pais de João Hélio virão ao Congresso Nacional pedir modificações na legislação vigente.
13/02/2007
Agência Senado
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