CE recebe especialista da ONU em direitos culturais
A Comissão de Educação (CE) recebeu, nesta quarta-feira (18), a perita independente no domínio dos direitos culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), Farida Sheed.
A especialista foi contratada pela ONU em março de 2009 para visitar diversos países a fim de identificar boas práticas, assim como possíveis obstáculos, na promoção e proteção de direitos culturais nos níveis local, nacional, regional e internacional.
Durante a reunião na CE, Farida Sheed recebeu informações do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sobre a situação dos direitos culturais no Brasil, tais como direitos de minorias indígenas, de afro-descendentes, políticas de cotas em universidades, e acesso à educação regular por parte de jovens das periferias dos grandes centros urbanos.
Eduardo Azeredo afirmou que o Brasil tem tido boas iniciativas no que diz respeito ao incentivo à cultura através de leis federais como, por exemplo, a Lei Rouanet, que institui políticas públicas para o desenvolvimento da cultura nacional.
- O Brasil está enfrentando a questão do acesso aos direitos culturais. Mas ainda temos grandes desafios a vencer como a melhoria da qualidade da educação e da uniformização do sistema de ensino nos diferentes estados do país - disse.
18/11/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Brasil avança em direitos humanos, mas ainda há violações, diz especialista
Não há cultura para os direitos humanos no Brasil, avalia especialista
Especialista destaca papel da educação contra violação de direitos humanos
Fiocruz recebe especialista para conferência sobre câncer
Inpa recebe especialista mexicano para palestra sobre insetos
Programa de patrocínios culturais recebe projetos