César Borges pede a ação do governo para solucionar a crise da aviação civil
O senador César Borges (PFL-BA) defendeu, nesta segunda-feira (9), a adoção de medidas emergenciais pelo governo federal, como a liberação de recursos por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e isenções tributárias, para solucionar a crise das companhias aéreas nacionais. Segundo ele, foram políticas macroeconômicas recessivas que causaram a crise atual da aviação civil brasileira.
- Tais medidas devem constituir um suporte que atenda a rigorosos critérios econômicos e estratégicos estipulados pelo governo. Não se admite a criação de um -Pro-Ar- onde os contribuintes que não voam pagariam as contas dos que voam. Entretanto, o governo precisa definir uma política para o setor - afirmou.
Não se trata, disse o senador, de mera ajuda financeira a esta ou àquela empresa, mas de medidas cujo objetivo é resgatar um setor estratégico da atividade econômica nacional. César Borges ressaltou que, mais do que em qualquer outro setor, na aviação civil o crescimento das empresas depende fundamentalmente da saúde econômica do país como um todo.
Ao fazer um diagnóstico das grandes dificuldades do setor aéreo, César Borges citou as elevadas taxas de juros praticadas no Brasil e as pesadas desvalorizações cambiais verificadas de 1999 em diante. Ele também destacou a pesada carga tributária, que no Brasil responde por 35% do valor dos serviços aéreos, enquanto na Europa está carga em torno de 16% e, nos Estados Unidos, em 7,5%.
César Borges citou as dificuldades econômicas por que passam a Transbrasil, a Vasp, a Varig, a TAM e a própria Gol, que apesar de aparentemente não ser afetada pela crise já congelou seus planos de incorporação de novas aeronaves. Embora reconheça que a crise no setor aéreo é um fenômeno internacional, que afeta grandes e tradicionais empresas americanas como a United Airlaines, e canadenses como a Air Canada, ele fez um apelo para que o Brasil -volte sua atenção para a crise da aviação civil e lute para resolvê-la com a devida rapidez-.
O senador enfatizou que um país de dimensões continentais, que tem no setor de turismo internacional um dos setores de maior potencial de crescimento, o setor de transporte aéreo deve ser encarado como uma parte da infra-estrutura. Ele lembrou que na Bahia, por exemplo, a indústria do turismo responde, juntamente com a cultura, por 11% do Produto Interno Bruto (PIB), gerando atualmente mais de 400 mil empregos.
Em apartes, os senadores Efraim Morais (PFL-PB) citou notícia de jornal na qual funcionários da Varig criticam a proposta de fusão com a TAM, como pretende o governo. Já Mão Santa (PMDB-PI) sugeriu que em lugar de criar novos ministérios o governo deveria operacionalizar a solução de problemas como esse da aviação civil.
09/06/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
César Borges pede mais ação do governo baiano em resposta à crise
Bernardo Cabral pede solução para crise na aviação civil
César Borges pede solução para a crise na produção de cacau
César Borges critica falta de ação do governo para viabilizar o PAC
César Borges pede solução para a crise do setor cacaueiro da Bahia
Senador Paulo Octávio cobra atenção urgente do governo para crise da aviação civil