CFC elege presidente e decide sobre novas investigações nas obras do metrô do DF
Em agosto deste ano, a CFC criou uma subcomissão destinada a apurar possíveis irregularidades nas obras do metrô do DF. O colegiado concluiu pelo arquivamento da matéria. Mas, segundo a senadora Heloísa Helena, houve "falha técnica" no processo de investigação. Na semana passada, a senadora conseguiu aprovar na comissão requerimento pedindo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras do metrô. Ela espera, portanto, que a CFC reabra as investigações sobre o assunto.
Ao se despedir da presidência da CFC, nesta terça-feira (13), Suassuna voltou a defender o fortalecimento da comissão e disse que, sob o seu comando, a CFC "cumpriu o seu papel constitucional", discutindo e aprovando matérias a ela submetidas. Ele informou que, ao longo deste ano, a CFC realizou 35 reuniões, contra apenas quatro no ano passado.
Na última reunião presidida por Suassuna, a CFC aprovou o arquivamento de cinco relatórios encaminhados pelo TCU à comissão, entre os quais o referente à auditoria realizada na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores entenderam que o TCU cumpriu todas as determinações legais, não sendo necessária, portanto, qualquer providência adicional por parte do Congresso Nacional.
A auditoria realizada pelo TCU naquela superintendência do INSS teve como objetivo acompanhar inquéritos administrativos por fraudes contra funcionários públicos, verificar o desaparecimento de processos de débitos, checar os critérios adotados para nomear servidores para funções de confiança e verificar o deslocamento desnecessário de funcionários de um município para outro, apenas para consumar pagamento de diárias.
A CFC aprovou ainda relatório do senador Ricardo Santos (PSDB-ES), solicitando ao TCU informações atualizadas sobre auditoria realizada na Gerência Executiva do INSS no Amazonas, com o objetivo de averiguar questões relacionadas às áreas de arrecadação e de concessão de benefícios.
13/11/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Novas operações em Alcântara, só após conclusão das investigações sobre acidente
Metrô: Veja onde obter informações sobre o acidente nas obras do Metrô em Pinheiros
Comissão sobre Mudanças Climáticas elege presidente, vice e relator
Comissão especial reúne-se nesta terça para definir novas investigações sobre Jader
SENADO DECIDE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas elege presidente nesta terça-feira