CFC termina 2001 com cerca de 200 matérias apreciadas



Em 2001 a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) realizou um total de 39 reuniões, tendo organizado 11 audiências públicas. Ao todo cerca de 200 matérias passaram pela apreciação da CFC. Foram instaladas duas subcomissões: a que acompanhou a aplicação de recursos federais nas obras do metrô do Distrito Federal, e a que investigou a Arisa Agroindustrial e Reflorestadora S/A, em disputa judicial com o Banco do Nordeste (BNB).

A Subcomissão do Metrô aprovou em outubro o relatório do senador Wellington Roberto (PMDB-PB), recomendando a continuidade das investigações, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que até o momento não havia comprovado nenhuma irregularidade. Wellington Roberto, no entanto, considerou satisfatórios os esclarecimentos prestados pela Coordenadoria Especial do Metrô-DF.

Posteriormente, a CFC aprovou requerimento da senadora Heloísa Helena (PT-AL), pedindo que a comissão acompanhe a realização de auditorias por parte do TCU na aplicação de recursos para conclusão do metrô de Brasília.

A CFC ouviu o presidente do TCU, Humberto Souto, que prometeu estreitar o relacionamento com o Congresso e prestou informações sobre os trabalhos de auditoria realizados pelo órgão.

Dois diretores da Caixa Econômica Federal (CEF), Henrique Costabile e Dalide Alves Corrêa, também foram ouvidos pela comissão. Eles eram acusados de receber propina para liberar dinheiro para a Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada, mas, depois de prestarem esclarecimentos à CFC, foram inocentados pelo então presidente da comissão, senador Ney Suassuna (PMDB-PB). "Um caso patético de injustiça", declarou.

A CFC aprovou ainda, no mês de maio, requerimento do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) solicitando a transferência do sigilo fiscal e bancário do ex-secretário-geral da presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de pessoas e empresas ligadas a ele.

Em novembro, Suassuna, que buscou, como prometera ao assumir a comissão, desobstruir a pauta, foi indicado para o Ministério da Integração Nacional. Em seu lugar, foi escolhido presidente da CFC o senador Amir Lando (PMDB-RO).

20/12/2001

Agência Senado


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