CI volta a reunir-se para analisar nome de Solange Vieira para a Anac
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúne-se, nesta terça-feira (11), a partir das 11h30, para examinar e votar duas mensagens presidenciais indicando nomes para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A primeira propõe o nome da economista Solange Paiva Vieira para exercer o cargo de diretora, na vaga de Milton Zuanazzi, ex-diretor presidente da agência. A segunda indica o engenheiro Ronaldo Serôa da Motta para substituir Josef Barat em outra diretoria do órgão.
A CI já havia se reunido para analisar a indicação do nome de Solange Vieira na semana passada, mas um pedido de vista dos senadores Heráclito Fortes (DEM-PI) e Expedito Júnior (PR-RO) adiou a votação. Na ocasião, este último senador explicou que a solicitação não estava ligada à verificação das qualidades técnicas dos indicados, mas visava apenas "aprofundar os debates em torno do problema aéreo brasileiro".
Em seu parecer favorável, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) ressaltou a formação acadêmica e o histórico profissional de Solange Paiva Vieira, especialmente sua condição de concursada dos quadros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde foi gerente das áreas de crédito, financeira e internacional, além de assessora especial da Presidência do banco.
Casagrande destacou os diversos cargos exercidos pela indicada no setor público, no Ministério da Previdência e Assistência Social, na Advocacia Geral da União e como assessora econômica da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Atualmente ela exerce o cargo de secretária de Aviação Civil do Ministério da Defesa.
A mensagem presidencial que indica o engenheiro Ronaldo Serôa da Motta para exercer o cargo de diretor da Anac destaca sua formação acadêmica como engenheiro de produção e doutor em Economia, bem como sua experiência profissional no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) onde, atualmente, exerce o cargo de coordenador de Estudos de Mercado e Regulação.
Em seu parecer favorável, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) afirma que o indicado atende aos requisitos previstos para exercer o cargo de diretor da Anac, tais como ser brasileiro, de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo das especialidades exigidas pelo cargo.
A CI também examinará seis projetos de lei, entre eles três que tratam dos combustíveis de origem vegetal: PLS 416/05, para debater sua utilização na aviação brasileira; PLS 18/07, propondo linhas de crédito específicas para unidades de produção de biodiesel; e 121/07, com modificações na matriz energética brasileira para antecipar o prazo para adição do percentual mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel consumido no país.
10/12/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Anac vai se reunir com companhias aéreas para evitar greve no Natal
Anac divulga edital para reunir estudos sobre modelo de concessão de aeroportos
CI inicia reunião para analisar indicação para Anac
Garibaldi deverá reunir Comissão Representativa para analisar decisão do governo de aumentar impostos
Congresso volta a se reunir para tentar votar a LDO
CPI do Cachoeira volta a se reunir dia 20 para leitura de relatório final