Ciro Nogueira protesta contra reajuste da Aneel na tarifa de energia elétrica




O senador Ciro Nogueira (PP-PI) protestou em Plenário nesta quinta-feira (28) contra reajuste promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na tarifa de energia elétrica, acima até do percentual solicitado pelas concessionárias.

-Mais uma vez, os consumidores foram penalizados com os índices definidos pela agência. O que menos o país precisava nesse momento era justamente mais um choque no orçamento das nossas famílias. Onde está a lógica do mercado? Onde está o respeito ao cidadão? - criticou, lembrando que as companhias já praticam preços superiores à inflação.

Para embasar sua argumentação, o senador citou a Ampla Energia e Serviços S. A., do Rio de Janeiro, que terá reajuste de 11,8%, quando pediu reajuste entre 6,43% e 9,55%; a Cemig (MG) terá aumento de 9,2%, quando solicitou 8,8%; a CPFL de São Paulo solicitou 6.71% e recebeu autorização para 7,72% e a Enersul em Mato Grosso do Sul, pediu 17,56% e a Aneel concedeu 18,57%.

- Cabe à agência reguladora dar a palavra final, aceitar ou rejeitar o reajuste. Mas é surpreendente que a Aneel tenha aprovado uma majoração não só maior que o índice inflacionário, mas superior ao pleiteado pelas distribuidoras. Por que isso? - indagou Ciro Nogueira, comentando que a Cepisa, concessionária do Piauí, presta "o pior serviço do país", com constantes interrupções no fornecimento de energia.

O senador mencionou ainda que por erro da Aneel no cálculo da tarifa o consumidor brasileiro, durante sete anos, pagou um valor superior ao devido pelo qual até o momento não recebeu ressarcimento e que corresponde, na soma geral, a R$ 1 bilhão anual. Esse assunto já foi inclusive, disse o parlamentar, objeto de projeto de lei de sua autoria quando era deputado.

Ciro Nogueira sugeriu a existência de relação suspeita entre a agência reguladora e as distribuidoras. Ele disse ter observado diretores das concessionárias integrarem os quadros da Aneel.



28/04/2011

Agência Senado


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