Ciro propõe novo imposto
Ciro propõe novo imposto
A criação de um imposto sobre produtos supérfluos – como cosméticos, carros de passeio, bebidas e cigarros – foi proposta ontem à noite pelo candidato da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB), Ciro Gomes, durante entrevista ao Jornal Nacional.
Em contrapartida, Ciro disse que sobre a cesta básica, os aluguéis e uma lista de medicamentos não incidiriam impostos. Ciro destacou que o Brasil precisa “tomar o rumo certo” – numa referência ao bordão do candidato José Serra (PSDB) de que é preciso “manter o rumo” – e citou como estratégias a recuperação da soberania nacional para evitar ataques especulativos e o combate à miséria. Sustentou também a necessidade de “alongamento” da dívida – o candidato evitou deliberadamente a palavra renegociação –, a reforma tributária e da Previdência.
Malan admite antecipar acordo com FMI
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, admitiu ontem, pela primeira vez, em Madri, a possibilidade de o Brasil vir a negociar um acordo de transição com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com a participação dos candidatos de oposição à Presidência.
O acordo em vigor vence em dezembro deste ano, antes da posse do presidente da República a ser eleito em outubro.
Ocandidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas, afirmou que não tem interesse em negociar um acordo desse tipo, alegando que “o responsável pela política econômica do Brasil é o presidente Fernando Henrique Cardoso”.
Malan admitiu a possibilidade de antecipar o acordo com o FMI em entrevista à Agência Estado e à TV britânica BBC, à saída do hotel em que está hospedado, na capital espanhola. O ministro participa em Madri de um encontro financeiro internacional promovido pela revista The Economist e pelo banco espanhol Caja Madri.
– Acho que não se deve eliminar nenhuma possibilidade. Os sinais estão vindo dos próprios partidos de oposição, que estão dando sinal talvez de uma certa maior maturidade, que não estão mais naquela fase, que infelizmente já vivemos no passado, de satanização do FMI e busca de grandes inimigos externos – afirmou o ministro.
Malan acrescentou que está havendo “mais pragmatismo, mais realismo e mais maturidade nessas questões e isso é bom para o país”. Disse que o FMI, numa nota oficial sobre o Brasil há duas semanas, reafirmou sua confiança nos fundamentos da economia e na condução da política econômica pela atual administração.
Na sexta-feira, o jornal Valor Econômico publicou reportagem dizendo que o FMI aceitou bem a sondagem feita pelo governo brasileiro sobre as chances de se obter junto ao Fundo um acordo de transição que dê “tranqüilidade à transição de poder”.
Jornais de todo o mundo destacaram posições de Lula sobre o FMI
Ontem, por intermédio do porta-voz, Alexandre Parola, o presidente Fernando Henrique Cardoso desmentiu que soubesse de qualquer negociação com o Fundo.
– O presidente não conversou com o presidente do México, Vicente Fox, sobre o tema e não tem nenhum conhecimento de negociação entre o governo e o FMI – disse.
Segundo Lula, os contratos firmados entre o governo e o FMI foram “ruins e malfeitos”. O candidato criticou também as recomendações do Fundo para países como Rússia e Argentina, frisando o fato de que os próprios técnicos da entidade têm reconhecido seus equívocos.
As posições de Lula sobre o FMI foram destacadas ontem por jornais dos Estados Unidos e da Europa (veja quadro), entre eles The New York Times e Financial Times.
TSE adota tolerância zero contra a corrupção eleitoral
Justiça está aparelhada para cumprir regras, diz ministro
Numa conferência de mais de duas horas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, deixou claro ontem, em Porto Alegre, que não tolerará desrespeito à legislação pelos candidatos.
A corrupção eleitoral, segundo ele, será combatida de forma eficaz. Além de aplicar pesadas multas – que variam de R$ 5,3 mil a R$ 26 mil –, a Justiça Eleitoral cassará registros de candidaturas, diplomas de eleitos ou mandatos, quando necessário.
– Os senhores fiquem absolutamente certos de que a Justiça Eleitoral está aparelhada para isso e não terá o mínimo constrangimento de aplicar as regras – avisou o ministro, sob aplausos, na abertura do Seminário Nacional de Direito Eleitoral e Constitucional, realizado no auditório da Assembléia.
Como se estivessem em uma sala de aula, candidatos e assessores ouviram atentamente cada palavra do presidente do TSE.
Embora a maior parte de sua fala tenha sido em tom de ameaça, o ministro fez questão de esclarecer que não teve a intenção de assustar ninguém, apenas de prevenir contra ilícitos eleitorais.
Mais do que nunca, a doação de cestas básicas, a distribuição de uniformes para times de futebol de várzea ou de material de construção com o objetivo de ganhar votos será motivo de cassação. Jobim lembrou que a grande mudança para a eleição deste ano é que os prazos para tais decisões não caducarão, como ocorria em anos anteriores. Se a condenação for antes da eleição, o efeito será a cassação do registro. Se ocorrer depois do pleito, será cassado o diploma. Se a sentença for dada após a posse, o mandato será cassado.
– Quem prometer oferecer, doar ou entregar bem de qualquer natureza ou vantagem a eleitores com o fim de obter votos está sujeito à inelegibilidade, além de pagar multa de até R$ 26 mil – avisou.
Jobim voltou a ser aplaudido quando disse que o objetivo desse controle por parte da Justiça Eleitoral é fazer com que a vontade do eleitor seja respeitada e que os debates não sejam de retaliação e de ofensas pessoais.
Além da orientação aos candidatos, o seminário tratou da competência dos deputados estaduais, do controle parlamentar da administração pública, da estrutura da Justiça Eleitoral e do processo eletrônico de votação.
Fortunati apresenta marca
Com o lançamento do site oficial de sua campanha ao governo do Estado, o vereador José Fortunati, da Frente Trabalhista (PDT-PTB-PAN), espera a colaboração do eleitor para finalizar seu programa de governo.
O candidato, que apresentou ontem o projeto e a marca de sua campanha ao Palácio Piratini, quer utilizar a Internet como forma de se aproximar dos gaúchos.
Fortunati, primeiro candidato a lançar um site destinado à campanha, adotou a Internet para trocar informações com os eleitores e divulgar sua agenda de campanha. Por meio do site www.fortunati.com.br, o candidato pretende finalizar o programa de governo e divulgar propostas. A idéia é disponibilizar o esboço do programa na página, para trocar sugestões com os eleitores.
Valorizando o bordão “Fortunatchê”, as peças foram desenvolvidas pelo grupo que coordena a campanha. A execução ficou a cargo de profissionais autônomos.
Fortunati disse que a propaganda eleitoral será importante para mostrar que “não existem apenas dois candidatos ao governo” e deixou claro que contará com a presença de Ciro Gomes (PPS), candidato da coligação à Presidência, em seus palanques.
– Queremos Ciro no nosso palanque. O que ele fará ou deixará de fazer por aqui não é nosso problema – comentou, referindo-se à possibilidade de o candidato participar da campanha de Antônio Britto (PPS).
Crise no Espírito Santo causa demissão de Reale
Ministro da Justiça foi sétimo a ocupar a pasta e pediu afastamento por divergir de decisão sobre intervenção
O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, sétimo titular a ocupar a pasta nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Ca rdoso, decidiu pedir demissão e anunciou que entregará o cargo hoje, em Brasília.
Ontem, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que o presidente aceitou a renúncia. O atual secretário de Direito Econômico da pasta, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, assumirá no lugar de Reale.
A decisão de Reale foi tomada depois de ele ter sido desautorizado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso a levar adiante a proposta de intervenção federal no Espírito Santo, aprovada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
– O presidente ponderou ao ministro que lhe parecia descabida a atitude, porque sua confiança não estava em jogo – afirmou Parola.
FH conversou ontem com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Na conversa, segundo Brindeiro, o presidente teria criticado a possibilidade de intervenção, afirmando que ela é politicamente inviável, e convenceu o procurador a desistir de apresentar esse pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois da audiência, Brindeiro foi autorizado por FH a convocar uma entrevista coletiva para anunciar a desistência e dizer que o governo adotará uma alternativa: promover uma força-tarefa com o apoio da Polícia Federal.
– Houve uma manifestação do ministro da Justiça que não corresponde à posição do presidente da República a respeito da matéria – disse Brindeiro.
Na quinta-feira, Reale encaminhou a Brindeiro um relatório aprovado pelo CDDPH sobre a intervenção no Espírito Santo, segundo o qual autoridades do Executivo e do Legislativo estariam envolvidas com o crime organizado e grupos de extermínio ou seriam omissas. O procurador-geral irá conversar às 11h de hoje com o governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira (PTN). Ele disse que se encontrará depois com outras autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça e o procurador-geral de Justiça do Estado (titular do Ministério Público do Estado).
Na quinta-feira, Brindeiro afirmou que deveria encaminhar o pedido ao STF para aprovação do decreto de intervenção motivado por violação de direitos humanos no Estado. Ontem, disse que tem dúvidas sobre a viabilidade da decisão:
– Eu entendi que há inviabilidade jurídica, mas também suspeitava da inviabilidade política por razões óbvias.
Brindeiro disse que FH e ele consideram a intervenção inviável politicamente porque ela não seria concluída antes da posse do novo governador, e eventualmente ele teria de ser afastado do cargo.
Reale, 58 anos, é professor titular da Faculdade de Direito da USP e foi empossado pelo presidente na vaga em abril deste ano.
Anunciado auxílio aos atingidos pela estiagem
José Abrão visitou Estado
Mais de 200 pequenos produtores gaúchos lotaram ontem o salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, para ouvir do ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, o detalhamento das medidas de auxílio às famílias prejudicadas pela seca.
A solenidade foi acompanhada pelo governador Olívio Dutra e lideranças do setor. A maior expectativa era quanto à definição de quem poderia ser beneficiado pelo desconto de R$ 500 das dívidas de custeio – aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última semana. Conforme Abrão, todos os produtores que tiveram perdas acima de 50% na lavoura poderão ter acesso ao rebate nos financiamentos de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desde que o pagamento seja feito em dia.
Para isso, os sindicatos de trabalhadores rurais e a Emater deverão emitir laudo atestando a declaração de perdas assinada pelo produtor. Segundo Abrão, o governo federal vai destinar R$ 50 milhões para cobrir o bônus de adimplência no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A estimativa é de que pelo menos 70% dos 150 mil contratos do Pronaf nos dois Estados sejam beneficiados com o bônus. O número não agradou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).
– A resolução é limitada e excludente. O ideal é que todos os agricultores dos municípios que decretaram situação de emergência sejam beneficiados – disse o presidente da entidade, Sérgio de Miranda.
O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Região Sul (Fetraf/Sul) Volmir Grando observou que será difícil quantificar a diferença de perdas.
– E quem perdeu 40% da safra, por exemplo, não terá o auxílio? É uma injustiça – cobrou.
Abrão reafirmou o pagamento da bolsa estiagem a mais 107 mil famílias gaúchas e catarinenses (outras 107 mil já haviam recebido) e a prorrogação das parcelas do Pronaf para 31 de julho. Anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho para estudar a criação de um fundo de emergência contra a seca no Sul.
Artigos
A metade surda
José Brasil Teixeira
As freqüentes manifestações – e soluções apontadas, algumas esdrúxulas – relativas aos problemas que desembocam na pobreza da metade sul deste Estado induzem-nos a buscar explicações, que pesam primeiro sobre homem antes de sobre a estrutura.
E, nesta análise, comecemos por avaliar quais motivos estão por trás da presente e dolorosa circunstância, como um bom caminho de volta para encontrar uma solução sustentada. A começar pelo modelo econômico que deu opulência à região durante mais de cem anos através de uma cultura de amplidão, com produção primária única extensiva e um só modelo industrial associado, o qual, modelo, após a segunda metade do século passado perdeu a antiga eficiência e a derivada opulência. E, nesta decadência, deu escasso lugar a poucas alternativas produtivas adventícias, também primárias, também extensivas, incapazes de absorver a mão-de-obra crescente, em ritmo maior que a sua utilização, com uma capacitação que aos poucos a civilização e a cultura que se achegava ofereceu com cada vez maior vigor. Daí ocorrer uma das nossas maiores chagas, o êxodo humano e intelectual, acrescido dos poucos atrativos a uma migração interna e inversa, pacífica e verdadeiramente produtiva.
Estamos diante de uma circunstância em que uma reforma estrutural e
cultural profunda talvez resolva
Sem dúvida, um grande problema, mas que um bom executivo assessorando governantes com vontade política e injeção de recursos, em concordância com as quatro universidades existentes e as empresas de pesquisa instaladas, resolveria com certa rapidez.
Ocorre que mudar culturas e sobretudo modificar os homens é muito mais difícil que terraplenar geografias ou mesmo modificá-las e construir indústrias. A opulência secular do passado, fruto do modelo econômico, naturalmente, deu lugar a uma aristocracia rural poderosa – e não poderia ser de outra forma. A qual, entre outras coisas, ainda alcançou a escravatura e a exploração similar desta servidão humana que se seguiu à sua abolição oficial. Uma aristocracia que contrastou durante muito tempo com uma vasta pobreza submissa, também por inculta. Uma aristocracia – muitas vezes arrogante por quem não soube ostentá-la e ainda hoje – cujas causas geradoras foram se modificando com o decorrer dos tempos. Mas restando uma cultura residual íntima – e nem tão íntima – geradora de um comportamento que ainda mostra marcadas características, hoje desadaptadas e até, sem a devida percepção, geradoras de fortes reações sociais, acintosas e até violentas. Uma forma de retrocesso. Sem conseguir, os indivíduos, como unidades motoras de transformação, reconhecerem que a Metade Sul necessita da mudança do homem antes de tudo. E, convenhamos, sem derivar para alternativas inconseqüentes, como a crescente produção de proteína não-comercial, de alto custo de produção, de baixa produtividade, com finalidade meramente espetacular – quase circence – que satisfaz “egos
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