Clima de reeleição
Clima de reeleição
Primeiro Governo Itinerante do ano é aberto na cidade de Sobradinho com cara de campanha eleitoral. Cercado por faixas e balões azuis, o governador Joaquim Roriz inicia uma temporada relâmpago de obras e anuncia investimentos
Cinco meses antes das convenções partidárias, nove meses antes das eleições, o governador Joaquim Roriz (PMDB) colocou o bloco na rua com olhos em outubro. Em clima de campanha, acompanhado de toda a equipe do GDF, ele instalou o Governo Itinerante em Sobradinho, ontem pela manhã, com pose de candidato. Com menos seguranças nas caminhadas, andando mais junto do povo e até em cima de um trator, Roriz inaugurou, nesse ano eleitoral, o seu calendário de atividades políticas, que serão intensificadas, a partir de agora, em todas as cidades do Distrito Federal.
No ginásio de esportes da cidade, as tendas que abrigam a representação das secretarias de governo e de outros órgãos estão mais azuis do que nunca. Bolas, faixas, bandeiras, cartazes e uma grande claque especialmente preparada fizeram homenagem ao governador e aos seus aliados políticos, presentes em todos os atos públicos. Até sexta-feira, quando o GDF suspende as lonas que armou em Sobradinho, mais de dez grandes ações serão implementadas na cidade.
Só para a limpeza, o número de garis foi quadruplicado, aumentando de 70 para 280 trabalhadores. No trânsito, os investimentos chegam a R$ 200 mil. Até os mendigos têm recebido atenção especial. Os agentes da Secretaria de Ação Social reforçaram as investidas para tirá-los das ruas, conduzindo todos eles ao abrigo de Taguatinga.
Nem estocadas nos adversários, o GDF esqueceu. O Governo Itinerante mostra registros de obras na cidade nas gestões anteriores. Os dois quadros de Roriz (91/94 e 95/02) estão cheios. O de 95 a 98, da administração Cristovam Buarque (PT), aparece vazio
Ação contra tortura
O Comitê contra Tortura do Distrito Federal lançará no dia 19 de fevereiro a Campanha Permanente contra a Tortura. ‘‘Precisamos divulgar que a tortura não se restringe aos casos policiais. Pode existir tortura em casa, num asilo, num hospital’’, alerta a promotora Selma Sauerbronn, que integra o comitê. Uma das propostas do comitê é tirar do papel as estratégias políticas do Movimento Nacional de Direitos Humanos e da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O comitê é formado por representantes do Ministério Público, do governo e de ONGs. O serviço SOS Tortura atende no número 08007075-551, de segunda a sexta, de 8h às 18h.
Estratégia eleitoreira
Administrador nomeado para recuperar popularidade do governador Joaquim Roriz na cidade de Ceilândia aposta no controle dos bares para reduzir criminalidade. Moradores criticam medida e pedem mais policiamento
Há uma semana à frente da Administração Regional do maior reduto eleitoral do Distrito Federal, o ex-delegado de polícia Milton Barbosa foi remanejado da administração do Riacho Fundo para a Ceilândia para elevar os índices de popularidade do governador. A eleição vem aí. E o conceito de Joaquim Roriz, possível candidato à reeleição, está arranhado perante os ceilandenses, que representam um quinto da população do DF.
Na cidade, o principal inimigo a ser combatido é a criminalidade, maior queixa da população, segundo o administrador. A estratégia de Barbosa é a mesma usada quando estava à frente do Riacho Fundo. Decretará lei seca ainda este mês. Não definiu a data. Mas adianta que todos os bares, quiosques, traillers e similares instalados em áreas residenciais terão que cumprir o horário imposto pela administração, que deve ser 22h ou 23h.
‘‘Ainda vamos consultar todos os membros da cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e os representantes dos comerciantes’’, ressalta Barbosa. Ele adianta que os estabelecimentos das áreas comerciais poderão ficar abertos até um pouco mais tarde, com horários diferentes entre a segunda e quinta-feira, e o fim de semana.
Para tentar diminuir a violência, Barbosa, que foi diretor-geral da Polícia Civil na segunda gestão de Roriz, tem recebido apoio da cúpula de segurança. A Polícia Militar vai deslocar homens e viaturas de outras cidades. O número de policiais para reforçar o 8º Batalhão de PM (Ceilândia) será definido hoje, na SSP. ‘‘Quando a situação voltar ao nível considerado normal, o pessoal volta aos batalhões de origem’’, afirma o coronel Eloísio Costa, comandante de Policiamento da PM.
Nos próximos três meses, a Polícia Civil fará operações envolvendo equipes das quatro delegacias de Ceilândia e das delegacias especializadas. Tudo, segundo Barbosa, para deixar Ceilândia ‘‘um brinco’’ até 27 de março, aniversário da cidade.
Aliados preparam punhalada no Planalto
Reunidos num almoço em São Paulo, presidentes dos quatro grandes partidos aliados do governo decidiram impedir o aumento do Imposto de Renda cobrado das pequenas e médias empresas
Os presidentes de PSDB, PFL, PMDB e PPB se encontraram para almoçar juntos na última sexta-feira. Escolheram o restaurante Massimo, um dos mais sofisticados de São Paulo. O cardápio estava mais do que escolhido. Degustariam juntos a manutenção de um pacto de não agressão entre os aliados do governo, pelo menos durante a temporada pré-eleitoral.
No meio da conversa, alguém mencionou as alterações feitas pela equipe econômica no projeto de lei que reduz o Imposto de Renda das pessoas físicas. Foi o que bastou para ali mesmo, na sobremesa, os quatro selarem um novo acordo: vão derrubar a elevação do IR das empresas, determinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso como forma de compensar perdas de arrecadação com o imposto das pessoas físicas.
‘‘Combinamos de comunicar nossa decisão ao presidente Fernando Henrique na próxima terça-feira’’, confirmou o deputado Michel Temer (SP), presidente nacional do PMDB. ‘‘Temos uma reunião com ele às 10h30’’, detalhou. Segundo Temer, ele próprio e mais José Aníbal, do PSDB, Jorge Bornhausen, do PFL, e Pedro Corrêa Neto, do PPB, estavam ‘‘muito impressionados com esse negócio de aumentar a CSLL’’.
O ‘‘CSLL’’ a que o parlamentar se refere é a sigla de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Trata-se de um tributo, de natureza idêntica à do Imposto de Renda. É cobrado somente das empresas. Sua alíquota era de 1% até o último dia 8 de janeiro. A partir de então, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória elevando-a para 3%.
Na ocasião, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, explicou que a conta da CSLL subiu porque o governo precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na interpretação do Ministério da Fazenda, essa lei exige que sejam repostos R$ 188 milhões em receitas perdidas neste ano com o IR das pessoas físicas.
A redução da carga imposta sobre as pessoas físicas, por seu lado, foi aprovada pelo Congresso em dezembro. Os parlamentares, mesmo os aliados do governo, se insurgiram contra o Executivo pelo fato de a tabela que define a base de cálculo do IR estar congelada desde dezembro de 1995. Ao patrocinar o congelamento, o governo fez com que os trabalhadores pagassem cada vez mais Imposto de Renda ao longo dos últimos anos. O parlamento considerou tal artifício uma injustiça.
Os presidentes dos quatro maiores partidos — juntos têm 331 dos 513 votos da Câmara — não precisaram de mais do que dez minutos de conversa para, juntos, fecharem questão contra a majoração da CSLL. ‘‘Esse negócio pega uma multidão de gente’’, comentou Michel Temer, espantado. ‘‘Assim eles estão dando com uma mão e tirando com a outra. ’’
O argumento de que se está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fisc al foi descartado. Os quatro acham que a receita que o governo diz estar perdendo não pode ser considerada. Segundo eles, ‘‘é indevida, nem deveria estar entrando no caixa’’. Em termos concretos, o que eles vão dizer ao presidente Fernando Henrique é que se o próprio Palácio do Planalto não quiser mudar a medida provisória em que aumentou a alíquota da CSLL, o Congresso vai derrubar o veto presidencial sobre o projeto de lei e rejeitar a MP no plenário.
PFL não desiste de encabeçar chapa
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), disse em São Paulo, que é “impraticá- vel’’ o partido abrir mão de encabeçar a chapa presidencial, numa possível aliança com o PSDB, caso se mantenham os atuais índices dela nas pesquisas. ‘‘Não sei nem se vou sair candidata a presidente. Agora, se sair e tiver 21% e o outro (ministro José Serra), 7%, é impraticável o PFL indicar o candidato a vice-presidente’’, afirmou. Apesar da afirmação, a governadora do Maranhão voltou a defender uma coalizão com os tucanos. ‘‘Nada é impossível em política. Depende muito da conjuntura’’, cncluiu.
Suplicy desafia Lula
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou ontem ter mais condições de vencer a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), num eventual segundo turno do que teria o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Suplicy deve disputar com Lula no dia 3 de março as prévias do partido para a indicação do candidato à Presidência da República. ‘‘Havendo um segundo turno, Roseana vai passar um cortado muito mais difícil disputando comigo do que se o candidato à presidência for o Lula’’, disse. O senador também afirmou que pode vencer mais facilmente resistências de setores como o empresariado do que seu adversário nas prévias do PT e avaliou que teria uma taxa de rejeição menor do que a de Lula. Suplicy fez essas afirmações durante o programa ‘‘Tribuna Independente’’, transmitido pela Rede Vida.
Artigos
Voluntários na Justiça
Surgem em todo o país experiências inovadoras, sem precisar de novas leis, mas dentro da lei; sem exigir recursos adicionais, mas dentro do orçamento; de iniciativa local ou nacional, mas em parcerias, do Judiciário com os governos, ou com a sociedade
Joaquim Falcão
Enquanto o Congresso Nacional não vota a reforma do Judiciário e o Poder Judiciário não consegue as verbas de seus sonhos para modernização administrativa e melhores salários, uma quase silenciosa reforma do Judiciário vai acontecendo. Surgem em todo o país experiências inovadoras, sem precisar de novas leis, mas dentro da lei; sem exigir recursos adicionais, mas dentro do orçamento; de iniciativa local ou nacional, mas em parcerias, do Judiciário com os governos, ou com a sociedade.
A juíza Hermínia Azourry do Espírito Santo, por exemplo, criou há anos um sistema de penas alternativas extremamente criativo. Fez um acordo com escolas locais onde o réu condenado é obrigado a pagar cestas básicas para as famílias das crianças pobres com risco de evasão escolar. Essa experiência foi transformada em lei federal por iniciativa da deputada Miriam Reidi, do PDT do Rio de Janeiro. Procurando diminuir a população das prisões, o custo de 500 reais por mês para cada preso e solucionar a questão social, a secretária Nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind, anda todo o país. Estimula a criação de centrais de penas alternativas. Já são mais de trinta. Encontra o entusiasmo dos jovens juízes e a desconfiança dos mais conservadores.
No Rio de Janeiro, o juiz Elton Leme adota com sucesso no juízo cível o sistema de conciliadores, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado. É quase um ovo de Colombo. O Código de Processo Civil, no artigo 448, obriga que a primeira fase do processo seja uma tentativa de conciliação. Esse dispositivo é subutilizado no Brasil. Por vários motivos, desde o interesse do advogado que ganha por fase recursal até pelo fato de que, nas faculdades de Direito e nas escolas da magistratura, com raras exceções não se ensinam técnicas e procedimentos da conciliação. Na cultura jurídica tradicional, o juiz, ao julgar, sente-se satisfeito, embora nem sempre seu cliente, as partes, fique satisfeito. O foco não é o cliente, é a adjudicação, que, em vez de meio, passa a ser um fim em si mesmo. A imensa maioria dos juízes não está treinada nem é culturalmente preparada para conciliar.
Foi criada então a figura do conciliador, um profissional de preferência com formação jurídica, selecionado, treinado especialmente, nomeado, registrado e com obrigações definidas. O primeiro ato do juiz é encaminhar as partes à audiência de conciliação, comandada pelos conciliadores. Não existe segredo. A conciliação nas varas de família tem sucesso em mais de 80% dos caso, é também o cerne da justiça trabalhista. Nos juizados especiais atinge índices superiores a 50% dos casos. Usado agora nas varas cíveis, em casos de cobranças condominiais, de aluguéis e mensalidades escolares, de ações indenizatórias por acidentes automobilísticos, reduz o trabalho dos juízes, que apenas homologam a conciliação. Reduzem-se os custos judiciais para as partes e para o próprio Poder Judiciário. Combate-se a lentidão judicial.
Tudo é possível porque os conciliadores são voluntários. Cidadãos da comunidade que cedem tempo e conhecimento profissional, sem remuneração, e assim exercem sua cidadania. Esse é filão a ser mais bem explorado pelo Judiciário: criar programas específicos de Voluntários na Justiça, além dos conciliadores. Nos Estados Unidos, um programa de voluntariado bem-sucedido dá apoio psicológico e orientação judicial às testemunhas nos processos criminais, tornando-os mais céleres, menos traumáticos e mais justos. Depois do sucesso do Ano Internacional do Voluntariado, o Brasil está cada dia mais voluntário: nos hospitais, nas escolas, nos museus, e agora também no Judiciário.
O futuro da justiça não está apenas nas mãos do Congresso e de emendas constitucionais. Depende do próprio Judiciário, de sua capacidade de estimular um clima interno de inovação, vencendo resistências corporativas, apoiando experiências que o reinvente a cada dia. Mesmo porque, diz a música popular, quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Sobretudo quando já se faz tarde.
Editorial
INICIATIVA ESTRATÉGICA
A viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso à Rússia concretizou avanços geopolíticos importantes. Brasília apoiou Moscou na pretensão de entrar na Organização Mundial do Comércio. Moscou deu o aval para inclusão do Brasil como membro do Conselho de Segurança da ONU. Mas talvez o resultado mais significativo tenha sido geoeconômico. Ele vem ao encontro do objetivo brasileiro de diversificar parceiros comerciais.
A iniciativa é oportuna. Hoje, o eixo Estados Unidos, União Européia e Japão responde por mais de dois terços dos negócios com o exterior. A recessão da economia americana afeta as transações de países desenvolvidos e em desenvolvimento. O comércio internacional, claro, reflete a nova realidade. Afinal, os Estados Unidos são o maior importador do planeta. As nações ricas fecham as fronteiras. Criam barreiras aos produtos de fora.
Impõe-se, pois, diversificar os parceiros. Há nichos no mercado de importadores não tradicionais do Brasil que podem ser explorados na Ásia e no Oriente Médio. No caso, a aproximação com a Rússia revela-se de inestimável importância. Moscou exerce grande influência no equilíbrio das relações na região.
O Oriente Médio acena com boas perspectivas. Uma das razões é a vantagem comparativa decorrente da guerra ao terrorismo. Os países muçulmanos sentem-se atingidos. É inevitável algum mecanismo de reje ição a produtos de origem norte-americana e de seus aliados europeus. O efeito já se faz sentir. Em 2001, as exportações brasileiras para a região aumentaram 52,5% em relação a 2000. Mas ainda é pouco. O montante representa 3,5% das vendas externas nacionais.
O Leste Europeu é outra possibilidade. Os países que formavam a União Soviética deverão se beneficiar indiretamente do dinamismo introduzido na União Européia com a chegada do euro. Será um bloco de mais de 300 milhões de habitantes com interfaces comerciais com os vizinhos.
A diversificação dos mercados e da pauta de negócios constitui questão crucial para o Brasil. O governo reconhece a urgência de acumular saldos na balança comercial. O resultado de 2001 foi positivo, mas deveu-se mais à redução de importações derivada da desaceleração da economia brasileira que de ganhos de produtividade das exportações.
Existem indicações consistentes da retomada da atividade industrial em 2002. A boa nova decorre do descolamento do país da crise argentina e dos efeitos da redução do racionamento de energia elétrica. O crescimento da economia pressionará o volume de importações. Sem a dinamização das exportações, podem-se comprometer os resultados do comércio exterior.
O superávit da balança comercial e os investimentos diretos são a maneira mais eficaz de evitar que o país precise de recursos voláteis para manter as reservas cambiais. A iniciativa de buscar mercados alternativos permitirá redução do serviço da dívida externa e melhoria dos fundamentos econômicos para o crescimento sustentado. O Brasil está no caminho certo.
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01/17/2002
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