CMA aprova projeto para controlar escoamento de águas das chuvas e reduzir inundações
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou parecer favorável a projeto do senador Renato Casagrande (PSB-ES) segundo o qual o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico deverá incluir sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.
De acordo com Casagrande, uma das maiores causas de enchentes nas cidades brasileiras é a impermeabilização do solo, fenômeno que aumenta a velocidade de escoamento das águas, acarretando aumento rápido na vazão dos rios. Além disso, ele lembra que, tradicionalmente, o controle de drenagem de águas no país prioriza tecnologias que visam ao escoamento mais rápido da água proveniente das chuvas, e como consequência direta dessa escolha, aumenta a frequência com que ocorrem inundações. Segundo Casagrande, os meios mais modernos de controle de drenagem procuram evitar tais efeitos.
O projeto (PLS 205/08), que modifica a legislação sobre saneamento básico, será examinado ainda, em decisão terminativa, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).Mais informações a seguir
24/03/2009
Agência Senado
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