CMA poderá ter subcomissão para acompanhar política de resíduos sólidos
Em reunião iniciada há pouco pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina 21 itens em pauta, entre os quais requerimento para criação da subcomissão temporária para acompanhar e fiscalizar a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Também consta da agenda proposta que prevê a inclusão, no plano diretor dos municípios, de regras sobre arborização de áreas não construídas e projeto que incentiva a implantação de sistemas agroflorestais nos assentamentos de reforma agrária e em áreas degradadas nas propriedades rurais familiares.
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25/06/2013
Agência Senado
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