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Cochilo bilionário
Com estadia semanal cada vez mais curta em Brasília, deputados abandonaram plenário da Câmara, na quarta-feira, antes de concluírem a votação da contribuição sobre movimentação financeira. Perda de receita é de pelo menos R$ 2 bilhões

O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), puxou o deputado Odelmo Leão (PPB-MG)pelo braço e perguntou-lhe quantos votos tinha para a votação marcada para dali a instantes. Odelmo olhou em volta e respondeu: ‘‘Ih, três dos meus acabaram de sair. Já devem até estar no avião’’. Foi assim que Madeira se deu conta de que os parlamentares debandaram do plenário na noite da quarta-feira. Já não havia votos suficientes para apreciar duas emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Depois de duas semanas de adiamento por conta da crise do governo com o PFL, o assunto continua empacado na Câmara por puro deslize da coordenação política do Palácio do Planalto.

O próprio Arnaldo Madeira calcula que, na melhor das hipóteses, o Congresso vai conseguir mandar o projeto de prorrogação da CPMF à promulgação somente no dia 9 de abril. Como o tributo obedece ao princípio da noventena, só poderá ser cobrado três meses depois. Ou seja, a partir de 9 de julho. Mas o texto atual da Constituição prevê vigência até 18 de junho. Entre um prazo e outro conta-se 21 dias em que não haverá cobrança de CPMF, isso se não der nada errado.

A equipe econômica calcula em pelo menos R$ 2 bilhões o dinheiro que deixará de entrar no caixa do Tesouro Nacional durante o período em que a CPMF não estiver em vigor. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, avisou que compensará a perda com corte de gastos no Orçamento deste ano e aumento de outros impostos. Por enquanto, evita dar mais pistas sobre os planos. Não sabe se o calendário esperado por Madeira será cumprido. E a reação tributária e fiscal dependerá do tamanho do buraco a ser tapado.

A falta de quorum na quarta-feira criou um novo mal estar entre o PFL e os outros partidos aliados do governo. Inocêncio Oliveira (PFL) disse que a culpa foi da base governista, da qual os liberais não fazem mais parte. Jutahy Júnior, líder do PSDB, contestou. Em entrevista a agências de notícias, atribuiu o esvaziamento do plenário ao comportamento individual dos parlamentares, que foram abandonando a sessão. ‘‘Não houve articulação nenhuma. Aliás, este abandono é um absurdo’’, afirmou.

Quando seria votado o terceiro destaque ao texto da PEC, que estava sendo votada em segundo turno, o PFL manteve-se a favor da votação. PSDB e PPB entraram em obstrução. O líder Arnaldo Madeira temia que não houvesse pelo menos 420 parlamentares presentes no plenário, suficientes para obtenção dos 308 votos de que o governo precisava para rejeitar o destaque.

O destaque que seria votado retirava a isenção de aplicações nas bolsas para os investidores estrangeiros. ‘‘Não podemos dar um sinal equivocado para o mercado internacional, pois há risco de perdermos’’, justificou Madeira, ao recomendar a obstrução.

Semana de 24 horas
O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), reuniu-se ontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso no Palácio da Alvorada e não teve como explicar a frustração no calendário de votação. Saiu prometendo tomar medidas para segurar os deputados em Brasília. Pretende fazê-los trabalhar até quinta-feira mesmo na próxima semana — véspera do feriado da Semana Santa. Mas não disse como vai promover tal façanha.

Segundo o presidente nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP), a idéia agora é escolher uma sessão na próxima semana para votar todas as medidas provisórias que chegarão do Senado e automaticamente entrarão na primeira fila da pauta na Câmara. Aníbal sabe que não será uma tarefa fácil.

Todos os líderes políticos do Congresso mencionaram um novo fenômeno no cotidiano parlamentar. ‘‘Quando fui eleito, os deputados chegavam na segunda-feira à noite, no máximo na terça de manhã. Voltavam aos estados na quinta à noite. Agora chegam na terça à tarde e vão embora na quarta à noite’’, comentou Arnaldo Madeira, enquanto procurava explicação para a não votação da PEC.

Aécio quer acabar de uma vez por todas com a semana de um dia. ‘‘A partir de junho eu serei o primeiro a defender que os parlamentares participem do processo eleitoral. Mas até lá serei absolutamente rigoroso para que os parlamentares estejam em Brasília trabalhando’’, ressaltou.


Câmara não investigará Fortes
Arquivado o processo em que o deputado Inocêncio Oliveira (PFL) pedia investigação para saber se Márcio Fortes (PSDB) foi responsável por arapongagem contra Roseana Sarney. A Mesa Diretora decidiu que não há provas contra o tucano

O secretário-geral do PSDB, deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ), não é o chefe dos arapongas que investigaram a candidata do PFL à Presidência da República e governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Pelo menos na opinião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na segunda-feira, o corregedor-geral da Câmara foi ao Rio ouvir o governador e candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho. Ele disse que a pessoa que o procurou para oferecer um dossiê contra Roseana se apresentou como emissário de Márcio Fortes, mas que não poderia provar isso. Diante disso, a Mesa Diretora resolveu arquivar o processo aberto contra ele pelo líder do PFL, Inocêncio de Oliveira (PE). Márcio não mais será investigado pela arapongagem. ‘‘Sinto-me justiçado’’, disse ele, em discurso ontem no plenário da Câmara.

No discurso, Márcio Fortes respondeu aos ataques feitos pelo senador José Sarney (PMDB-MA) em seu pronunciamento na quarta-feira. Fortes disse que Sarney jamais poderia aceitar ‘‘denúncias levianas contra pessoas que ele conhece e em que sempre confiou, como é o meu caso’’. O deputado se disse agredido e ofendido, sem que provas ou indícios fossem apresentados contra ele. ‘‘O que posso ter a ver com a ação da Polícia Federal em uma empresa da filha e do genro do senador José Sarney?’’, perguntou.

Ele manifestou surpresa diante do fato de que Sarney acreditou nas afirmações de Garotinho ‘‘e de espiões desempregados‘‘. Ao mesmo tempo em que lembrou que interpelou judicialmente o governador do Rio de Janeiro, Fortes anunciou, entretanto, sua desistência de formular representação contra Inocêncio Oliveira. Fortes esclareceu que desistiu depois que a Mesa Diretora da Câmara decidiu arquivar a representação do líder do PFL contra ele.


Ordem unida no PFL
As bases pefelistas já rifaram Roseana. Mas a cúpula prefere manter a candidatura. A avaliação é de que essa é a única forma de garantir a unidade partidária.

O comando do PFL tomou ontem uma decisão que dá a medida do desespero para manter o partido unido. A partir de agora, o parlamentar que não votar de acordo com a orientação da Executiva estará sujeito às sanções do Estatuto, advertência, suspensão ou expulsão. O anúncio foi feito pelo presidente do partido, Jorge Bornhausen, garantindo que ‘‘ninguém será expulso porque todos sabem que, neste momento, o mais importante é a unidade’’.

O recado tem endereço certo. O desgaste na candidatura de Roseana Sarney à Presidência, o rompimento com a aliança governista e o noivado anunciado entre o PMDB e o PSDB estão tirando o sono dos parlamentares do PFL, preocupados com as eleições em seus estados. Essa situação faz deles alvos preferenciais de pressões para levá-los aos braços do candidato governista à Presidência, senador José Serra.

‘‘Sabemos que o governo faz marcação homem a homem. Fechar questão em torno dos projetos é uma maneira de defender nossos parlamentares de pressões’’, avalia um dirigente do PFL. Mais do que isso, o que o partido quer é defender-se de uma debandada de suas bases em direção ao tucano.

A segunda parte da estratégia da cúpula para manter a pefelândia unida é estender até o limite a candidatura de Roseana. Questionado pelo ex-senador Júlio Campos na reunião da Executiva, Bornhausen disse que o apoio a Roseana está mantido. Este será o discurso do PFL enquanto os índices de Roseana nas pesquisas permitirem sustentar a ilusão da disputa. Menos por amor à governadora que por falta de opção. ‘‘Mesmo depois de tudo, Roseana é, de longe, o melhor nome do PFL’’, diz um deputado.

Na pesquisa Ibope/CNI divulgada ontem, Roseana perdeu quatro pontos percentuais em relação à última sondagem, feita entre 7 e 11 de março. Ela tinha 17%, contra 19% de Serra e 24% de Lula, e caiu para 13%, perdendo o terceiro lugar para Anthony Garotinho (14%). Lula subiu para 25% e Serra caiu para 16%. O Ibope ouviu 2 mil eleitores entre 14 e 18 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Sem Roseana, o PFL teria três caminhos: disputar a eleição presidencial com outro candidato; desistir da disputa e liberar-se nas coligações estaduais; ou apoiar outro candidato. A tendência da Executiva, hoje, é para substituir Roseana por outro pefelista se for preciso.

‘‘Onde temos boas chances de eleger o governador, caso do Maranhão, Bahia, Sergipe, Piauí e Rondônia, não precisamos de aliança com o PMDB’’, avalia um integrante da Executiva. ‘‘O problema é onde apoiaríamos candidatos do PMDB, como em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.’’

Rendição
Apesar de o saldo não ser favorável ao PFL, a direção avalia que pode valer a pena arriscar uma candidatura solo. Sem candidato a presidente, a tendência do PFL nos estados seria coligar-se com o PMDB, e até com o PSDB. ‘‘Seria uma espécie de rendição. O PFL viraria um prestador de serviço ao Serra’’, comenta um dirigente.

O secretário-geral do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), garante que não há um único voto pró-Serra no comando partidário. ‘‘A posição dos governadores Jaime Lerner (Paraná) e Siqueira Campos (Tocantins) é minoritária e não tem defensores na Executiva’’, diz.

O alto comando da campanha tucana acredita na volta dos pefelistas. ‘‘Acho que Roseana não resiste até o fim’’, diz um dos principais estrategistas da campanha de Serra. ‘‘Aí, mesmo que informalmente, os pefelistas vão aderir a nós.’’ Já o próprio Serra prefere ser reticente quanto a isso. Em uma recente conversa com seu alto-comando, o candidato tucano recomendou cautela. ‘‘Não temos elementos concretos para contar com isso. A verdade é que o PFL está muito magoado.’’

Magoado é pouco para um grupo de pefelistas liderado pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães (BA) e pelo senador José Sarney (AP), pai de Roseana. Um dos expoentes deste grupo, o senador João Alves, favorito nas pesquisas para o governo de Sergipe, disse esta semana a um parlamentar do PT: ‘‘No segundo turno, estaremos juntos. Para mim e para Antonio Carlos Magalhães, Serra é um inimigo do Nordeste’’. E mesmo o frio Jorge Bornhausen é todo mágoa. Perguntado por um pefelista sobre o que faria na hipótese de um segundo turno entre Lula e Roseana, Bornhausen respondeu secamente: ‘‘Eu vou pescar’’.


Deputados vão ao país de Jade
Em plena votação da emenda que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), um grupo de 11 deputados deixou o plenário da Câmara para uma viagem ao continente africano, patrocinada com dinheiro público.

Cem deputados estavam ausentes ontem à noite na segunda votação de dispositivos da emenda da CPMF em uma quarta-feira, dia que tradicionalmente tem quórum mais elevado.

A viagem e a antecipação da campanha eleitoral foram apontadas por líderes governistas como as vilãs do atraso na conclusão do segundo turno de votação da CPMF na Câmara.

Por falta de governistas no plenário, a votação teve de ser suspensa ontem à noite e deverá ser retomada na segunda semana de abril. ‘‘É injustificável cem deputados não estarem presentes à votação’’, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA).

A missão ao Marrocos, que saiu de Brasília no final da tarde de ontem, vai participar de conferência da União Interparlamentar, entidade que reúne congressistas de vários países. As despesas são custeadas com dinheiro orçamentário destinado ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar. No Orçamento de 2002 há R$ 743,5 mil para a entidade, sendo que R$ 300 mil se destinam às despesas com a participação de congressistas na conferência em Marrakesh (Marrocos).

Integram a missão os deputados Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), líder do partido, Robson Tuma (PFL-SP), Ana Catarina Alves (PMDB-RN), Leur Lomanto (PMDB-BA), Benito Gama (PMDB-BA), Zé Gomes da Rocha (PMDB-GO), Jorge Tadeu Mudalen (PMDB-SP), João Almeida (PSDB-BA), José Thomaz Nonô (PFL-AL), Efraim Moraes (PFL-PB), vice-presidente da Câmara, e Cunha Bueno (PPB-SP).

O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que a viagem não é responsabilidade da Casa, mas da União Interparlamentar. Mesmo assim, ele disse que tomará ‘‘medidas duras’’ para garantir a presença de deputados em Brasília e concluir a votação da CPMF.

Segundo líderes partidários, neste ano está surgindo a figura do ‘‘deputado 24 horas’’. Ou seja, aquele que chega a Brasília no final da tarde de terça-feira e volta ao Estado na quarta-feira à noite.

Em conversa com Aécio e o ministro Arthur Virgílio (Secretaria Geral), o presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a fazer uma cobrança dura a respeito do que chamou de ‘‘bobeada’’ na votação da CPMF. Avalia que vai perder a próxima semana por causa do feriado de sexta-feira, o que aumenta a previsão de corte no Orçamento para compensar a perda de arrecadação com o atraso na votação. O governo também não descarta o aumento de outros impostos para compensar a perda de receita.


Indicado novo presidente da CEF
O funcionário de carreira do Tesouro Nacional e atual diretor de Finanças da Caixa Econômica Federal (CEF), Valdery Frota de Albuquerque, vai ser o novo presidente da instituição. Ele foi indicado para o cargo pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan. Ele substituirá Emílio Carazzai que deixou comando da Caixa por determinação do PFL, ao qual é filiado, em razão do rompimento do partido com o governo. O ministro da Fazenda explicou em nota oficial que, antes de encaminhar formalmente o nome de Albuquerque ao Presidente da República, ouvirá o Conselho de Administração da CEF. O Conselho de Administração da Caixa tem seus membros indicados pelo governo, sendo seu presidente o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier. A reunião está marcada para segunda-feira. (Agência Estado)


Jarbas em apuros em Pernambuco
Preferido para ser o vice na chapa de José Serra, o governador Jarbas Vasconcelos tem dificuldades para encontrar um substituto em seu estado. As primeiras 24 horas da sua tentativa de arrumar a casa não foram animadoras

‘‘Rapaz, isso aqui tá uma desarrumação só. Até o dia 2, eu vou tratar de arrumar. A aliança não pode ser em torno de uma pessoa só’’, comentou o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), com um amigo, por telefone, ontem à tarde. Referia-se à dificuldade de encontrar um candidato forte para disputar o governo estadual, de forma a liberá-lo de concorrer à reeleição para ser o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador José Serra.

As primeiras 24 ho ras depois que Jarbas deixou Brasília na noite de quarta-feira com a missão de organizar o palanque pernambucano sem que ele seja a cabeça de chapa não foram nada animadoras. O PPB pernambucano manifestou apoio ao governador como vice de Serra, promete apoio à aliança nacional, mas seus deputados, como Severino Cavalcanti (PPB-PE) temem pelo próprio futuro: ‘‘Nós ainda vamos analisar. Pode ser que, sem Jarbas, a aliança acabe com mais de um candidato a governador’’, afirmou Cavalcanti.
A primeira conversa de Jarbas foi com o vice-governador, Mendonça Filho, do PFL, apontado como candidato natural da aliança. Mendoncinha, como é conhecido o vice, adoraria concorrer. Mas tem um problema: o PSDB não aceita e já propôs até mesmo secretários estaduais peemedebistas para disputar o governo a fim de bloquear a candidatura de Mendonça Filho. ‘‘O PFL diminuiu muito no estado. Perdeu vários líderes. Não pode querer ditar as regras aqui, uma vez que nem participa da aliança nacional’’, reclamou um tucano ao próprio Jarbas.

Este tucano lembrou ao governador que o PFL perdeu só para o PSDB dois ex-prefeitos do Recife Roberto Magalhães e Gilberto Marques Paulo, além do deputado José Múcio Monteiro. Para o PPB migraram Pedro Corrêa e Ricardo Fiúza. Jarbas não reclamou. Apenas ouviu e avisou ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Guerra (PSDB-PE), que ontem à noite conversaria com Mendoncinha para tentar aparar as arestas entre tucanos e pefelistas.

A chapa encabeçada por Mendoncinha tem a torcida do vice-presidente Marco Maciel, que deseja concorrer ao Senado. Maciel sabe que a união em torno de Mendoncinha é a única foram de libertá-lo da obrigação de disputar o governo e tentar voltar ao Senado — onde aparece bem nas pesquisas. Mas o fato de nunca ter sido alvo de denúncias em oito anos de vice-presidência e ter uma história de compromisso com a chamada governabilidade, acaba por torná-lo o nome mais apto a concorrer ao governo estadual, unindo pefelistas, tucanos, peemedebistas em Pernambuco.

Mas até Maciel tem problemas a resolver antes de bater o martelo. O primeiro obstáculo à candidatura de Maciel com o apoio do PMDB e do PSDB é a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de obrigar as alianças regionais a seguirem o mesmo modelo fechado no plano nacional. O TSE precisa responder se é possível a ‘‘coligação branca’’ (informal) entre partidos que tenham, cada um, o seu presidenciável. E dizer ainda se será permitido a partidos sem candidato a presidente adotarem qualquer coligação nos estados, inclusive com legendas que tenham seus presidenciáveis. O TSE, até ontem à noite, não havia respondido a essas perguntas, apresentadas como consulta.

O outro problema de Maciel é o próprio PFL. O partido está de pernas para o ar desde que a candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, entrou numa curva descendente no embalo da apreensão de R$ 1,3 milhão na empresa Lunus, de propriedade da governadora. E Roseana fechou-se no Maranhão, num gesto que leva os pefelistas pernambucanos a apostarem que ela pode desistir da disputa presidencial. E, neste caso, o PFL teria dois caminhos: ou lançar outro nome para disputar a Presidência ou ficar sem candidato (leia detalhes na página 14). Essa segunda hipótese é hoje o sonho do vice-presidente.

Enquanto aguardam o TSE e o PFL, os pernambucanos prometem passar a Semana Santa em vigília para tentar fechar uma equação do agrado de todos os quatro partidos que sustentam o governo Jarbas Vasconcelos. O governador vai se reunir com cada partido separadamente no fim de semana. Segunda-feira, conversa com Maciel. A ordem entre os pernambucanos é chegar ao domingo de Páscoa com um nome forte para disputar o governo estadual no lugar de Jarbas.


Artigos

Genocídio
É de bom tom estar suficientemente informado sobre as idiossincrasias do país que se vai visitar para não cometer indelicadezas e, sobretudo, para não se expor a retaliações

Sueli Carneiro

O relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU para a Alimentação, Jean Ziegler, ‘‘botou a mão em cumbuca’’ ao declarar que há uma guerra social no país, que a fome no Brasil é genocídio e que Brasil e África do Sul são os campeões das desigualdades no mundo.

Paulo Sérgio Pinheiro, secretário Nacional de Direitos Humanos, considerou que ‘‘o uso do termo guerra social é inadequado, mas o emprego do termo genocídio é mais do que isso, é inaceitável’’. A reação do secretário me fez voltar aos dicionários, para rever o significado do termo genocídio.

No dicionário de Antônio Houaiss consta que genocídio é o ‘‘extermínio deliberado, parcial ou total de uma comunidade, grupo racial, religioso’’; (...) e sua ‘‘submissão a condições insuportáveis de vida’’. Em sendo assim, do que então Jean Ziegler poderia estar falando?

Há uma pista. Diz ele, que apresentará à ONU ‘‘um relatório no qual criticará os latifúndios brasileiros e o racismo que põe os negros daqui num patamar de 20% abaixo da linha da pobreza’’.

Bem, pode ser que, na compreensão do relator, haja um segmento humano no Brasil que ele considera ser negro e que aparece super-representado nos índices de pobreza e miséria do país, o que configuraria, para ele, racismo. É por isso, então, que ele utiliza o termo genocídio. Agora eu entendi!

Mas o relator especial deveria conhecer melhor as nossas ambigüidades culturais. É de bom tom estar suficientemente informado sobre as idiossincrasias do país que se vai visitar para não cometer indelicadezas e, sobretudo, para não se expor a retaliações.

Sr. Ziegler, o nosso glossário ‘‘politicamente correto’’ diz em primeiro lugar que, no Brasil, racismo é chamado de desigualdades raciais.

Segundo: qualquer aproximação que se faça entre Brasil e África do Sul deve ser no sentido de mostrar que, ao contrário da África do Sul, no Brasil, felizmente, nunca tivemos um apartheid racial, portanto, fora desse contexto, a associação entre os dois países seria atribuir indevidamente ao nosso um problema que lhe é estranho, visto que, em verdade, o que temos aqui, é um apartheid social.

Terceiro: apesar de nos vangloriarmos, nas situações convenientes, de ter em nosso país a segunda população negra do mundo (os diplomatas e empresários africanos adoram ouvir isso e nós adoramos fazer-lhes agrados), na verdade nem sabemos quem é negro no Brasil, já que somos um país mestiço, sendo essa uma de nossas dificuldades para implementar políticas de ação afirmativa para corrigir as desigualdades raciais, que são meras reminiscências da escravidão.

O mesmo ocorre com os pobres, não sabemos como alcançá-los. Alguns de nossos especialistas em políticas públicas dizem que, se os recursos destinados à pobreza fossem jogados de helicóptero, os pobres teriam mais chances de pegá-los do que por intermédio das formas usuais.

Mas há também quem diga por aqui que pobreza tem cor e ela é negra. Deve ser por isso que não conseguimos erradicar a pobreza. Se não sabemos quem é negro, e se negro é pobre, como vamos atingi-lo?
Quarto: a ‘‘desigualdade’’ é um problema estrutural, ou seja, é um componente intrínseco de nossa composição social e como tal não pode ser alterada sem que produza desarranjos significativos nessa composição, daí por que as mudanças no Brasil precisam ser sempre lentas, graduais e seguras. Esse é o nosso jeito de fazer as coisas e para realizá-las dessa maneira leva tempo. Por isso as ‘‘desigualdades raciais’’ permanecem quase que inalteradas há cerca de um século.

Por fim, sr. Ziegler, tenha em mente na preparação de seu relatório que no Brasil há desigualdades raciais, o que necessariamente não é indicativo de racismo, o que por conseguinte não o autoriza a falar em genocídio.


Editorial

PRETENSÃO ABSURDA

Entre as formas vorazes que orientam a previsão de lucros em algumas empresas prestadoras de serviços públicos, as vigentes nas operadoras de planos de saúde ocupam as primeiras posições. O sinal mais singelo de turbulência no mercado converte-se de imediato em pretexto para justificar aumento nas prestações. Há um mês, o atual surto de dengue no Rio de Janeiro foi suficiente para que o setor reivindicasse o repasse ao poder público das despesas com segurados portadores da doença. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) opôs-se de forma terminativa à pretensão.

Agora, está em marcha expediente mais audacioso. Os empresários preparam-se para reajustar os contratos coletivos celebrados com interveniência de empresas em favor de empregados. Para justificar a nova investida, o setor sequer recorreu à imaginação criadora. Elegeu de novo a dengue como a vilã responsável por discutível elevação de custos.

Amanhã, tudo é possível, não será novidade se usar o envelhecimento da população como causa para revisão de tabelas. Os planos de saúde, como todas as modalidades de seguro social, operam com previsão de custos variáveis, sob controle de rígidos cálculos atuariais. Não podem, ou, pelo menos, não devem recorrer a mudanças ditadas por suposta imprevisão para obter aumentos.

A elevação eventual nos preços da cobertura contratada de forma coletiva é ameaça sem precedentes ao bolso dos usuários. Nada menos de 80% dos filiados situam-se em semelhante categoria. Apenas uma parte das mensalidades é debitada à conta do patronato. Aí não se flagra, contudo, o aspecto mais nefasto da questão. Mais grave é o fato de que a ANS não está autorizada a regular as relações lançadas em pactos coletivos, de modo que a clientela ficará desamparada do poder normativo governamental.

Restarão, contudo, frentes de reação aos novos aumentos em perspectiva. A primeira poderá surgir dos próprios empresários, categoria tão interessada na questão quanto os beneficiários. As associações de defesa dos consumidores estão munidas de prerrogativa para buscar a proteção da Justiça. E o Ministério Público dispõe de poderes, conforme a Constituição, para enfrentar o problema por meio da Ação Civil Pública.
A projetada intenção de revisão generalizada de preços, após vencida a etapa relativa aos ajustes coletivos, é problema que deverá ser discutido com a ANS. Como não há razão ponderável para pleito da espécie, a obrigação da agência é rejeitá-lo de plano em nome dos interesses legítimos de milhões de segurados.


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03/22/2002

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