Colombo questiona pressa de Lula para regulamentação do pré-sal
O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) disse nesta quarta-feira (16) que é preciso tempo para discutir o modelo de regulamentação para a exploração do petróleo oriundo da camada pré-sal na plataforma marítima brasileira. Para ele, a pressa do governo, que estabeleceu um prazo de 90 dias para o Congresso Nacional votar as propostas, tem objetivo eleitoral e não atende aos interesses nacionais.
- Pelo que se sabe até o momento, em menos de dez anos não haverá exploração do petróleo pré-sal. Não podemos tratar de forma irresponsável como o governo quer, como se fosse possível em 90 dias debatermos, votarmos e criarmos um modelo. Então por que essa pressa? Será que é só por causa da eleição de 2010? Temos que submeter o interesse do país aos interesses da próxima eleição? - questionou.
Colombo alertou para a produção de factóides como o lançamento do biodiesel, que seria a solução para os problemas e a certeza da independência econômica do Brasil; o programa Fome Zero, que modificaria a realidade social; o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), "que empacou de vez e não consegue realizar praticamente nada do que prometeu"; o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que prometeu um milhão de casas e só entregou "burocracia e conversa"; e a compra de aviões e submarinos.
O senador assinalou que foi a legislação vigente há 12 anos que permitiu ao Brasil tornar-se auto-suficiente em petróleo e transformar a Petrobras em uma grande empresa, embora o preço dos combustíveis não tenha diminuído. Ele observou que a própria descoberta do pré-sal é consequência desse modelo de regulamentação, pois alinha os interesses do país e das concessionárias.
- Eu acho que o governo do presidente Lula conseguiu um grande acerto, quando teve a humildade de aproveitar e dar sequência às bases do Plano Real. Mas, passado algum tempo, parece que não tem mais essa humildade - disse o senador, acrescentando que as propostas do governo parecem ser político-eleitorais, visando à eleição do ano que vem.
Colombo disse ainda que os bilhões de reais gerados pelo pré-sal precisam ter sua destinação definida, bem como a forma da sociedade se beneficiar. Ele salientou que não é apenas a Petrobras que vai ganhar dinheiro e se tornar cada vez maior, mas a sociedade brasileira. O senador defendeu a utilização de parte dos recursos para subsidiar a Previdência Social.
16/09/2009
Agência Senado
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