Combustíveis fora do novo ICMS
Colunistas
Editorial
Combustíveis fora do novo ICMS
Governo altera Programa de Incentivo ao Crescimento para conseguir aprovação na Assembléia
Para tentar a aprovação do Programa de Incentivo ao Crescimento durante o período de convocação extraordinária da Assembléia Legislativa, de segunda a sexta-feira da próxima semana, o governo alterou o projeto original, atendendo a reivindicações de deputados. Uma das medidas foi retirar os combustíveis da relação de itens que terão aumento de um ponto percentual na alíquota do ICMS. A compensação virá das telecomunicações, com acréscimo de dois pontos percentuais na alíquota. O secretário da Fazenda, Arno Augustin, disse que a transferência do aumento de alíquota dos combustíveis para telecomunicações reduzirá em R$ 4 milhões o total de compensações necessárias para garantir incentivos e a criação dos fundos a 40 setores da economia. Na proposta inicial, a estimativa era arrecadar R$ 90 milhões por ano se a alíquota de cigarros, bebidas, combustíveis e telecomunicações fosse elevada em um ponto percentual. O mesmo valor seria aplicado em incentivos. Com a retirada dos combustíveis e a elevação da alíquota das telecomunicações em dois pontos percentuais, a arrecadação será de R$ 86 milhões por ano.
O Estado poderá suportar a diferença, conforme Augustin, porque o impacto que os incentivos terão sobre a economia gaúcha é muito maior do que a redução no valor arrecadado. 'Representa mais emprego', acrescentou. Outra alteração proposta é a fixação do prazo de vigência do programa para um ano, contemplando sugestão apresentada pelo deputado José Ivo Sartori, do PMDB. A terceira mudança no projeto beneficia as cooperativas do Estado. O Programa de Incentivo passa a agregar o Fundo das Cooperativas, garantindo até 40% de suas operações de crédito do ICMS, vinculadas ao Recoop. Para Augustin, o novo projeto melhora a expectativa de aprovação, pois fica evidente que não se trata de proposta para aumentar a arrecadação do Estado, mas visa fomentar setores essenciais da economia.
O projeto que institui o Programa de Apoio ao Emprego e à Micro e Pequena Empresa foi mantido na forma original e já existe acordo de líderes para a sua votação. Também serão apreciados pela Assembléia Legislativa, durante o período extraordinário, o projeto de Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado e as contratações emergenciais de pessoal para que a Universidade Estadual inicie as suas atividades.
Mudanças repercutem bem na Assembléia
As mudanças propostas no projeto que cria o Programa de Incentivo ao Crescimento, a ser apreciado durante a convocação extraordinária da Assembléia Legislativa, de segunda a sexta-feira da semana que vem, causaram impacto positivo entre alguns líderes da oposição. O deputado Iradir Pietroski, do PTB, admitiu ontem que deverá revisar o seu voto em relação ao projeto porque uma das principais dificuldades levantadas por ele se referia ao aumento da alíquota do ICMS em um ponto percentual sobre os combustíveis. Para Pietroski, a retirada do item da relação que sofrerá acréscimo no imposto é positiva, pois não afetará o setor primário, que depende diretamente dos combustíveis para suas atividades. O líder do PTB declarou que a bancada está liberada para votar como quiser e acredita que as alterações anunciadas poderão facilitar a aprovação do projeto. Quanto à convocação extraordinária, Pietroski criticou o governo por entender que todas as matérias incluídas na ordem do dia poderiam ter sido apresentadas no período ordinário.
O líder partidário do PPS, deputado Mário Bernd, disse que as mudanças anunciadas no Programa de Incentivo demonstram que o governo poderia ter negociado melhor anteriormente e evitado a convocação extraordinária. Bernd pretende analisar com cuidado a nova proposta. Ainda considera a criação dos fundos uma temeridade, pois 'não há garantia da sua eficácia'.
O líder da bancada do PPB, deputado Vilson Covatti, informou que a bancada vai analisar a nova proposta segunda-feira. O deputado fez questão de deixar claro que, 'historicamente, a bancada tem se posicionado contra o aumento de impostos'. Entre as quatro matérias anunciadas pelo Executivo que deverão chegar ao parlamento, Covatti questionou os vencimentos sugeridos pelo Palácio Piratini aos futuros professores da Universidade Estadual. 'É no mínimo estranho que o PT queira pagar R$ 4 mil aos professores da nova universidade, enquanto profissionais com a mesma titulação e 30 anos de serviços prestados ao Estado recebam apenas R$ 1,1 mil mensais', criticou. O líder da bancada do PMDB, deputado José Ivo Sartori, disse que o partido ainda não tem posição fechada sobre a matéria e, diante da convocação extraordinária, deverá se reunir na terça-feira.
ACM diz que ascensão da governadora revoluciona
O ex-senador Antônio Carlos Magalhães, do PFL, afirmou ontem que a consolidação da pré-candidatura da governadora Roseana Sarney à Presidência está revolucionando o país. ACM declarou que acredita que o crescimento nos índices de aprovação da governadora poderá inclusive representar uma boa solução para a base do governo. O ex-senador é um dos principais defensores da candidatura de Roseana.
Congresso fará convocação extra
Os presidentes do Senado, Ramez Tebet, do PMDB, e da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, do PSDB, assinaram ontem o ato convocatório das sessões extraordinárias do Congresso Nacional, que serão realizadas entre terça e sexta-feira da próxima semana. A convocação se destinará à votação do projeto do orçamento da União para 2002 e de outras matérias orçamentárias. Além dessa pauta, haverá a votação de dez matérias que estão em tramitação no Senado. Serão apreciadas propostas de emenda referentes à restrição da imunidade parlamentar, à modificação nas operações de ICMS relativas a petróleo e energia elétrica e à contribuição municipal para custeio da iluminação pública. Será votado ainda o reajuste da tabela do Imposto de Renda.
Itamar critica decisão que adia o resultado da prévia
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, e os seus aliados reagiram ontem à nova decisão da cúpula nacional do PMDB, segundo a qual o vencedor da prévia à Presidência da República, marcada para 17 de março, somente saberá se ganhou depois de se desincompatibilizar. Isso significa que Itamar teria de deixar o governo estadual sem conhecer a decisão da disputa interna do PMDB. Ele concorre à indicação com o senador Pedro Simon.
Pesquisa aponta que Roseana lidera no Sul
A pesquisa CNT/Sensus para a Presidência da República apontou inversão nas posições de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Roseana Sarney, do PFL, na região Sul. Segundo os dados anteriores, de outubro, Lula recebeu 28,7% e Roseana, 17,6%. A pesquisa recente aponta para a liderança da governadora no Sul, com 27,4%. Lula caiu para 20,9%. Foram entrevistadas 2 mil pessoas em todo o país de 6 a 11 de dezembro.
PSDB estadual elege diretório
O PSDB realiza hoje, das 9h às 17h, na Câmara Municipal de Porto Alegre, convenção para eleger o novo diretório estadual do partido. Estão disputando duas chapas, uma liderada pelo deputado federal Nelson Marchezan e outra pela deputada federal Yeda Crusius. Durante o encontro, será escolhido somente o diretório, formado proporcionalmente ao desempenho eleitoral de cada chapa. Após a votação, os integrantes do diretório definirão a executiva e o presidente do partido.
Marchezan afirmou que irá propor prazo de cinco dias para a formação da executiva e a escolha do presidente. Ele não descartou a possibilidade de assumir o comando do PSDB caso a sua chapa venha a vencer a disputa. Marchezan reclamou das 'intrigas' que estão sendo feitas pelo outro grupo que disputa a eleição. Os seus opositores dizem que a chapa do deputado inviabilizará candidatura própria ao governo do Estado. Marchezan afirmou que essa discussão ocorrerá somente em fevereiro. Integram a chapa do deputado 13 dos 16 prefeitos do partido no Estado e o atual presidente estadual, deputado Jorge Gobbi.
Além de Yeda, integram o outro grupo que disputa o diretório Adroaldo Streck, o ex-vice-governador João Gilberto Lucas Coelho e o ex-governador Vicente Bogo. A nova executiva comandará o partido por dois anos, buscando o crescimento no Interior e o aumento das bancadas federal e estadual. Estão aptos a votar na convenção 450 delegados de todo o Estado. O resultado deverá ser divulgado até as 21h.
PT busca aliança sem incluir PL
Uma das decisões do 12º Encontro Nacional do PT, iniciado ontem no Recife, foi a aprovação de política de alianças para as eleições presidenciais com forças da esquerda e do centro que fazem oposição ao presidente Fernando Henrique Cardoso. O acordo foi fechado no fim da tarde, depois que o grupo do presidente nacional do partido, José Dirceu, decidiu retirar a menção ao PL do senador José Alencar, cotado para vice-presidente na chapa do PT. Apesar de a cúpula defender a união, o texto revela que a definição das alianças ainda dependerá de aprovação do diretório nacional.
Durante o encontro, também foi confirmada a realização de prévia para definir o candidato do PT à Presidência da República. A disputa interna ocorrerá no dia 3 de março. A prévia foi mantida porque o senador Eduardo Suplicy, único inscrito até agora, não abriu mão de tentar a candidatura. Tido como favorito à disputa presidencial, o presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, nega-se a participar da prévia e diz que apenas voltará a se candidatar pela quarta vez caso represente consenso dentro do PT. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, outro suposto participante da disputa interna, ainda não anunciou se irá concorrer. O prazo para as inscrições irá se encerrar amanhã, quando terminará o encontro nacional do PT.
A divulgação das linhas do programa de governo para o ano que vem também está na pauta do evento. A elaboração caberá a uma comissão formada por 22 pessoas.
Serra anuncia que irá deixar o cargo até abril
O ministro da Saúde, José Serra, disse ontem que deverá deixar o cargo até abril. Ele não afirmou se o motivo é o lançamento de candidatura à Presidência ou ao Senado. Serra também não comentou a desistência do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, de disputar a sucessão do presidente Fernando Henrique. Serra disse desconhecer a intenção do presidente ao promover jantar com possíveis pré-candidatos na próxima quarta-feira.
Zeca do PT é acusado de utilizar propaganda ilegal
O procurador eleitoral do Mato Grosso do Sul, Luiz Stefanine, impetrou ação ontem na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral contra o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Ele é acusado de abuso de poder e utilização de propaganda ilegal visando à autopromoção política. Stefanine pede a inegibilidade do governador. 'É um ano típico para irregularidades, pois antecede as eleições', frisou.
Artigos
A REDESCOBERTA DO PORTO
Luis Carlos De Cesaro
A partir da adoção da política de recuperação de portos e hidrovias, implantada pelo governo do Estado através da Secretaria dos Transportes e da SPH, houve um aumento de 45,7% na movimentação de cargas no cais público do porto da Capital nos três últimos anos. Isso representa 355 mil toneladas a mais em relação ao ano de 1998. No mesmo período, a importação cresceu 50%, índice que mostra o quanto a atividade econômica do porto vem sendo incentivada.
Uma das iniciativas que possibilitaram esses resultados foi a recuperação de equipamentos, como guindastes, sinalização dos canais, armazéns e instalações que foram reativadas, além da execução de dragagens que permitiram o retorno dos navios. Para agilizar a descarga de fertilizantes, serão transferidos dois guindastes do porto de Santos (SP) para o RS. Um para o porto da Capital, com capacidade de 32 a 40 toneladas e valor estimado em R$ 5 milhões, e o outro, com capacidade de 10 toneladas, para o porto de Pelotas. A contratação da empresa Sorenav, para a fabricação de faroletes, viabilizará em breve a navegação noturna entre a Capital e Rio Grande, medida que resultará no ganho de 12 horas no trajeto.
A diminuição de 65% do custo rodoviário e uma economia de tempo de cerca de cinco horas, por terra, na exportação de 48 carrocerias para o México, motivou a empresa Marcopolo, de Caxias do Sul, a realizar novos embarques. Já foram exportadas 452 unidades. A Frangosul embarcou congelados para o Golfo Pérsico, a África e a Romênia. As empresas Avipal e Perdigão realizaram operações semelhantes, com destino a Angola.
O Terminal de Contêineres (Tecon/POA) está licitado e começou a operar. A operadora CET-LOG já está oferecendo, semanalmente, duas viagens regulares com destino a Rio Grande. De imediato, a região Metropolitana e a serra gaúcha serão as maiores beneficiadas.
O projeto mais importante está pronto: o aumento do calado dos atuais 17 pés (5,18m) para 19 pés (5,80m). O governo do Estado está ultimando os recursos para o início da obra. Com um calado maior, será possível ao porto da Capital dobrar sua movimentação em curtíssimo espaço de tempo, o que promoverá uma revolução logística em benefício da nossa economia. Recuperar portos e hidrovias é fundamental para o crescimento.
Colunistas
Panorama Político/A. Burd
PT MAIS PRÓXIMO DO CONSENSO
Correntes internas do PT acreditam que é possível formar chapa de consenso ao governo do Estado, evitando desgaste desnecessário para a campanha. Setores do PT Amplo e Democrático, da Articulação de Esquerda e da Democracia Socialista idealizam, hoje, chapa que, de acordo com as tendências, seria ideal e imbatível: o prefeito Tarso Genro ao governo, o ex-prefeito Raul Pont a vice e o governador Olívio Dutra e o deputado federal Paulo Paim ao Senado. Ao vice-governador Miguel Rossetto caberia administrar o Rio Grande do Sul por seis meses, durante a campanha, e a garantia de ser indicado por consenso, em 2004, candidato à Prefeitura de Porto Alegre. Intensificam-se internamente os debates em torno dessa composição.
EM TEMPO
A prorrogação da data de inscrições para a prévia ao governo, consentida pela direção nacional, foi uma boa fórmula que o PT estadual encontrou para negociar com mais calma a chapa de consenso.
PENSANDO BEM
A Democracia Socialista, mais resistente à composição com Tarso Genro candidato ao governo, está amolecendo porque ficaria com a Prefeitura da Capital por dois anos. Está achando um bom negócio.
ESTRATÉGIAS
A direção nacional do PMDB não irá homologar o resultado da prévia caso não atinja quórum mínimo estabelecido: metade dos votos mais um do colégio de 15 mil eleitores. Para dificultar o processo, estabeleceu que haverá apenas uma urna por estado, ignorando as distâncias dos municípios em relação às capitais, que irão sediar a votação. Ideal seria uma urna por região, mas isso está fora dos planos da cúpula.
NÃO CUSTA TENTAR
Depois de passar o fim de semana em retiro, o senador Pedro Simon se encontrará com o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos. Tentará convencê-lo a desistir da idéia de apoiar candidato da base governista à sucessão presidencial e garant ir o seu apoio na prévia.
DEIXA O MANDATO
O deputado federal Clóvis Ilgenfritz deixa o mandato em fevereiro de 2002 para assumir cargo de conselheiro da Agergs. Foi indicado pelo governo do Estado. Ele seria sabatinado pela Assembléia ontem; porém, a reunião foi desmarcada pela Comissão de Serviços Públicos.
SÓ APARÊNCIAS
Relações entre PTB e PPS estão estremecidas. Recepção calorosa do presidente nacional, José Carlos Martinez, ao presidente Fernando Henrique não agradou a Ciro.
AGORA É GUERRA
Vereadores de oposição na Câmara Municipal de P. Alegre divulgaram texto em repúdio à nota oficial apresentada pelo prefeito Tarso Genro criticando o Legislativo por rejeitar o projeto do IPTU. Vão tentar enquadrá-lo por mau uso de recursos públicos no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público.
NOVO LANCE
O governo joga com mais chances de aprovar o Programa de Incentivo ao Crescimento na convocação extraordinária. PPB, PMDB, PTB estão divididos e revêem posição.
CONVENCIMENTO
Presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, faz escala hoje em Santa Catarina. Tentará convencer o ex-vice-governador José Augusto Hülse a disputar o governo, em 2002. Ele foi vice de Paulo Afonso, do PMDB, até 1998. Depois, filiou-se ao PDT.
APARTES
Sérgio Zambiasi apresentará prestação de contas do 1O ano de administração da Assembléia terça-feira.
Rompimento de acordo na composição da mesa diretora da Câmara de Bagé levará dois vereadores do PT à Comissão de Ética do partido.
Presidente da OAB, Walmir Martins Batista, assina ficha no PDT, dia 19. Irá integrar o recém-criado movimento dos advogados do partido.
Correntes internas PT Amplo e Rede decidiram fazer nominata conjunta à Câmara dos Deputados e para a Assembléia Legislativa.
Câmara Municipal de Porto Alegre se reúne em caráter extraordinário, dia 3 de janeiro, para eleição do novo presidente. Deverá ser oficializado no cargo o vereador Estilac Xavier, do PT.
PPS de Porto Alegre lança, terça-feira, núcleo da segurança pública.
Editorial
ENSINO DEFICIENTE
Há poucos dias, no editorial intitulado 'Uma boa, outra ruim', Correio do Povo, 8/12, comentamos o fracasso de estudantes brasileiros em prova internacional de que participavam com colegas - todos com 15 anos e provenientes de escolas públicas e particulares - de Finlândia, Canadá, Rússia e México. Ficamos em último lugar, nessa ordem de classificações. Agora o resultado geral do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) vem, infelizmente, confirmar a carência de nosso ensino. Visto está que, se aos 15 anos, a média de alunos apresenta resultado insuficiente, a situação se prolongará pelo curso médio e pelo universitário.
Se o decorrer do tempo não contar com a reversão, o menino carente de instrução será mau aluno nas demais etapas curriculares, e um mau profissional se chegar, o que é difícil, à conquista de diploma de nível superior. Difícil, mas não impossível. Quem alguma vez regeu cátedra universitária sabe das carências intelectuais de alguns alunos que, não se sabe como, venceram a etapa vestibular.
O ensino básico está sendo deteriorado no país, cada vez mais acentuadamente. Parece haver um surto de incapacidade total de grande contingente de jovens para entender as disciplinas curriculares dos primeiros anos de aprendizado. E essa falta de compreensão compromete seriamente a continuação dos estudos. A infância, pelo menos a que está expondo o ensino brasileiro atual a seguidos vexames, está desviando a atenção para atividades de lazer absolutamente incompatíveis com o aprimoramento cultural. Televisões, video games, revistinhas de pouco ou nenhum cuidado com o desenvolvimento mental e cultural desviam crianças e jovens do bom caminho dos estudos afincados. Não lêem, ou, se tentam fazê-lo, não chegam ao sentido do que leram, daí produzem textos exigidos pelo curso cheios de impropriedades, vacilações sobre concordância, erros ortográficos, lacunas. É triste, mas é a realidade. Criamos, na licenciosidade lingüística, um mal de difícil cura, já atingindo brasileirinhos por todo o país. Não têm os professores sua parcela de culpa?
Topo da página
12/15/2001
Artigos Relacionados
Projeto de Jucá complementa regulação de ICMS sobre combustíveis
Senado continua discussão das PECs sobre imunidade, ICMS de combustíveis e taxa de iluminação
Senado inicia discussão de PECs sobre imunidade, ICMS de combustíveis e taxa de iluminação
Jucá: estados serão compensados pela perda do ICMS sobre combustíveis e outros três produtos
CAE APROVA NOVO PRAZO PARA LIBERALIZAR SETOR DE COMBUSTÍVEIS
Confaz divulga novo preço médio de referência para combustíveis