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Começa oficina internacional para identificar locais de privação de liberdade no País

A cidade de Recife (PE) recebe, a partir desta segunda-feira (5), uma oficina internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil em Recife. O evento, que é realizado pela Coordenação-Geral de Saúde Mental e Combate à Tortura da SDH, tem como objetivo aprimorar e fortalecer técnicas e metodologias de monitoramento de locais de privação de liberdade no País, como meio para a prevenção da tortura e outros maus-tratos. Um manual prático sobre o tema será distribuído durante o evento.

A Oficina irá abordar temas como o monitoramento e visitas preventivas; o papel do Ministério Público na inspeção dos locais de privação de liberdade; definição, padrões internacionais e marco legal; panorama do processo de monitoramento; visita aos locais de privação de liberdade; e reflexão sobre os desafios para prevenção e combate à tortura no Brasil. 

O coordenador-geral de Saúde Mental e Combate à Tortura, Aldo Zaiden, e assessor da área, Fábio Sadi, participam da oficina.

O evento vai até a próxima quarta-feira(7), na Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, em  Recife (PE).

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos

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