COMISSÃO DA POBREZA VOTA RELATÓRIO FINAL DIA 24



A Comissão Mista para a Erradicação da Pobreza vota seu relatório final na próxima quarta-feira (dia 24), em reunião marcada para as 9 horas. O documento, elaborado pelo deputado Roberto Brant (PFL-MG), contém as conclusões do relator sobre os trabalhos da comissão e inclui propostas para o combate à miséria no país. Até terça-feira (dia 23), os parlamentares podem oferecer sugestões à versão preliminar do relatório, apresentada à comissão no último dia 16.
No documento preliminar, Roberto Brant recomendou a elaboração de uma proposta de emenda constitucional instituindo o Fundo Constitucional de Erradicação da Pobreza, formado com percentuais de vários impostos já existentes. Na opinião do relator, a proposta contempla os principais pontos de projeto apresentado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que também cria um fundo de combate à pobreza.
Brant cria também uma Contribuição Social sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e Créditos de Natureza Financeira. Entre as fontes de receita para o mencionado fundo, está um adicional de cinco pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre supérfluos, como fumo e bebidas alcóolicas. Esse ponto foi aceito sem restrições pelos integrantes da comissão, durante a reunião realizada no dia 16.

19/11/1999

Agência Senado


Artigos Relacionados


COMISSÃO DA POBREZA VOTA RELATÓRIO FINAL NA PRÓXIMA SEMANA

Comissão de Energia vota relatório final

Comissão de Energia vota relatório final

Comissão do Remapeamento vota relatório final

COMISSÃO DA AMAZÔNIA VOTA RELATÓRIO FINAL SEGUNDA-FEIRA

COMISSÃO DA AMAZÔNIA VOTA RELATÓRIO FINAL NESTA QUINTA


  • Publicidade