Comissão de Educação poderá ouvir Cristovam
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, poderá comparecer à Comissão de Educação (CE) para prestar esclarecimentos sobre a possível extinção do Exame Nacional de Cursos, o chamado -Provão-, e detalhar a nova proposta do ministério em relação ao sistema de avaliação da educação superior em todo o país.
O comparecimento do ministro é solicitado em requerimento de autoria do senador José Jorge (PFL-PE) que será apreciado nesta quarta-feira (11), a partir das 10h, pela comissão.
Como a pauta do Plenário está trancada, os membros da CE só irão examinar propostas em decisão não-terminativa, como o projeto de lei da Câmara n° 21/2003, permitindo que parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) também seja aplicada na manutenção e desenvolvimento do ensino especial oferecido por instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva nessa modalidade de ensino.
O relator, senador Hélio Costa (PMDB-MG), é favorável à aprovação do projeto, lembrando em seu parecer que muito pouco tem sido feito para atender aos alunos de necessidades especiais em todo país.
08/09/2003
Agência Senado
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