COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA



A Comissão de Educação, presidida pelo senador Artur da Távola (PSDB-RJ), realiza reunião extraordinária nesta terça-feira (dia 15), às 10h, para apreciar pauta de dez itens, entre eles projeto de lei da Câmara que torna obrigatório o ensino da língua espanhola no 1º e no 2º graus.Também faz parte da pauta da Comissão de Educação projeto de lei do Senado que regulamenta a Constituição federal no que diz respeito à publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Outros dois projetos de lei, um do Senado e outro da Câmara, tratam da veiculação de mensagens educativas de trânsito.A comissão também deverá apreciar seis projetos de decreto legislativo renovando a concessão ou a permissão para funcionamento de emissoras de radiodifusão.

14/12/1998

Agência Senado


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