Comissão de Segurança forma subgrupos de trabalho
Após quase três horas de debates, os 40 senadores e deputados que integram a Comissão Mista de Segurança (mais quatro foram acrescidos ao número inicial) decidiram na reunião desta quinta-feira (21) como serão formados os grupos de trabalho responsáveis pela organização dos 246 projetos sobre o assunto que tramitam no Congresso. Serão seis grupos de trabalho compostos por no mínimo três parlamentares, sem limite para o número de participantes. A divisão não seguirá nenhum caráter partidário ou de Casa legislativa e cada equipe terá um coordenador e um sub-relator.
Os senadores e deputados presentes à reunião desta quinta puderam escolher o tema sobre o qual gostariam de trabalhar e os demais serão encaixados de acordo com as necessidades das outras equipes.
| Grupos de trabalho da Comissão Mista de Segurança | ||
| · Crimes dolosos contra a vida e o patrimônio | ||
| · Lei de Execuções Penais, sistema penitenciário e crime organizado dentro de presídios | ||
| · Crime organizado, narcotráfico e lavagem de dinheiro | ||
| · Estrutura da segurança pública | ||
| · Ações preventivas | ||
| · Programas, planos e recomendações ao governo federal | ||
| · Agilização do processo penal |
SUGESTÕES
Com a intenção de agilizar ainda mais os resultados da comissão, que tem 60 dias para funcionar, os membros aprovaram proposta do senador Iris Rezende para que as sugestões das autoridades sobre segurança do país sejam colhidas por escrito. Governadores, secretários estaduais de Segurança, comandantes das polícias Civil e Militar, diretores de presídios, representantes da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, do Instituto dos Advogados do Brasil e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) serão convidados a encaminhar suas propostas para análise da comissão por correspondência.
21/02/2002
Agência Senado
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