COMISSÃO DECIDE PROPOR NOVA LEI PARA IRRIGAÇÃO
A Comissão Temporária do Vale do São Francisco aprovou no início da noite de hoje (dia 9), minuta de projeto de lei instituindo uma nova política nacional de irrigação e drenagem. A principal inovação será o estímulo à participação da iniciativa privada na implantação de projetos de irrigação, com ou sem associação com o poder público. Fica preservada, porém, na proposição, a ação do governo quando for relevante o interesse social.
A minuta integra o relatório preliminarapresentado pelo relator, senador Waldeck Ornelas (PFL-BA), em reunião presidida pelo senador Beni Veras (PSDB-CE).
09/08/1995
Agência Senado
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