Comissão quer prova de tortura a Gregório

Comissão quer prova de tortura a Gregório
Relatora do processo de indenização pede prontuário, testemunhas e provas de que sofreu na ditadura

Gregório Bezerra, uma das maiores legendas pernambucanas na resistência contra a ditadura militar nos anos 60 e 70, está tendo sua participação política questionada. O requerimento com o pedido de indenização feito pelo filho de Gregório, Jurandir Bezerra, ao Governo do Estado está suspenso até segunda ordem. É necessário que sejam atendidas exigências até então impensadas para alguém cuja história foi incontestavelmente marcada pela perseguição política. Segundo a ouvidoria do Estado, a relatora do processo está solicitando a apresentação do prontuário e também depoimentos de testemunhas para que fique comprovado que ele tenha sofrido torturas.

A ex-advogada de Gregório Bezerra, Mércia Albuquerque, considera as exigências absurdas. Ela, que, coincidentemente, atua hoje como ouvidora em exercício da secretaria estadual de Justiça e Cidadania, garante que o prontuário foi entregue e avalia como "uma ofensa à história" a solicitação de testemunhas. "Os processos passam pela ouvidoria, onde são instruídos (preparados). Só os néscios desconhecem o que aconteceu com Gregório", dispara.

Para ela, Gregório é uma bandeira, um monumento à liberdade. "Estou falando como advogada dele e cidadã. Não há o que contestar. Ele chegou a ser preso pelo capitão Rêgo Barros, da Polícia Militar de Pernambuco. Só por isso o Estado já estaria obrigado a indenizá-lo. Mas há inúmeros outros documentos da Delegacia de Ordem Política Social (DOPS) de Pernambuco que comprovam as prisões, perseguições e torturas", disse.

Dirigente da ONG Tortura Nunca Mais e integrante da Comissão Especial criada pelo Governo do Estado para avaliar os requerimentos de indenização, Amparo Araújo, é relatora do processo. Envolvida com a luta contra a ditadura - teve familiares mortos pelo regime militar - Amparo explica que tudo o que foi exigido partiu de um parecer de um advogado que trabalha em parceria com a comissão. "Há vários documentos que são obrigatórios. Se não forem entregues, os processos podem ser rejeitados pela Procuradoria do Estado".

Ela informa que avaliou mais de 50 processos e que não se recorda de detalhes de cada um. "São muitas informações. Além do mais a comissão está parada desde junho último. Portanto, não tenho tido mais contato com os processos", frisou. Amparo Araújo defende-se acusando. "Isso é coisa de Antônio Campos, que quer que a comissão volte logo à atividade. Mas não sou quem vai resolver isso e sim o governador do Estado que tem de assinar um decreto com novo prazo de vigência da comissão", declarou.

Campos é presidente da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos (Apap) e também faz parte da comissão especial. Para ele, pedir comprovação num processo como o de Gregório "é uma imbecilidade". A lei estadual (que trata do pagamento das indenizações) estabelece a prisão como condição mínima para o pagamento". Campos conta que todos os documentos foram entregues por Jurandir Bezerra - que também entrou com pedido de indenização. "É uma atitude isolada dela. A máscara desta pessoa (Amparo) está caindo. A advogadade Jurandir já exigiu que o processo mude de relator, quando os trabalhos forem retomados".

Tribunal de Contas condena 29 ex-prefeitos
Processos dizem respeito a irregularidades na aplicação de recursos federais repassados através de convênios

De janeiro a outubro o Tribunal de Contas da União (TCU) expediu 34 sentenças contra 29 ex-prefeitos de Pernambuco. Três deles, José Castro de Resende (Paulista), José Pereira de Araújo (Paudalho) e João Freire de Carvalho (Cabrobó) receberam duas punições no período. Já Severino José Ferreira Cavalcanti Júnior, que administrou João Alfredo entre 93 e 96, enfrenta três processos.

Todos os processos dizem respeito a irregularidades na aplicação de recursos federais repassados aos municípios através de convênios. As sentenças, além de determinar o pagamento dos valores fixados nos convênios, estabelecem multas. No total, mais de 4,1 milhões tiveram de ser devolvidos à União. Já as multas somam mais de R$ 402 mil.

Entre as irregularidades mais comuns estão a não-execução do planejado no projeto contemplado com as verbas federais e a má prestação de contas dos convênios. Outros erros constatados pelos ministros do TCU foram pagamento adiantado a empreiteiras e o descumprimento, por partes das empresas executoras de obras, do estabelecido nos contratos. Algumas empresas foram, inclusive, multadas.

O ex-prefeito de Paulista José Castro Resende foi condenado a fazer a maior devolução. Em sentença publicada no dia 4 de junho, o Tribunal determinou que ele devolvesse R$ 1,4 milhão aos cofres da União e R$ 245,7 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O TCU constatou que Resende não aplicou corretamente montantes repassados pelo Fundo e pelo extinto Ministério do Bem-Estar Social (MBES).

O dinheiro do FNDE seria destinado para construção de uma escola e compra de equipamentos escolares. Já os recursos do MBES foram repassados para serem utilizados em obras de micro e macrodrenagem para controlar as inundações no município. José Castro Resende já havia sido obrigado a devolver, em março, mais de R$ 87 mil por não ter executado obras de esgotamento sanitário, após ter recebido verbas federais.

A maior parte dos processos julgados está relacionada a projetos de saneamento básico, saúde, educação e contenção de encostas em morros. Muitos deles foram financiados por instituições que não existem mais, como é o caso do já citado MBES, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e Legião Brasileira de Assistência (LBA).

Com alguma freqüência o TCU julgou, num único dia, três processos de ex-prefeitos do Estado. No dia 25 de maio, por exemplo, publicou sentença envolvendo ex-chefes do Executivo de Igarassu, Catende e Vertentes. No dia 6 de junho condenou ex-prefeitos de João Alfredo e Pombos. No ultimo dia 9, foi a vez de antigos administradores de Xexéu, Santa Maria da Boa Vista e Paudalho receberem punições.

A assessoria de imprensa do TCU, informa que todas as sentenças são expedidas após os prefeitos apresentarem suas defesas. Em outras palavras, as punições só são estabelecidas depois que as justificativas dos acusados serem avaliadas - e rejeitadas - pelos ministros.

O encontro marcado com a crise
Sem os recursos da Celpe para investimentos, o governador eleito deverá enfrentar dificuldades na administração do Estado e precisará adotar medidas duras para reequilibrar as finanças

As candidaturas majoritárias para as próximas eleições ainda não estão definidas, mas no meio político pernambucano já existem pelo menos três certezas em relação ao cenário que o governador eleito (ou reeleito) vai encontrar em 2003. A primeira: os recursos financeiros disponíveis serão escassos e, a menos que aconteça alguma grande mudança até lá, a capacidade de investimentos do Estado será quase nula. Segunda: logo nos primeiros meses enfrentará uma grande onda de reivindicações acumuladas, principalmente do funcionalismo. Terceira: terá que adotar medidas duras para enfrentar a crise.

"O próximo governador terá que ser um cirurgião e não um dermatologista", afirma o ex-governador (1990-94) e deputado federal Joaquim Francisco (PFL), numa alusão à necessidade que o novo governante terá de fazer cortes de despesas. No rol dessas "medidas duras", segundo líderes de partidos diversos, ouvidos pelo DIARIO, podem estar - entre outras coisas - a demissão de funcionários e aquilo que o jargão p olítico chama de "redução da máquina", com a extinção de secretarias ou de empresas, por exemplo.

Com a experiência de empresário (é presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco), o também deputado federal Armando Monteiro Neto (PMDB) considera que se o novo governador quiser "equilibrar as contas" terá de implementar os ajustes que os antecessores "não tiveram a coragem política de fazer". Essas medidas, segundo ele, são "amargas" e têm um custo político a ser pago. "Não existe ajuste indolor", afirma.

Monteiro entende que o governo Miguel Arraes do período 1995-98 "agravou o desequilíbrio" das contas públicas do Estado e que o do governador Jarbas Vasconcelos, apesar de ter feito "um certo esforço" nesse sentido, não conseguiu alterar radicalmente o quadro. Algumas medidas adotadas pelo atual governo, na opinião do deputado, até apontam em sentido contrário aos ajustes. É o caso, diz ele, da secretaria de Projetos Especiais, criada este ano e entregue ao líder do PSDB, Sérgio Guerra. "Nós criamos uma secretaria que até agora não sabemos a que veio. Foi criada fundamentalmente para a articulação política, mas para isso não precisariamos que fosse criada uma secretaria, com toda a estrutura que um órgão dessa natureza exige", critica.

Outro ponto de consenso que se pode depreender do discurso dos líderes pernambucanos é que não existe uma "solução mágica", capaz de resolver o problema sem nenhuma margem de erro. Há medidas genéricas, cujos resultados - mesmo que positivos - com certeza não se darão no curto ou mesmo médio prazo. O deputado federal Eduardo Campos (PSB), por exemplo, defende um programa de aumento da arrecadação e quer que se cobre do Governo federal "indenização" pelas obras de responsabilidade da União que porventura tenham sido realizadas pelo Estado - como a duplicação da BR-232.

Eduardo discorda da avaliação de Monteiro Neto de que o governo Arraes piorou o desequilíbrio das contas. Diz que Arraes recebeu uma folha de pagamento de servidores "inflacionada" por um aumento dado pelo antecessor (Joaquim Francisco). Joaquim afirma que o reajuste (que elevou de 66% para 82% o comprometimento da receita do Estado com a folha) foi acertado com integrantes do próprio PSB.

Inflação escondia desequilíbrio
O divisor de águas na administração pública brasileira é 1994. O controle da inflação a partir do Plano Real, deu um choque de realidade nas finanças dos governos brasileiros. Até então, o descontrole financeiro era mantido, basicamente, a partir de três mecanismos: através da inflação; dos bancos estaduais; e da transferência de dívidas para a União.

Até 94, bastava ao governante postergar pagamentos de salários, de produtos ou serviços fornecidos para fazer caixa. Adiava-se os pagamentos, aplicava-se os recursos no mercado financeiro e o saldo tornava-se positivo. A inflação era fonte de financiamento.

Outra fonte eram os bancos estaduais. Administrados, em geral, de forma irresponsável, desequilibravam seus balanços para financiar os governos. Em último caso, uma negociação política permitia o socorro da União.

Desde a implantação do plano real, diz o secretário da Fazenda de Pernambuco, Jorge Jatobá, três fatores novos transformaram a Federação. Primeiro: o controle da inflação, que mascarava ascontas públicas. Segundo: o programa de ajuste fiscal imposto pela União. Como as finanças públicas dos Estados entraram em colapso após 94, os governadores aceitaram negociar com a União um socorro.

O socorro financeiro veio, mas sob condições. A União rolou as dívidas dos estados. Em troca, foram obrigados a sanear e privatizar bancos e estatais. Também assumir compromissos com metas de endividamento, de arrecadação, de resultados primários, de investimentos e de gastos com pessoal. Terceiro: a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe regras para a administração das finanças públicas.

Artigos

Ignorância, barbárie e indignação
Clóvis Cavalcanti

Uma das coisas que mais se torna nítida no contexto da operação vingativa dos Estados Unidos contra o Afeganistão é a enorme ignorância que temos sobre esse país. Não parece ser diferente o pouco conhecimento do presidente George W. Bush e de tantos outros que têm hoje nas mãos os destinos da nação que supostamente esconde Osama bin Laden. Os próprios soviéticos, vizinhos parede-meia dos afegãos, tentaram subjugar o país.
Contra todos os cálculos e depois de dezenas de milhares de jovens soldados que lá viram morrer, foram melancolicamente forçados a sair do país em 1989. Dez anos de sofrimento da ex-URSS, uma das superpotências da época, perderam-se numa invasão desastrada, contribuindo inclusive para a queda do regime comunista. Apesar de haver sobrevoado o Afeganistão, nunca pus lá os pés. Um amigo alemão, de nome exoticamente brasileiro, Bodo Gouveia Medeiros, contou-me há duas semanas sobre longa viagem que fez de carro pelo território afegão. Tive a oportunidade de ouvir um depoimento cheio de admiração sobre a hospitalidade e têmpera desse povo, uma estirpe de gente que aprendeu a conviver com um meio físico inóspito, o qual conhece muito bem. Na verdade, olhando para as fotos da população afegã (infelizmente, não se vêem hoje as feições das mulheres, mas isso era possível até a chegada dos talibãs, com apoio dos Estados Unidos, em 1996), ficamos diante de uma população robusta, bonita e sem aparência miserável. As cenas do país, sim, sugerem grande miséria, mas isso é também fruto de duas décadas de guerras intermináveis.

Lendo o artigo de um jornalista português e analista político internacional Miguel Urbano Rodrigues, “A Barbárie Americana no Afeganistão”, que encontrei no sítio da Internet do Correio da Cidadania (uma boa leitura), verifico coisas ainda mais extraordinárias sobre esse país. Miguel Rodrigues conhece-o bem, lá andou e se informou sobre, por exemplo, a riquíssima história milenar de um povo que viveu momentos gloriosos na arte, nas leis, na religião.
Segundo o relato em causa, um “massacre de desinformação ... apresenta o Afeganistão como um espaço de barbárie”. Nada mais longe da verdade, apesar de os talibãs serem mesmo um “bando de fanáticos, que inspira repulsa universal”, inclusive pelo tratamento abjeto que confere às mulheres. Antes deles não era assim e eu próprio conheci na Inglaterra uma profissional afegã, engenheira civil, que me contou que fora educada sem nenhuma distinção da forma como seus irmãos homens o foram. Não há, pois, por que confundir o povo com a milícia fundamentalista que manda no país. No território afegão floresceram grandes civilizações, incluindo desenvolvimentos trazidos por persas, gregos, árabes e mauryas indianos.
Quem de nós conhece bem a trajetória dessas civilizações?
Pois bem, segundo Miguel Rodrigues, na região de Jalalabad, que tem sido bombardeada contantemente, se concentra um conjunto único de monumentos funerários budistas com 2 mil anos, os chamados stupas. Alguns deles, provavelmente, já terão sido destruídos pela chuva de explosivos, inclusive as terríveis bombas de fragmentação (em inglês, cluster bombs), causando um prejuízo maior do que o da demolição em março passado dos Budas de Bamiyan, sobre que tanto se falou, lamentando a perda do tesouro artístico-religioso que eles simbolizavam. Em Bagram, cujo aeroporto foi arrasado pelos aviões americanos, o subsolo - alguém de nós sabe disso? - esconde um “imenso campo arqueológico, de incalculável valor”.
Uma missão francesa desenterrou ali, há algum tempo, o chamado Tesouro de Bagram, constituído de obras de arte, jóias etc. de uma civilização, a Kuchana, sobre que pouco se sabe. Aos Kuchana se deve o desenvolvimento de manifestação artística muito valiosa (Gandha ra), responsável pela fusão, em sua estatuária, com resultados belíssimos, da técnica e rigor formal dos artistas greco-bactrianos do noroeste afegão “com a espiritualidade e a imaginação dos escultores hindus e budistas”. A cidade de Herat, igualmente castigada impiedosamente como pena pelos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, foi definida, há quinhentos anos, pelo príncipe Babur, descendente de Tamerlão e fundador do Império Grão Mogol, “como a mais bela e civilizada cidade do Mundo”. Até hoje restam relíquias arquitetônicas dessa época, conhecida com herança do Renascimento Timurida.

Outra vítima dos bombardeios, Ghazni, tornou-se foco, nos séculos X-XI, de poderosa cultura que se espalhou pela Ásia, produzindo numerosos escritores, cientistas, filósofos, teólogos, alguns com uma obra que enriquece o saber de qualquer época. É o caso de um sufi, Sanaí, que escreveu o poema místico Sol Ul Ibad, comparável à Divina Comédia, de Dante Alighieri. Ou o de Avicena (Ib Sina ou ibn-Sina), médico e filósofo famoso que viveu em 980-1037. Nosso desconhecimento sobre esse passado riquíssimo não significa que ele não haja existido. Existiu e deixou marcas físicas, que estão sendo hoje apagadas sob a nossa complacência. Alguém aceitaria que as pirâmides do Egito ou as maias, que o templo de Angkor, no Camboja, o Muro das Lamentações, a Grande Muralha da China ou a Acrópole de Atenas fossem destruídos em missões punitivas por crimes de quem quer que seja? Evidentemente, nossa consciência civilizada não o permitiria. Mas estamos deixando que civis - crianças de tenra idade, mulheres, anciãos, gente desamparada de todo tipo - estejam sendo massacrados, justificando-se tal barbárie como engano de “bombas inteligentes”. Em inglês, chamam a isso, eufemisticamente, de collateral damage, isto é, “danos colaterais”. Diante dessa barbárie, diante de nossa ignorância sobre o Afeganistão, não há como fugir a um sentimento de profunda indignação.

Colunistas

DIARIO Político

O PFL perdeu o Norte
O PFL de Pernambuco está ficando magro, se desmilingüindo e quanto mais se aproxima 2002, mais a situação piora. Autor da aliança com o PMDB para eleger Jarbas Vasconcelos governador, o PFL perdeu o norte no emaranhado do Governo do Estado onde, no início, indicava os caminhos para os peemedebistas, que estreavam no poder. E receberam missões difíceis, no começo. Ficaram na linha de frente para atacar Arraes (PSB), estiveram na trincheira combatendo as reações à reforma administrativa e rebateram críticas dos adversário com discursos contundentes, a marca registrada dos jarbistas. Em alguns momentos, parecia até que Jarbas Vasconcelos estava refém dos seus escudeiros, sempre dispostos a defendê-lo a qualquer custo. Três anos depois, o PFL não sabe como enfrentar a eleição de 2002. A entrada do PSDB na base aliada mudou tudo e as lideranças pelelistas foram engessadas. O que tem incomodando muitos deputados federais e estaduais que não escondem a preocupação com o que pode acontecer. Com exceção dos macielistas, que permanecem unidos e fortes em torno do chefe, como chamam Marco Maciel, os outros se sentem perdidos pois o partido não tem estratégia para a eleição do próximo ano. Por isso, alguns admitem que podem seguir o caminho da dissidência para subir no palanque que tiver condições de ajudá-los a se reeleger. O que seria uma complicação para as pretensões eleitorais de Jarbas Vasconcelos e do vice-presidente.

Pedro Mendes (PPS) faz a sexta edição do Rock na Praça, em Olinda, a partir de quinta-feira. Este ano o vereador aumentou de um para três os dias da festa, com apoio da prefeita Luciana Santos

Candidato 1

Encantados com o desempenho de Roseana Sarney (PFL-MA) nas pesquisas para presidente, os caciques do PSDB começaram a prestar mais atenção a Aécio Neves (PSDB-MG), o jovem presidente da Câmara dos Deputados.

Candidato 2

O neto de Tancredo Neves terá tratamento diferenciado no programa de TV do partido, dia 15, com os marqueteiros explorando a descontração e a sinceridade do mais novo pré-candidato tucano a presidente.

Indicação

O PPS de Paulista realiza seu Congresso Municipal nesse domingo, quando indicará Jorge Rocha como o novo presidente. Na quarta-feira, os pós-comunistas encerram o Ciclo de Debates Preparatórios, com palestra de Elias Gomes, prefeito do Cabo de Santo Agostinho.

Patrimônio

Luciana Santos foi eleita presidente da Frente dos Prefeitos das Cidades Históricas do Brasil. Junto com os outros sete prefeitos ela tenta, na Câmara Federal, que seja criado um Fundo Especial para esses municípios, através de projeto de Eduardo Campos (PSB-PE).

Direitos

É de autoria de RomárioDias (PFL) a lei que torna obrigatória em todo Estado a afixação de cartazes nas instituições policiais informando os direitos do cidadão. E determina, ainda, que policiais civis e militares informem os direitos de qualquer pessoa detida sob suspeita ou acusada de crime.

Bloco

O PFL Jovem vai entrar em clima de campanha eleitoral a partir do Carnaval 2002: os pefelistas estão formando o Bloco Doutor Memorex para lembrar aos foliões as promessas que o PT fez e não cumpriu. E distribuirão balas em forma de comprimidos como remédio para recuperar a memória.

Lobista

Alexandre Paes dos Santos, o lobista mais famoso de Brasília, criou uma nova linguagem para falar de dinheiro. A letra K, para ele, significa mil reais e na sua agenda foi encontrada uma listinha interessante: tinha deputados que valem 1K, 5K, 15K, uma festa essa historinha.

Filiação

Miguel Arraes, Eduardo Campos e Jorge Gomes estarão na Câmara do Cabo de Santo Agostinho segunda-feira, para o ato de filiação promovido pelo PSB, a partir das 19h. O presidente do Legislativo, Fernandes Moura, e a vereadora Efigênia Oliveira abrem a lista dos novos filiados.

O filho de ACM (PFL-BA), Antônio Carlos Magalhães Filho, estréia como relator com um projeto de Pernambuco, o de combate à pobreza rural. O secretário do Planejamento, José Arlindo, ao qual o programa está subordinado, viaja segunda-feira a Brasília para acompanhar o trâmite da papelada.

Editorial

Os meninos do Maranhão

O comportamento do governo do Maranhão em relação ao assassinato em série de crianças e adolescentes choca o País. Nos últimos dez anos, 21 meninos pobres foram violentados, mortos e tiveram os órgãos sexuais arrancados. Todos os crimes aconteceram na região metropolitana de São Luís. A barbaridade e a semelhança dos métodos utilizados não foram suficientes para que as autoridades estaduais demonstrassem interesse em apontar e punir os culpados. Até hoje, ninguém foi condenado pelas atrocidades.

O Governo federal decidiu agir depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) cobrou explicações sobre a impunidade dos crimes. A cobrança internacional foi repassada ao Maranhão, sem resultados. Somente na última quarta-feira o governo maranhense entregou ao Ministério da Justiça um relatório sobre o caso. No mesmo dia, esgotou-se o prazo para o Brasil responder ao organismo internacional. A Comissão Nacional de Direitos Humanos - vinculada ao ministério - pediu mais um mês para enviar informações à OEA.

Se depender do documento encaminhado pelo gerente de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim, o Brasil ficará devendo as explicações. Dos 21 processos, quatro foram arquivados sem conclusões quanto aos culpados. Outros nove permanecem sem esclarecer os assassinatos. Pelo menos uma das investigações desapareceu dos arquivos da polícia.

No governo de Roseana Sarney (PFL), Raimundo Cutrim tem status de secretário de Estado. Sem elucidar os crimes, o gerente de seguran ça pública tem usado seu poder para impedir que a Polícia Federal participe das investigações. Diz que essa é uma atribuição da polícia estadual. A resistência de Cutrim a aceitar a hipótese de que haja relação entre os crimes aumenta as suspeitas sobre a real disposição das autoridades maranhenses na busca dos assassinos. Também estimula especulações sobre a participação de seitas religiosas nas mortes da periferia de São Luís.

O caso dos menores emasculados do Maranhão deve ser votado pelo tribunal da OEA no ano que vem. Trata-se da última esperança para os parentes das vítimas. Como país-membro da organização, o Brasil pode ser condenado a pagar indenizações às famílias que pedem justiça. Seria uma compensação muito pequena para as vidas inocentes sacrificadas sem qualquer explicação.

A falta de esclarecimento dos assassinatos vai acompanhar Roseana Sarney com maior intensidade nos próximos meses. A governadora lançou-se na corrida presidencial e os adversários certamente vão explorar a inexplicável omissão. Governadora reeleita, Roseana teve quase sete anos para demonstrar vontade na apuração dos fatos, mas não correspondeu às expectativas. A sociedade brasileira tem o direito de saber o que está acontecendo com os meninos do Maranhão.

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11/11/2001

NetSaber - Banco de Notícias

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