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Congresso carece de novos líderes
O presidente do Senado, Ramez Tebet, não consegue exercer a mesma influência de seus antecessores

Depois de ser vaiado e xingado durante a primeira sessão do Congresso que presidiu, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) tenta, sem sucesso, exercer a mesma influência de antecessores como José Sarney (PMDB-AP) e Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Do plenário azul do Senado, Tebet assiste ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG), presidente da Câmara, ocupar um espaço político que, pela importância do cargo, seria seu.
Eleito para o cargo em substituição a Jader Barbalho (PMDB–PA), Tebet está longe de ser um presidente de consenso. É criticado pela oposição e sequer agrada ao conjunto de seu partido.

Sua escolha é mais um sinal de que o Congresso se ressente de lideranças e vive uma situação de paralisia que tende a se prolongar até as eleições de 2002.
– O presidente do Senado não tem autoridade nem representatividade. A Casa só será reforçada se houver uma grande renovação de seus quadros na próxima eleição – diz o deputado José Dirceu (SP), presidente nacional do PT.

Alheio às críticas, Tebet avalia que sobreviveu ao pior momento e que a Casa já cumpriu sua função moralizadora. Se depender dele, a fase de denúncias será substituída pelo debate da reforma do Judiciário – Tebet foi presidente da CPI do Judiciário. Mantém, porém, uma postura bem distante do tom imperial de seus antecessores. Recentemente, foi flagrado dividindo com o presidente Fernando Henrique Cardoso, durante viagem a Campo Grande (MS), uma marmita de esfihas e quibes preparados por sua mulher.

A rotina que Tebet pretende retomar foi quebrada em abril do ano passado, quando começou o duelo entre ACM e Jader – dois ex-presidentes que foram obrigados a renunciar aos mandatos para evitar a cassação. De lá para cá, poucos políticos se destacaram. Além de Aécio, somente Aloizio Mercadante (PT-SP), na Câmara, e Jefferson Peres (PDT-AM), no Senado, conseguiram ocupar espaço.
– Durante a crise, quem se impôs foi pela seriedade e competência. A maioria ou foi omissa, ou não manteve o equilíbrio. A tendência é que ocorra uma renovação das lideranças – avalia o analista político Antônio Augusto Queiróz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão que costuma divulgar listas dos deputados e senadores mais influentes do Congresso.

Desde a saída de ACM, em maio deste ano, nenhum líder político consegue atrair um séquito de seguidores, de repórteres a bajuladores, pelos corredores da Casa, salvo quando envolvido em denúncias.
– O que está aí é a prevalência do Jader (se referindo a Tebet), um estilo político que esmagou e calou toda e qualquer liderança que surgisse – analisa o senador José Fogaça (RS), que perdeu para Tebet a eleição interna do PMDB para o cargo, culminando com sua saída do partido e o ingresso no PPS.

Dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores), também não há candidato com chances reais de concorrer à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. O senador Pedro Simon (RS), pré-candidato do PMDB à Presidência da República, dificilmente vencerá as prévias do partido, programadas para janeiro. Aécio é um nome sempre lembrado, mas mais por causa dos colegas e por ser neto do ex-presidente Tancredo Neves.
Na Câmara, pelo menos três partidos da base aliada do governo têm perpetuado no cargo de líder figuras como Geddel Vieira (PMDB-BA), Inocêncio Oliveira (PFL-PE) e Odelmo Leão (PPB-MG). Dos três, Geddel é o mais influente e integra a cúpula governista do partido, mas este ano chegou a ser desafiado por uma ala histórica do PMDB, que preferia Rita Camata (ES). Leão é desconhecido e Inocêncio, desde que foi derrotado por Aécio na disputa pela presidência da Câmara, nunca mais se reergueu.

Entre os partidos de oposição, nenhum dos líderes tem se sobressaído. Walter Pinheiro, líder do PT na Câmara, é o mais combativo, mas está longe de ocupar o mesmo espaço que os seus colegas de partido José Dirceu, José Genoíno e Mercadante, todos do PT paulista. Até mesmo as bancadas informais como a ruralista – de 200 parlamentares –, que em outros tempos foi conduzida por Ronaldo Caiado, hoje é comandada pela fazendeira e suplente de deputada Kátia Abreu (PFL-TO).
Kátia estreou na política com uma votação minguada (22.810 votos). A deputada tornou-se mais conhecida no Congresso por desfilar com uma imitação de bolsa Louis Vuitton, comprada por US$ 30 numa feira de Nova York, do que por sua atuação política.


PMDB discute saída do governo federal
Padilha pode deixar ministério

Setores do PMDB estão insistindo para que o partido abra mão de sua participação no governo federal, entregando imediatamente todos os cargos.
O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, que pretendia deixar a pasta em dezembro, poderá sair nos próximos dias.
A iniciativa de Padilha facilitaria uma aliança entre PMDB e PDT para o governo do Rio Grande do Sul. Um dos maiores empecilhos para a coligação é o fato de o PMDB estar aliado ao governo federal.

O comando do Ministério dos Transportes é hoje o cargo mais importante nas mãos do PMDB. Recentemente, Ovídio de Angelis, ministro do Desenvolvimento Urbano, trocou a legenda pelo PSDB. Na avaliação de um líder do PMDB gaúcho, a pequena participação no governo facilitaria o rompimento com o Palácio do Planalto:
– É uma decisão que depende muito de Padilha.

Caso o PMDB decida permanecer, vai insistir no nome do senador paraibano Ney Suassuna para o Ministério da Integração Nacional, em substituição a Ramez Tebet, que assumiu no último dia 20 de setembro a presidência do Senado.
O PSDB procura impedir a nomeação de Suassuna, que sairia fortalecido na disputa pelo governo da Paraíba contra o prefeito tucano de Campina Grande, Cássio Cunha Lima. Na busca de uma solução para o impasse, o presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a oferecer o cargo ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Este, porém, recusou a proposta.

O sinal de que a cúpula peemedebista fincaria pé na indicação do senador paraibano foi dado na conversa de líderes do partido com o presidente na semana passada. A direção do PMDB têm lembrado que Cunha Lima é um ex-peemedebista que se aliou ao PT para a prefeitura de Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba.


Costa Leite propõe órgão de fiscalização
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, vai propor nesta semana ao Congresso que aprove a criação de um órgão para fiscalizar o Judiciário.
Uma das funções do Conselho Nacional de Administração da Justiça seria tentar coibir e punir as freqüentes agressões entre os profissionais do direito. Costa Leite está preocupado com as recentes notícias de agressões físicas entre promotores, advogados, juízes e delegados.
– Antes, episódios desse tipo não eram comum na família forense – disse o ministro, que deverá entregar a sugestão ao senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que é o relator da reforma do Judiciário no Senado.
O presidente do STJ atribui a mudança no comportamento, principalmente, ao excesso de trabalho na Justiça. Se o Congresso aprovasse a criação do conselho, Costa Leite acredita que seria possível fiscalizar de forma mais efetiva os incidentes.


PT faz seminário para discutir socialismo
Tema é motivo de divergências

O PT retoma hoje, em São Paulo, a discussão sobre um dos temas que mais dividem o partido: ser ou não ser socialista.
Com o seminário “A luta pelo socialismo no século 21”, parte de um ciclo iniciado no primeiro semestre, a legenda volta a mexer no vespeiro de definir se, apesar das amplas alianças, da defesa de metas de inflação e acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), pode ainda ser associada à doutrina surgida no século 19.

O debate contará com um dos principais intelectuais da área moderada do partido, o secretário de Cultura de São Paulo, Marco Aurélio Garcia, e um dos mais atuantes porta-vozes dos radicais, o terceiro vice-presidente do PT, Valter Pomar. O primeiro e espinhoso passo é definir o que é socialismo.
– Muita coisa cabe na definição – diz Garcia, para quem o socialismo passa longe da concepção de destruição do capitalismo.

Segundo Garcia, o PT não deseja um governo socialista, mas um programa de mudanças que instaure uma dinâmica própria no país.
A cúpula moderada do PT tenta se equilibrar na corda bamba de defender o socialismo ao mesmo tempo que nega a destruição do capitalismo. É a facção, majoritária, do presidente de honra, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente nacional, José Dirceu, e da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Na corrente oposta, Pomar, representante da minoria radical, diz que muitos dos que se definem como socialistas no partido são, na verdade, social-democratas:
– Doutrinariamente, defendem a liberdade, o mercado, e o Estado controlando os excessos da propriedade privada. Mas não mencionam a propriedade coletiva nem a eliminação do capitalismo.


“Esta CPI não vai acabar em pizza”
Depois da polêmica sessão de acareação entre um oficial da Brigada Militar e um empresário suspeito de ser banqueiro do jogo do bicho e da ausência do ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino, o relator da CPI da Segurança, deputado Vieira da Cunha (PDT), prometeu que a comissão “não vai acabar em pizza”.
Vieira adiantou que deverá sugerir o indiciamento do empresário Luiz Flávio da Silva e do capitão Aírton de Oliveira Cardoso no relatório. Aírton já havia denunciado em depoimento na CPI do Crime Organizado que agentes da Polícia Civil recebiam propina de banqueiros. Um desses banqueiros, segundo o capitão, seria Luiz Flávio, seu sogro.
Vieira acredita que o governo está em situação delicada com a ausência de Tubino na sessão da última quinta-feira. O não-comparecimento frustrou os deputados, que pretendiam esclarecer se Tubino disse ou não, em reunião da corporação, que o dinheiro do jogo do bicho não era mais questão de Polícia Civil, e sim, de governo. A seguir, os principais trechos da entrevista à Agência RBS:

Agência RBS – Como o senhor avalia a sessão de acareação entre um empresário suspeito de ser banqueiro do jogo do bicho e um oficial da Brigada Militar?
Vieira da Cunha – Foi constrangedor. Ficou evidente que, em determinado momento, houve harmonia entre ambos em atividades reconhecidamente ilícitas. A acareação é mais um elemento para formação de convicção. Talvez essa deva ser a saída para situações como a que enfrentamos na última quinta-feira, quando as duas testemunhas sustentaram suas versões.

Agência RBS – Como fica a situação do governo do Estado depois da última sessão?
Vieira – Não houve propriamente mais evidências sobre a ligação do governo com eventuais práticas de ilícito penal. A acareação versou mais sobre a corrupção policial. Para mim, ficou claro que a propina oriunda do jogo do bicho tinha como fim o pagamento de policiais. Quem eram os destinatários desta verba ilícita é que se terá de provar na CPI ou mesmo numa investigação posterior do Ministério Público.

Agência RBS – A ausência do delegado Luiz Fernando Tubino fragilizou o governo?
Vieira – Não resta dúvida de que o governo está fragilizado e exposto. O ex-chefe de Polícia, que ocupou o cargo no início da atual administração, não comparece para confirmar a posição defendida pelos representantes do governo na CPI. Penso que essa era a oportunidade para que desmentisse, na frente dos seus colegas, a versão de que teria afirmado que o jogo do bicho não era mais questão da Polícia Civil, e sim, de governo. Mas quem sabe ele comparece na quinta-feira.

Agência RBS – Como o senhor avalia o fato de uma CPI ter sido palco de uma acareação entre um oficial da BM e um cidadão suspeito de ser banqueiro de bicho?
Vieira – Cumprimos nosso dever. Poderíamos colocar a denúncia embaixo do tapete por acomodação, covardia ou conivência, não deixando que a sociedade conhecesse quem foi o homem que denunciou a banda podre da Polícia Civil. O capitão não tem o perfil de herói, mas, não resta dúvida, teve coragem de reafirmar as denúncias que havia feito na CPI do Crime Organizado (a comissão, cujo relatório propôs a criação da CPI da Segurança, investigou o tema de março a setembro de 2000). Esta CPI não vai terminar em pizza, o povo já está cheio disso. Ou se investiga a fundo ou, então, que não se instale uma CPI. Em nome da transparência, acho que a CPI não poderia ter receio de ser palco de uma situação constrangedora como essa.

Agência RBS – O seu relatório vai sugerir o indiciamento das duas testemunhas?
Vieira – Sim. Os fatos comprovaram que tanto um como o outro são objeto de uma investigação que tem de ser profunda. Em tese, eles estão envolvidos em fatos que caracterizam ilícitos. O oficial não pode, como agente de segurança pública, se envolver em segurança privada de casas como bingos, justamente onde se investiga a questão das máquinas caça-níqueis e seus desdobramentos com o jogo do bicho. E, de outro lado, há que restar esclarecida a situação do empresário, sogro ou ex-sogro do capitão Aírton.


Famurs reúne prefeitos citados pelo TCE
Tribunal reprovou as contas de 139 administrações do Estado

Prefeitos dos 139 municípios que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) reúnem-se hoje, às 14h, na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Durante a reunião, os prefeitos decidirão que providências serão tomadas para reverter a situação. A Famurs vai solicitar audiência com o presidente do TCE .

Divulgada pelo TCE, na semana passada, a avaliação da gestão fiscal dos municípios em 2000 revelou que, em 29,76% das prefeituras, as principais irregularidades foram a falta de prestação de contas e a realização de despesas nos últimos dois quadrimestres de 2000 sem dinheiro em caixa.

O presidente em exercício da Famurs, Ricardo Brönstrup, disse que a direção da entidade ficou surpresa com a iniciativa do tribunal de divulgar dados para a imprensa, sem ter notificado os municípios.
– A maioria dos prefeitos ficou sabendo que seus municípios tiveram as contas rejeitadas por meio da imprensa – queixou-se Brönstrup, prefeito de Teutônia.
Para ele, as prefeituras têm o direito de recorrer da decisão do TCE, depois de tomar conhecimento dos motivos da reprovação das contas.


Artigos

O exemplo da Argentina
PAULO BROSSARD

A Argentina, que conheceu dias de fartura e segurança e foi rica quando a maioria das nações européias, ostentando as feridas da guerra, era pobre e até faminta, faz algum tempo, para dizer o menos, atravessa fase de dificuldades crescentes. Basta dizer que, na primeira semana deste mês, aparecia em segundo lugar entre as nações com maior risco-país, quanto à possibilidade de pagar ou não suas dívidas interna e externa, principalmente esta; como é sabido, na medida em que aumenta o risco aumenta o juro oferecido aos tomadores de seus países ou que o país é obrigado a oferecer para atrair tomadores. Em outras palavras, na medida em que existe o risco, maior é o juro, e quanto maior o juro, maior o risco. Pois bem, na segunda semana de outubro a Argentina suplantou a Nigéria e passou a figurar em primeiro lugar nessa lista pouco lisonjeira. Sen do a nação de maior risco, para que possa renovar seus empréstimos ou obter novos, terá de pagar juros mais altos, de modo a atrair investidores a despeito do risco que sabem correr.

Ocorre que, ontem, a Argentina realizou eleições parlamentares para a renovação do Senado e metade da Câmara dos Deputados. Ora, não era enigma de difícil solução antever os resultados eleitorais; segundo previsões, o presidente deveria perder a maioria na Câmara e continuaria minoritário no Senado. Ou seja, o governo não terá maioria no Congresso e não será surpresa que cada qual puxe para um lado.

Os poderes Executivo e Legislativo não podem ser antagônicos
como ocorre no RS

O fato é ilustrativo e servirá, mais uma vez, para a análise objetiva do sistema presidencial, vigente lá e cá, e do sistema parlamentar, entre nós defendido por expressiva corrente de opinião, desde o advento da República, e cujo mais recente e ilustre defensor foi o nosso Raul Pilla, de saudosa memória.

A comparação entre os dois sistemas de governo, feita sem preconceitos, mas em termos de comparação e experimentação, mostra a grande diferença entre ambos e a vantagem do sistema parlamentar, dada sua flexibilidade capaz de ajustar o funcionamento das instituições a situações emergentes, que o sistema presidencial não oferece.

Se o resultado das eleições confirmar o que se antevê, a situação criada na Argentina será didaticamente exemplar. O presidente De la Rúa, cujas altas virtudes me parecem incontestáveis, ao ser eleito, contava com a maioria da Câmara e não contava com o apoio do Senado, ou de sua maioria. Agora, se as urnas lhe tirarem a maioria da Câmara e não lhe derem a maioria do Senado, suas condições para governar ainda serão mais escabrosas. É que o presidente De la Rúa é o chefe do governo, além de chefe do Estado, e tem mandato certo, sejam quais forem as situações políticas que se venham a formar. Ora, em um regime democrático, se os poderes Executivo e Legislativo derivam de eleição popular e visam ambos, em representação do mesmo povo, cuidar dos assuntos nacionais e dar-lhe solução, não podem ser antagônicos como ocorre no RS, para não ir além, e se vier a ocorrer esse antagonismo ele não pode persistir indefinidamente, de modo a configurar “o conflito organizado entre os poderes”, para repetir a frase de antigo publicista. Se se considerar a gravidade dos problemas argentinos, sua profundidade, extensão e complexidade, poder-se-á imaginar o que seja ou possa vir a ser governar a nação vizinha.

Para mim, a razão dessa fundamental diferença entre os dois sistemas encontra-se no fato de o presidencialismo ter sido engendrado em um texto constitucional em fins do século 18, obviamente à luz das experiências existentes, quando a quase totalidade dos Estados não conhecia senão monarquias, ainda em sua fase absoluta, enquanto o parlamentarismo se foi formando ao longo tempo, empiricamente, consoante as necessidades ocorrentes, para solução das quais foi elaborando meios apropriados e aptos a evitar que as dificuldades inevitáveis pudessem converter-se em situações irremediáveis.


Educação: novos desafios
JUÇARA DUTRA VIEIRA

O impacto social da violência – praticada pelo Estado, por agentes financeiros ou políticos – tem sido um tema obrigatório desde os recentes episódios de 11 de setembro, nos EUA. O extraordinário desenvolvimento científico e tecnológico acumulado até este século produziu uma base material de riqueza incompatível com as desigualdades que persistem e se acentuam, gerando desajustes de toda ordem. Isso torna imperioso o debate sobre o processo civilizatório e o compromisso desta geração com o presente e com o futuro da humanidade.

Ser educador, em tal contexto, é altamente desafiador. Além da atividade específica de orientar a aprendizagem, cabe-lhe mostrar que outro mundo não só é possível – como preconizou o Fórum Social Mundial – como necessário. Igualdade social com respeito às diferenças são pressupostos básicos para novas relações entre as pessoas e os povos. Para esta formação, a escola, apesar de não ser a única, deve ser a principal referência.

Mais uma vez, neste 15 de outubro, chamamos a atenção para o fato de que as exigências postas para o educador são inversamente proporcionais às condições necessárias para atendê-las. No plano internacional, estudos revelam que a profissão vem perdendo o atrativo e os cursos de formação para o magistério, em geral, não são a primeira opção dos candidatos a vagas no ensino superior.

Os educadores lutam por dignidade para melhor responder ao
compromisso de educar para a vida

No Brasil, a greve nas universidades é um exemplo contundente da desvalorização salarial e profissional dos professores e funcionários, responsáveis diretos por grande parte da pesquisa e da investigação científicas produzidas no país. Há sete anos sem reajuste e com salários cortados, os trabalhadores promovem campanha de solidariedade para manter sua luta. Na educação básica, os principais problemas foram denunciados na marcha de 3 de outubro, a maior mobilização nacional deste semestre. Junto com o financiamento, atingido pelo vetos ao Plano Nacional de Educação, as condições de trabalho dos educadores são os maiores entraves à melhoria da qualidade da educação pública.

Uma greve de 32 dias no ano 2000 e, em 2001, uma marcha sobre o Rio Grande, que durou dois meses, denunciaram à sociedade gaúcha o arrocho salarial de professores e funcionários de escola. Mesmo que a mobilização tenha forçado o governo a conceder reajuste e haja avanços em relação às carreiras, os baixos salários continuam sacrificando os trabalhadores em educação e dificultando o exercício da profissão.

Os educadores lutam por dignidade para melhor responder ao compromisso de educar para a vida, para a sociedade da paz, da inclusão e da solidariedade. É dia de reconhecer sua pertinaz dedicação e, sobretudo, de afirmar que, hoje, seu papel social é tão indispensável quanto insubstituível.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Segurança e alimentação
Duas gigantescas feiras na Alemanha, nesta semana, mobilizam um aparato de segurança surpreendente. Em Frankfurt, a Feira do Livro, que se encerra hoje, mostrou o impacto da crise internacional provocada pelo terrorismo. Editoras norte-americanas e até escritores famosos desistiram de comparecer ao evento, temendo novos ataques. Os organizadores da feira trataram de separar os editores do mundo árabe em pavilhão próprio, bem longe dos representantes dos Estados Unidos, da Inglaterra e de Israel. A literatura dedicada ao Islã, ao terrorismo e ao Talibã mereceu atenção especial dos milhares de visitantes. Em Colônia, famosa pela sua magnífica catedral gótica, a Feira Mundial da Alimentação (Anuga-2001) foi aberta sábado para visitantes de mais de uma centena de países interessados em ver o que há de novo na área de alimentos para comprar e vender.

Essa feira também está protegida por um reforçado esquema de segurança.
Apesar das preocupações com a situação econômica mundial, em processo de recessão, os exportadores brasileiros estão otimistas. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas (Abiec) faz o lançamento oficial, na Feira de Anuga, do programa Brazilian Beef, com o objetivo de promover a carne bovina como produto de qualidade. A missão oficial brasileira, chefiada pelo secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Fortes de Almeida, depois desse compromisso irá a Bruxelas para definir o cronograma de trabalho da missão da União Européia que inspecionará no Rio Grande do Sul, dia 21, os procedimentos adotados para o controle da febre aftosa, e então retomar as exportações de carne bovina para o mercado europeu.

A presença brasileira aumentou muito. Na última feira, em 1999, eram 42 expositores de várias áreas. Neste ano, são mais de 85 expositores, entre os quais os frigoríficos gaúchos Mercosul, Ouro Branco, Pampeano, Extremo Sul e Oderich. O vice-presidente do Sicadergs, José Alfredo Knorr, disse ontem que acredita ser possível a retomada das exportações de carne bovina gaúcha para a Europa, ainda este ano. A missão oficial brasileira tentará na União Européia, em Bruxelas, abrir esse importante mercado, também, para a exportação da carne suína brasileira, que hoje não entra na Europa.


JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10

Caça ao voto dos gaúchos
Preocupados com a larga vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os gaúchos, seus adversários na disputa pelo Palácio do Planalto têm procurado ocupar todos os espaços possíveis no Rio Grande do Sul. O governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), segue a tática de Ciro Gomes (PPS), que procura descer no aeroporto Salgado Filho pelo menos uma vez por mês.
Nos últimos 10 dias, Garotinho esteve entre os gaúchos três vezes. Depois de tomar café com empresários e almoçar no bandejão popular da Capital, o governador chegou na sexta-feira mais uma vez esbanjando sorrisos. Espera que suas gargalhadas se transformem em votos nas urnas no ano que vem.
Desceu de um jatinho particular e foi recebido pelo presidente do PSB no Estado, o secretário dos Transportes Beto Albuquerque. Seguiu direto para a região dos sapateiros e para a Serra.

Garotinho ataca Ciro
O governador do Rio esteve em encontros de religiosos e de uma ONG em três cidades do Interior. Bateu forte em Ciro Gomes, a quem atribui parte da culpa pelo desemprego de 3 milhões de brasileiros quando foi ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e liberou alíquotas de importação de produtos. Em Caxias do Sul esteve à convite da Associação dos Homens de Negócios do Evangelho Pleno, da qual faz parte.

Sem rompimento
O vereador Sebastião Melo admite ter pontos de vista que não se harmonizam com as idéias do presidente da Câmara de Porto Alegre e colega de bancada, Fernando Záchia, mas nega que haja um rompimento das relações pessoais entre ambos. O motivo do qüiproquó é a CPI do Demhab. Para Sebastião, a Câmara não conseguiu criar as condições necessárias para a investigação:
– Nunca levo as coisas para a pessoalidade. Se há um cara de bem com a vida sou eu.

Bom companheiro
Embora considere Sebastião “um belo companheiro e vereador”, Záchia disse ontem que não poderia assinar embaixo de posições dele simplesmente por pertencerem à mesma bancada. Em um primeiro momento, Sebastião teria dito que a Câmara e a prefeitura foram omissas no caso do Demhab, o que obrigou Záchia a tomar uma posição de presidente e repelir tais acusações. Passado o maremoto, Záchia confirma que não há rompimento de relações, até porque, dos três vereadores que o PMDB tinha na Câmara, só sobraram os dois. Se forem romper fica bastante complicado.

Volta às origens
Apesar da trajetória política e parlamentar, a deputada federal gaúcha Esther Grossi (PT) jamais se afastou de sua origem de professora. Para marcar o Dia do Professor – hoje –, Esther organiza uma homenagem na Câmara aos colegas de profissão. Na quarta-feira, às 10h, haverá uma festa para a entrega do prêmio Darcy Ribeiro de Educação a três professores, um deles o gaúcho de Passo Fundo Aluísio Pimenta. A cerimônia, no salão nobre da Câmara, será seguida de uma festa-aula de matemática para mil alunos em frente ao Congresso. Uma faixa com a frase “Só ensina quem aprende” será colocada no alto dos prédios do anexo 1 do Congresso.

PDT se espraia
Concluída a etapa de buscar filiados ilustres, como o vereador da Capital José Fortunati, o PDT continua ampliando seu quadro. Ontem, o presidente em exercício do partido, Pedro Ruas, abonou a ficha de 64 novos pedetistas em Capão do Cipó, na região de Santiago. No dia 19 a direção estará em Tapes e no próximo final de semana o partido pretende bater seus próprios recordes nas convenções municipais, marcadas pera o dia 21.

Democracia
Amanhã, a partir das 19h, no Teatro do IPE, será realizado o debate “O Brasil Gosta de Democracia?” Reúne o doutor em filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e articulista do Jornal da Tarde Alberto Oliva, o doutor em Direito pela USP César Saldanha, o vereador José Fortunati (PDT) e o mestre em Ciências Políticas e doutorando em Filosofia Política Fernando Schüler. Entrada gratuita.

Negociador
O deputado federal gaúcho Osmar Terra (PMDB) está intermediando as conversações entre prefeitos e o deputado Osmar Ferraglio (PMDB-PR), relator da emenda constitucional que institui a taxa de iluminação pública. Terra também acertou um encontro com os presidentes das federações de municípios de todo o país e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, para amanhã às 11h.

Sonho realizado
O prefeito de Blumenau, Décio Lima (PT) conseguiu o que ainda é um sonho do colega de Porto Alegre, Tarso Genro (PT). Blumenau conquistou a marca “zero” de mendigos e menores nas ruas da cidade. Guardadas as proporções, foi uma vitória do catarinense.

Nova caravana
O deputado federal gaúcho Marcos Rolim (PT) começa hoje uma viagem de seis dias pelo país na 5ª Caravana Nacional de Direitos Humanos, que desta vez terá o tema “Asilos de Idosos”. Visitará instituições do gênero localizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Curitiba e Londrina e fará um relatório do que viu para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.


ROSANE DE OLIVEIRA

A orfandade dos liberais
Ficará vago por muito tempo o lugar de Roberto Campos no coração dos liberais. Aos aprendizes que tentam se credenciar como herdeiros falta a sabedoria, a verve, a inteligência e, em alguns casos, as leituras. Mesmo quem discordava de suas idéias era obrigado a reconhecer nele um homem com quem valia a pena debater. Elogios que adversários fizeram depois da morte ele os ouviu em vida.

Enquanto sua saúde permitiu, Roberto Campos foi um freqüentador assíduo dos debates organizados pelos liberais gaúchos. A doença que acabou por matá-lo impediu sua participação nas duas últimas edições do Fórum da Liberdade.
O fato de ser um intelectual brilhante não deixou Roberto Campos a salvo das contradições. Ele era homem do mercado, defensor intransigente da livre iniciativa, crítico mordaz da ineficência do Estado, mas fazia coro com os defensores de incentivos às empresas privadas.
No Fórum da Liberdade de 1999, a jornalista Miriam Leitão, mediadora do encontro, fez uma provocação:

– O governador Olívio Dutra disse aqui que está tentando privatizar a Ford e a GM. Como liberal, o senhor defende os subsídios para as montadoras?
Campos não respondeu o mérito da questão, mas questionou o rompimento de “um acordo juridicamente perfeito e aprovado pela Assembléia Legislativa”.
Por conta do rompimento com a Ford, o economista foi duro com Olívio. Uma das suas frases provocou dura reação do deputado Aloizio Mercadante:
– Ou sou um marciano ou o governador pertence a uma espécie em extinção. Os gaúchos têm mania de exportar coisas deploráveis. Exportaram o getulismo e o brizolismo, mas espero que não exportem o dutrismo.


Editorial

O duplo combate

Simultaneamente à ação liderada pelos Estados Unidos com o objetivo de exterminar o terrorismo, ampliam-se as vozes em defesa de um mobilização global contra flagelos mundiais como a miséria. Uma das convocações mais firmes com esse objetivo partiu do presidente de uma instituição como o Banco Mundial (Bird), que, desde o final da II Guerra Mundial, vem-se comprometendo a reduzir os níveis de pobreza, particularmente no mundo em desenvolvimento. Em recente artigo publicado pela imprensa, James D. Wolfensohn deixou claro que “pobreza não é fonte de conflitos ela própria imediata e diretamente, e menos ainda de terrorismo”. Mesmo assim, defendeu a necessidade de uma coalizão que, a exemplo da obtida contra o terrorismo, se empenhe em erradicar o problema, como forma de se alcançar um mundo mais justo e fraterno.

A avaliação do dirigente do Bird é de que é impossível prevenir conflitos e instaurar a paz sem contar com estratégias de integração e promoção da coesão social. Criar um lugar para cada um significa fazer com que cada um possa encontrar trabalho remunerado e que as sociedades evitem aprofundar ainda mais as desigualdades de renda que ameaçam a estabilidade social. Por insuficiência de recursos ou excesso de burocracia, os resultados obtidos até agora por instituições multilaterais criadas com esse objetivo, caso do Bird e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estão longe de se mostrar os esperados meio século depois de sua criação. Ainda hoje, no mínimo 1 bilhão de pessoas – o equivalente a 20% da população mundial – vivem com menos de US$ 1 por dia.

O mundo só poderá assegurar a paz se derrotar o terrorismo e
eliminar flagelos como a miséria

Diante desse contingente que se amplia em proporções superiores à capacidade de enfrentamento de organismos multilaterais, a proposta do Banco Mundial é de que se comece a enfrentar o problema com mais assistência externa. Como propõe o dirigente da instituição, o mundo precisa se empenhar também em remover os obstáculos ao comércio, criando condições para facilitar os investimentos, elevar a produtividade, acelerar o crescimento e gerar empregos. Ao mesmo tempo, é preciso perseguir uma solução internacional para os problemas mundiais, começando pela luta contra o terrorismo, sem subestimar o risco de problemas como a criminalidade internacional e a lavagem do dinheiro, além das doenças contagiosas de maneira geral.

A gravidade dos atentados do dia 11 de setembro mudou o cotidiano de cidadãos de todo o mundo – da segurança pessoal às questões de ordem econômica – e tornou inevitável uma ação que leve ao fim dessa ameaça invisível e permanente. O mundo só poderá assegurar a paz, porém, se derrotar o terrorismo e, ao mesmo tempo, eliminar também flagelos como a miséria, permitindo condições mais equânimes para que a humanidade possa viver em harmonia.


Paraísos do dinheiro sujo

Ao defender a busca de novos mecanismos de negociação internacional a partir das ações deflagradas contra o terrorismo, o presidente Fernando Henrique Cardoso advertiu para os riscos do dinheiro ilícito que circula internacionalmente. O bloqueio determinado pelos Estados Unidos dos recursos ligados a organizações terroristas e as estimativas sobre os montantes movimentados pelos chamados paraísos fiscais confirmam a procedência do alerta. Ao mesmo tempo, reforçam a preocupação do presidente da República de cobrar das Nações Unidas uma ação mais efetiva em relação à condescendência da comunidade financeira internacional com as operações destinadas a ocultar a procedência de recursos obtidos de forma ilegal.

Facilidades como as garantias de sigilo total fornecidas tanto por minúsculas ilhas especializadas em lavagem de dinheiro como até mesmo por países desenvolvidos acabaram deturpando de forma preocupante esses mecanismos financeiros. Embora facilitem a atuação de empresas como as que mantêm forte atuação no mercado externo, por exemplo, as deformações nesta área acabam abrindo espaço para o dinheiro obtido por meio de artifícios como evasão fiscal, corrupção, seqüestro, tráfico de drogas e até mesmo do terrorismo.

Levantamento publicado pelo jornal Le Monde estimou em até US$ 900 bilhões ao final dos anos 90 o que denominou de Produto Criminal Bruto (PCB). Reportagem de Zero Hora demonstrou que pode chegar a US$ 4,8 trilhões o total de dinheiro ilícito em circulação nos paraísos fiscais, parte do qual acaba de alguma forma sendo direcionada ao Brasil.

Uma das mudanças que se impõem é o fim da interdependência entre aplicações de fontes ilegais e os circuitos financeiros

Montantes como esses, portanto, justificam plenamente a preocupação do Brasil em cobrar uma postura mais firme em relação à questão por parte da comunidade financeira internacional. Em anos recentes, as potências econômicas reunidas no Grupo dos Sete, o G-7, vêm debatendo a necessidade de se apertar o cerco contra esses mecanismos, embora motivadas mais por preocupações fiscais. A atuação mais firme nessa área, porém, ainda é a da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mantém um grupo específico para conter os excessos. Os atentados de 11 de setembro, porém, acrescentaram uma motivação inquestionável para se rever os procedimentos nesta área.

Como ressaltou o presidente da República, momentos de tensão como o atual proporcionam uma “oportunidade para revisões profundas” sobre procedimentos que vinham sendo adotados até agora. Uma das mudanças que se impõem é o fim da interdependência entre aplicações de fontes ilegais, como as dos terroristas, e os circuitos financeiros.


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10/15/2001

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