Congresso começa a discutir soluções para a violência
A Comissão Mista de Segurança iniciou seus trabalhos nesta semana com a eleição dos senadores Iris Rezende (PMDB-GO) e Artur da Távola (PSDB-RJ), respectivamente presidente e vice-presidente, e do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), relator-geral. Os parlamentares também decidiram, como forma de apressar a votação das propostas - a comissão tem prazo de funcionamento de 60 dias -, criar sete grupos de trabalho que analisarão os quase 300 projetos relacionados com segurança pública em tramitação no Congresso.
Os senadores e deputados discutirão ações preventivas de combate à violência; a agilização do processo penal; a estrutura da segurança pública; a repressão aos crimes dolosos contra a vida e o patrimônio; alterações na Lei de Execução Penal; crime organizado, narcotráfico e lavagem de dinheiro, e programas, planos e recomendações ao governo federal. Conforme for surgindo consenso sobre propostas discutidas nos grupos de trabalho, serão votados pela comissão relatórios setoriais. A idéia é que alguns projetos sejam enviados ainda em março para as Mesas da Câmara e do Senado para tramitação em regime de urgência.
21/02/2002
Agência Senado
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