Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira



O Conselho de Étrica e Decoro Parlamentar reúne-se nesta quarta-feira (17), às 10h. A reunião, marcada inicialmente para terça-feira (16), tem o objetivo de discutir o cronograma de trabalho dos relatores dos três processos que tramitam no colegiado contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), o adiamento foi necessário para compatibilizar a agenda de compromissos dos relatores - senadores João Pedro (PT-AM), Almeida Lima (PMDB-SE) e Jefferson Péres (PDT-AM). Quintanilha disse ainda à Agência Senado que, caso chegue oficialmente ao conselho a quinta representação contra Renan até o início da reunião desta quarta, também incluirá a matéria entre os itens a serem discutidos.

- Quem sabe a gente não indica até um relator para esse processo já na reunião de amanhã - afirmou Quintanilha.

O processo ao qual se refere o presidente do conselho é o que deverá ser aberto para atender à representação, protocolada pelo DEM e pelo PSDB, para investigação de denúncia de que Renan estaria por trás de um esquema de espionagem contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). A mesa do Senado aprovou o encaminhamento desta representação ao Conselho de Ética na tarde desta segunda-feira (15).

Em entrevista à imprensa na última quinta-feira (11), Quintanilha afirmou que espera acertar com os relatores dos processos, na reunião do conselho, um cronograma de trabalhos, que teriam como data limite 2 de novembro, no qualdeverão ser definidos os prazos para a apresentação dos relatórios sobre todos os processos, com indicação de se, para os relatores, houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Renan.

Processos

O processo relatado por João Pedro, resultado da representação de nº 2, protocolada pelo PSOL, apura denúncias divulgadas pela revista Veja de que Renan teria usado seu prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preços acima dos definidos pelo mercado, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Já na responsabilidade de Jefferson Péres está o terceiro processo, iniciado a partir de representação de autoria do DEM e do PSDB e destinado a investigar denúncias de que o presidente licenciado teria comprado, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de laranjas e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.

Almeida Lima relata o quarto processo, originado de outra representação do PSOL, e que investiga denúncias de que Renan e o empresário Luiz Garcia Coelho teriam montado um esquema de desvio de recursos de ministérios comandados pelo PMDB. O senador por Sergipe foi um dos responsáveis - justamente com os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) - também pela relatoria do primeiro processo aberto contra Renan, para investigar denúncias de que ele teria tido parte de suas despesas particulares pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior. Em seu relatório, Almeida Lima apresentou parecer pela absolvição do colega de partido e, conseqüentemente, sugeriu o arquivamento do processo.



16/10/2007

Agência Senado


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