Conselho pede mais transparência na agenda dos senadores
O Conselho de Transparência e Controle Social se reuniu na tarde desta quarta-feira (9) para debater uma série de propostas para o aprimoramento da transparência da Casa. Segundo o presidente do conselho, Carlos Mathias, esteve em pauta o aperfeiçoamento das rotinas de acesso público às informações do Senado. As sugestões serão encaminhadas à Mesa do Senado.
Mathias afirmou que a participação popular tem correspondido às expectativas do conselho. Segundo o presidente do conselho, por meio do Portal da Transparência e do Alô Senado (0800 612211), a população tem tido participação “expressiva” na busca por informações, no acompanhamento de reuniões das comissões e até na sugestão de projetos.
Agendas
Para o presidente da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, o Senado ainda possui muitas lacunas de transparência. Ele admitiu, no entanto, que é preciso “tempo” para que todas as questões sejam abordadas. Na opinião de Abramo, que é um dos representantes da sociedade civil no conselho, há uma necessidade clara de mais transparência, por exemplo, nas agendas dos senadores. Ele disse que o cidadão tem o direito de saber quem trabalha para o senador, quem o senador recebe e quais os temas de uma reunião de que o senador participa. As informações poderiam vir no site do Senado.
- Os senadores não exercem o mandato pessoalmente, mas representam os eleitores. Todos os atos são derivados da delegação do eleitor. Assim, o senador não pode omitir nenhuma informação do cidadão – argumentou.
Abramo também criticou a exigência de identificação do internauta na busca por algumas informações no portal da transparência, como é o caso da pesquisa por remuneração de servidor. Segundo Abramo, essa exigência soa como uma ameaça, além de ser “contra a lei e contra a Constituição”.
O representante do Instituto Ethos, Caio Magri, foi na mesma linha.
- Hoje há um anteparo, um formulário que não é necessário, que não deve ser utilizado pelo Senado. Qualquer cidadão deveria poder, por livre e espontânea vontade, solicitar informação sem necessidade de se identificar - afirmou.
Funcionamento
O Conselho de Transparência foi instalado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no último mês de abril. Composto por representantes do Senado e da sociedade civil, o conselho tem a obrigação de fiscalizar o atendimento das demandas por acesso à informação e de orientar o funcionamento dos órgãos vinculados a essa tarefa.
O conselho atua como órgão consultivo da Presidência do Senado, com as funções de debater e propor ações que disseminem o acesso à informação pública, estimulando a cultura de transparência e controle social no Brasil. O conselho também trabalha para nortear a formulação de políticas de transparência e controle social sobre os atos do Senado Federal, além de sugerir projetos e ações prioritárias sobre esses temas e propor parâmetros de transparência em prestação de contas à sociedade.
09/10/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores querem mais transparência na Reforma Agrária
Suplicy quer dar mais transparência aos gastos dos senadores
Ana Júlia Carepa pede mais transparência nos incentivos fiscais
Rollemberg apoia Comissão da Verdade e pede mais transparência
ACM pede imparcialidade aos senadores do Conselho de Ética
Conselho de Transparência