Consultoria dobra produção em 2003 e realiza quase 9 mil atendimentos aos senadores
Subordinada à Mesa do Senado, a Consultoria Legislativa tem como principal tarefa atender às várias demandas dos senadores e senadoras, das comissões e da própria Mesa, oferecendo estudos técnicos e pareceres, elaborando propostas de legislação, redigindo discursos, assessorando os parlamentares em seu trabalho diário ou atendendo a consultas. Essa demanda representou, no ano passado, em 8.973 trabalhos produzidos, mais que o dobro do ano anterior e um recorde histórico produzido por esse grupo de 133 homens e mulheres com alta capacidade intelectual e grande formação acadêmica.
A análise das atividades da Consultoria Legislativa em 2003 mostrou que cerca de 4,5 mil dos 8,9 mil dos trabalhos solicitados foram pareceres sobre projetos ou a elaboração de proposições legislativas (apenas 1,2 mil eram pronunciamentos). Além da área de comunicações, por causa dos pareceres necessários para a aprovação dos decretos legislativos de concessão de rádio e TV, o tema que mais interessou os parlamentares, em suas solicitações à Consultoria, foram tributação e Direito Constitucional.
Para atender à diversidade de temas que são discutidos no Senado, a Consultoria Legislativa estruturou seus quadros em 32 áreas de atuação, agrupadas em quatro núcleos básicos: Direito, Social, Economia e Pronunciamentos. Cada consultor responde por, pelo menos, uma especialidade de maneira integral, podendo atuar ainda em outras duas ou três. Há casos em que os pedidos são tão complexos que é preciso criar grupos de trabalho, situação que ocorreu com bastante freqüência no ano passado, durante a tramitação das reformas tributária e da previdência, por exemplo.
Também no assessoramento das comissões parlamentares de inquérito a atuação da Consultoria Legislativa é essencial. O trabalho vai desde a elaboração do requerimento propondo a instalação da CPI ao relatório final, passando por informes, relatórios preliminares, produção de requerimentos e sugestões de roteiros de diligências, entre outras questões.
Suportar uma demanda duas vezes maior que a dos anos anteriores só foi possível, segundo a Consultoria, graças à realização de concurso público em 2001 (apenas o quarto em 30 anos), que permitiu ao Senado manter a lotação média de cem consultores em atividade durante o ano, além da reforma administrativa que significou aumento de produção e produtividade.
- Sem distribuição solidária por parte do grupo de gerência, organização do processo de revisão, sistema automatizado de apoio à consultoria implantado, estabelecimento de prazos internos e seu acompanhamento, dificilmente a Conleg teria podido cumprir com sua missão institucional num momento de incremento da demanda como aquele verificado em 2003 - avaliou o consultor-geral legislativo, Sérgio Penna, no relatório elaborado sobre as atividades do ano passado.
Serviço
Consultoria Legislativa do Senado
Tel: (61) 311-3296
Fax: (61) 311-4351
[email protected] www.senado.gov.br/conleg30/06/2004
Agência Senado
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