Consultoria é o sistema circulatório do Senado



"Se comparássemos o Senado ao corpo humano, a Consultoria seria o sistema circulatório, que irriga todos os órgãos com as informações necessárias", resumiu o consultor- geral legislativo, Dirceu Teixeira de Matos. Com 83 consultores respondendo por 32 áreas de conhecimento, a Consultoria Geral do Senado é responsável pelo abastecimento de informações aos senadores, às comissões técnicas permanentes e às comissões parlamentares de inquérito. Desde simples notas técnicas até projetos de lei, a Consultoria atende, em média, de 400 a 500 solicitações mensais, que abrangem estudos, pareceres, discursos, análises e projetos de normas em geral.

A super especialização não é encorajada na Consultoria, que prefere visões mais abrangentes. Quando um senador solicita o serviço da Consultoria, dependendo do assunto, o pedido pode ser encaminhado a um consultor, mas é comum que um grupo de consultores faça o trabalho. Dirceu explica que geralmente os temas a serem analisados têm implicações em diversas áreas. Daí a necessidade de visões técnicas diferentes, de forma a permitir a análise de vários ângulos. "Mas a visão política", ressalvou "é sempre do senador".

A área que tem o maior número de consultores é a de pronunciamentos, ou discursos, com 20 profissionais. Em seguida, vem a de Direito Constitucional com oito consultores. As outras áreas, que incluem disciplinas como saúde, educação, política industrial, agropecuária, previdência, tecnologia e sistema financeiro, entre outras, contam com uma média de três consultores. Nenhum deles está restrito à área específica, podendo atuar em outras. Para cada tarefa, prazos são estipulados de acordo com a urgência e a dificuldade de pesquisa, análise e elaboração.

Devido às aposentadorias, a Consultoria está preparando um concurso público para a contratação de 25 novos consultores. O edital deve ser publicado na segunda quinzena de outubro, com previsão de início das provas em janeiro do próximo ano. Dirceu disse ainda que, após o preenchimento das vagas, outros aprovados poderão ser chamados, pois o concurso tem validade por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

08/10/2001

Agência Senado


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