Consultoria orienta João Paulo na gestão do Recife
Consultoria orienta João Paulo na gestão do Recife
Petista contrata técnicos de Brasília para mudar funcionamento da PCR
O Governo João Paulo se prepara para fazer uma reformulação geral na área operacional da Prefeitura do Recife (PCR). As propostas de mudanças foram elaboradas por uma equipe de consultores ligados à Universidade de Brasília (UNB). O grupo, coordenado pelo consultor Luis Lima, se reúne hoje com o núcleo de coordenação política do governo para apresentação de um pré-diagnóstico do funcionamento da máquina e os novos procedimentos que precisam ser adotados.
A reunião entre o núcleo de governo e os consultores estava sendo mantida sob sigilo. No gabinete do prefeito a ordem era não repassar qualquer informação, nem mesmo o telefone de contato do consultor de Brasília. Antes de elaborar o programa, os especialistas em desenvolvimento organizacional participaram como observadores da última reunião de secretariado, realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem, na semana passada. "Os consultores fizeram um trabalho de conhecimento da Prefeitura e das nossas demandas. Eles ficaram de apresentar um plano de trabalho que será discutido hoje", disse a secretária de Planejamento, Tânia Bacelar.
Se a proposta apresentada pelos consultores for aprovada, o passo seguinte será a formulação do contrato. O valor do serviço e o tempo que será necessário para implantação do novo sistema não foi divulgado pela PCR. A idéia é fazer com que as 15 secretarias trabalhem de forma integrada, adotando um novo modelo de administração que tenha a cara do PT.
De acordo com a secretária de Planejamento, a idéia de contratar o serviço dos consultores foi do núcleo de governo de João Paulo. "A decisão fez parte da avaliação para 2002. Há vários objetivos, entre eles o de rever o modelo de gestão e os nossos procedimentos para que se faça as devidas adequações", disse a Secretaria.
Ela explicou, ainda, que o modelo de gestão implantado na administração do ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães (PSDB), não corresponde ao do governo atual. "Recebemos uma prefeitura que foi formatada para outra gestão. A diferença está no modelo de gestão. Na anterior não havia um programa integrado entre as secretarias", disse.
Tânia citou como exemplo desse novo sistema a ser implantado o programa Guarda-chuva, de combate e prevenção de queda dos morros no Recife. Nesse programa várias secretárias trabalham em parceria. "Existem oito programas integrados definidos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária. Definiremos o modelo de gestão para implantá-lo de forma integrada", disse.
Mendonça Filho diz que Arraes quer "aparecer"
O governador em exercício, Mendonça Filho (PFL), acusou, ontem, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) de tentar polemizar com o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) apenas para voltar à mídia com "um discurso desgastado e já condenado pela população, que o derrotou em 98 por mais de um milhão de votos". Segundo ele, "não serão números soltos e inconsistentes que irão relançar Arraes na política pernambucana".
Arraes ressaltou ter investido muito mais na segurança, calo da atual administração, do que Jarbas. O ex-governador disse ter ampliado os investimentos nessa área em 62%, comparado ao governo Joaquim Francisco (PFL), enquanto Jarbas só avançou em 9,9% em relação ao governo passado. Mendonça salientou que Arraes "está fazendo confusão com os números", contradizendo a realidade sentida pela população no final de seu melancólico governo. "A segurança estava sucateada e a Região Metropolitana do Recife vivia o mais dramático racionamento de água de todos os tempos", enfatizou.
O governador em exercício destacou que o desejo da equipe jarbista é trabalhar para mudar Pernambuco "e não perder tempo com bate-boca política, que em nada contribui para resolver os problemas do Estado". O bate-boca em questão começou quando Arraes enfatizou que Jarbas "se declarou incompetente" na área de segurança, porque não tem uma política para o combate à violência e fica dizendo que o problema é nacional.
O governador não reconheceu em Arraes autoridade nenhuma para criticá-lo, porque lhe entregou o Estado sucateado. Jarbas também adiantou que o seu guia eleitoral deste ano vai mostrar imagens comprovando do caos e do desaparelhamento policial da gestão arraesista. Arraes contestou Jarbas no plano geral do seu governo, munido de números e reafirmando a ausência de uma política de segurança. Além de Jarbas e Arraes, também entraram nesta polêmica o neto do ex-governador, deputado federal Eduardo Campos (PSB), e o deputado estadual João Negromonte, cunhado e ex-líder do peemedebista na Câmara Municipal do Recife.
Grupo quer mais recursos para indenizações
A destinação de apenas R$ 500 mil, no orçamento estadual de 2002, para o pagamento de ex-presos políticos (ou seus familiares) vai render contratempos ao Governo do Estado. A Associação Pernambucana de Anistiados Políticos (Apap) informa que desenvolverá ações para que recursos sejam remanejados a fim de que os pagamentos aconteçam. "Depois do Carnaval (quando acaba o recesso da Assembléia Legislativa), vamos pressionar o Executivo e o Legislativo", informou o presidente da Apap, Antônio Campos.
Segundo ele, multiplicando-se por R$ 30 mil (média da indenização) os 183 processos já aprovados pela Comissão Especial para Análise de Pedidos de Indenização de Ex-presos Políticos mas ainda não pagos, o valor devido pelo Estado chega a cerca de R$ 5,7 milhões. O orçamento de 2002, aprovado na AL em 12 de dezembro, totaliza R$ 7,7 bilhões.
No total, 526 processos com pedido de indenização foram encaminhados à Defensoria Pública do Estado até 24 de maio de 2001, prazo determinado pela Lei Estadual que criou o programa de indenização. Destes, três foram rejeitados e 212 já receberam a aprovação da Comissão, dos quais 29 já estão pagos.
Em meio à reclamação pelos poucos recursos, Campos comemora a decisão do Estado de estender o tempo de atuação da Comissão Especial. Em 19 de dezembro o Governo decretou que o grupo (11 pessoas, entre representantes dos ex-presos e do Estado) pode trabalhar por mais 180 dias, de janeiro a julho deste ano. A primeira etapa das atividades ocorreu entre março e agosto de 2001.
A Comissão, assim como na etapa de 2001, está se reunindo uma vez por semana. No próximo encontro (terça), a polêmica em torno da votação do processo do padre José Henrique Pereira da Silva Neto deve dominar as discussões. A procuradoria do Estado diz que não há provas que assegurem a participação de agentes do Governo no seqüestro, tortura e assassinato do padre, em 1969. Argumenta também que a família dele, por já ter recebido ressarcimento da União, não tem mais direito à indenização de Pernambuco.
PFL admite fim da aliança para a eleição de outubro
Partido reúne equipe de marketing e avaliar campanha de Roseana
SÃO PAULO - O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), admitiu ontem que a fragmentação da base governista na eleição presidencial de outubro é um cenário concreto. Apesar disso, disse ainda acreditar na possibilidade de reeditar a aliança que sustenta Fernando Henrique Cardoso. "É evidente que há a possibilidade de a base governista não sair com candidato único, mas é o meu desejo manter os partidos unidos", declarou o pefelista, após participar de reunião no escritório do publicitário Mauro Salles, em São Paulo.
Do encontro, em que se discutiu a campanha de Roseana Sarney ao Planalto, também participaram o prefeito do Rio, Cesar Maia, o presidente do PFL-SP, Claudio Lembo, o publicitário Nizan Guanaes e o sociólogo Antônio Lavareda, entre outros. Bornhausen afir mou que, "para manter a aliança, é preciso conversar". Ele disse nutrir esperanças ainda de reunir PFL, PSDB, PMDB, PPB e PTB - este último apóia Ciro Gomes (PPS), mas tem sofrido assédio de governistas.
Nos próximos meses, de acordo como pefelista, cada partido buscará viabilizar seus pré-candidatos. Está definido que em maio os líderes partidários irão se sentar e, analisando as pesquisas de opinião, farão uma última tentativa de fechar a coalizão. "Se ficar demonstrado que um candidato de outro partido tem condições melhores que as de nossa candidata, o PFL pode apoiá-lo. Sou um racional, política se faz com racionalidade. Mas, até o momento, não há dúvida de que a nossa pré-candidata apresenta as melhores condições."
Dentro da estratégia de manter o diálogo com os outros partidos governistas, Bornhausen almoça hoje em São Paulo com os presidente do PMDB, Michel Temer, e do PSDB, José Aníbal, em mais um dos encontros periódicos acertados entre os líderes. O almoço, segundo o senador, não serve para aparar arestas surgidas nos últimos dias. Entre elas, a tentativa do PSDB, com aval de FHC, de retirar Nizan Guanaes do PFL e o lançamento, supostamente articulado pelo Planalto, da candidatura de Raul Jungmann como linha auxiliar dos tucanos. "Estamos conversando sem agressões, sem disputa, sem querer um ser melhor que o outro", disse. Segundo Bornhausen, Nizan continuará com o PFL. "Não tenho conhecimento sobre este episódio (assédios dos tucanos)".
SÍLVIO SANTOS - Bornhausen disse ainda que, pelas informações de que dispõe, o empresário Sílvio Santos teria pedido desfiliação do partido. As informações sobre a permanência do empresário e apresentador de televisão nos quadros do PFL são desencontradas desde domingo, quando pesquisas apontaram que Santos aparece com 15% ou 16% das intenções de voto como candidato a presidente.
Recife tem gasolina mais barata do País
Pelo segundo dia consecutivo, o levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou que o preço médio da gasolina cobrado pelos postos do Recife é o menor do País. De acordo com a pesquisa realizada na última terça-feira, o preço médio encontrado ficou em R$ 1,454. Uma redução de mais de 17% sobre os preços praticados em dezembro. É a boa notícia. A ruim é que o mercado de combustíveis da capital pernambucana voltou a viver em ritmo de montanha russa e o consumidor começou a ser surpreendido com o aumento do preço do produto em alguns postos da cidade. Em Boa Viagem, por exemplo, revendedores das avenidas Domingos Ferreira e Conselheiro Aguiar reajustaram os preços de pouco menos de R$ 1,40 para R$ 1,65. Mas a maioria ainda pratica preços mais baixos.
Se deixou o consumidor intrigado, a elevação não causou espanto ao presidente do Sindicato dos Revendedores (Sindicombustíveis). Para Joseval Alves, é a prova de que a redução observada nas duas primeiras semanas de 2002 é artificial, fruto de liminares conseguidas por algumas distribuidoras para deixar de pagar tributos na hora da compra na refinaria e de guerra de preços entre os postos. "Estão voltando à realidade. O que pesou para a redução foram as liminares. Agora os estoques comprados com preço mais baixo, sem imposto, estão acabando", afirmou Joseval Alves.
Sobre os postos que ainda continuam vendendo gasolina por menos de R$ 1,40, Alves foi taxativo. "Não sei onde eles estão comprando o produto". Hoje, Joseval Alves participa de uma reunião na Secretaria da Fazenda para discutir o futuro da pauta fiscal para o setor de combustíveis no Estado. Para ele, a definição da pauta vai ajudar a determinar a queda real no preço da gasolina.
INSS pagará pensão a herdeiro de gay
Desde outubro passado Ministério da Previdência reconhece vínculo entre pessoas do mesmo sexo
PORTO ALEGRE - Uma sentença em primeira instância da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Sul obriga o Instituto Nacional do Seguro Social a considerar companheiro ou companheira homossexual como dependente preferencial pela previdência no caso de pensão por morte ou prisão do segurado. A decisão, concedida em 19 de dezembro de 2001 pela juíza Simone Barbisan Fortes, tinha liminar favorável desde junho de 2000.
O secretário executivo do Ministério da Previdência e Assistência Social, José Cechin, afirma que o INSS vai recorrer da sentença. "A chance de derrubar é mínima", disse o procurador federal, Paulo Gilberto Cogo Leivas. Segundo ele, o Tribunal Regional Federal da 4ªRegião, negou recursos contra a ação durante a fase de liminar.
Em outubro do ano passado, o INSS normatizou a decisão e passou a reconhecer o vínculo entre pessoas de mesmo sexo. "Fazemos um estudo caso a caso", diz Cechin. O INSS não soube informar quantas pessoas já buscaram a pensão garantida na decisão. Para ter direito aos benefícios, é preciso comprovar união estável, da mesma forma que casais sem certidão de casamento civil, como morar no mesmo endereço.
Não pode ser exigida nenhuma prova de dependência econômica, determina a sentença. Conforme a decisão emitida pela juíza Simone Fortes, as pessoas que integram uniões homossexuais merecem a proteção do Estado tanto quanto aquelas integradas por casais heterossexuais. A ação civil pública que resultou na sentença foi impetrada pela Procuradoria Federal a partir de uma denúncia encaminhada pelo Nuances Grupo pela Livre Expressão Sexual, ONG que defende os direitos de gays e lésbicas no RS desde 1991.
Artigos
Política de eventos
Ao longo de décadas governantes brasileiros tem tratado a cultura pelo seu aspecto "espetacular". A cultura é "show", dirigido a um determinado mercado cultural, focalizando um certo extrato da população. Neste entendimento só terá direito a cultura aquele grupo social intelectualmente preparado para consumir aquela obra ou aquele produto - além da visibilidade política que o "espetáculo" produz. Em todo o País tem se praticado de maneira uniforme os "megaeventos" em nome da cultura - seja ela erudita ou de massa. Exemplo disso são os carnavais fora de época - nichos de mercado de gravadoras, companhias de bebidas e marketing político um formato multiplicado na maioria das capitais brasileiras. Essa prática reforça, entre outras coisas, uma postura "dirigista", sem considerar aí, a diversidade cultural, pois tanto as populações urbanas, periféricas ou rurais praticam suas várias culturas, muitas delas com valores nem sempre reconhecidos pelo mercado oupela mídia.
A política de eventos ou dos megaeventos no Brasil se notabilizou pelo efêmero, sem nenhuma ligação a uma ação anterior ou a um desdobramento posterior que a justificasse. Um evento cultural só se justifica (governamental ou não), se tiver uma ligação com a vida das pessoas e que esse acontecimento venha irrigar o tecido social e cultural, e não apenas para atender a finalidades ideológicas ou favorecimentos econômicos. As grandes mostras ou festivais de arte que apontam novas tendências; congressos (nacionais ou internacionais) com temas amplos na mobilização da comunidade cultural ou científica; feiras internacionais com lançamento de produtos e avanços tecnológicos; grandes encontros no debate da sociedade e no intercâmbio de diferentes culturas, na certa, são necessários. Esse tipo de evento (de grande porte pela própria natureza) traz no seu interior resultados provocadores ao fortalecimento cultural, a tomada de rumos e posturas frente as grandes questões do mundo contemporâneo.
Se antes, cabia unicamente ao Estado o papel de mecenas e direcionador das políticas culturais - movidas a obras espetaculares, faraônicas ou celebristas - hoje, com o surgimento de novos paradigmas da pós-modernidade (a heterogeneidade, a perda do sentido de futuro, o esfacelamento das instituições), não cabe mais ao Estado a funç ão de representação do indivíduo ou de grupos de indivíduos. Teixeira Coelho, cientista cultural, em seu estudo sobre "Políticas culturais pós-modernas", afirma que: "o indivíduo não mais delega ao governo, que não mais o representa, a função de atender as suas necessidades culturais: ele mesmo o faz". Na tentativa de repensar as relações entre cultura e discurso oficial, as atuais condutas devem dar lugar a processos para o exercício da cidadania cultural - o que não é tarefa fácil, requer a derrubada de muitas atitudes já "cristalizadas" pelo tempo. E, numa perspectiva de reorganização da política cultural, mesmo com a descrença no aparelhamento público (o Estado ainda é necessário quando a serviço da coletividade) o atual discurso em nome da cultura e velhas práticas entram em desuso, agora, "novos modos" de gerir a cultura devem ser procurados.
Colunistas
DIÁRIO POLÍTICO - Divane Carvalho
Alma da política
Arnaldo Madeira (PSDB-SP) apresentou um projeto totalmente inexeqüível, que visa proibir a distribuição de brindes em campanhas eleitorais como camisetas, chaveiros e outros penduricalhos que identifiquem os candidatos, crime punível com multa de mil a 50 mil UFIR e cassação do registro ou do diploma do infrator. Ao justificar a iniciativa, o deputado tucano diz que o poder econômico não deve ofuscar ou mesmo desviar o debate político " sobre planos, metas e soluções para as comunidades, para o desenvolvimento dos municípios, estados e do País" e lembra que " a maioria do eleitorado brasileiro é composta por pessoas humildes e influenciáveis". Para ele, a distribuição de tais brindes revela uma clara intenção de compra de votos e esse tipo de atitude de alguns políticos é um atentado contra o espírito democrático de eleições livres. Madeira perdeu uma boa oportunidade de elaborar um projeto viável que, de alguma forma, ajudasse as eleições de outubro. Também esqueceu que a UFIR já foi banida de nossos índicesdesde o ano passado, portanto, não pode ser utilizada no cálculo de multas. Mas deve saber que se sua proposta for aprovada pela Câmara Federal, jamais será cumprida porque os políticos de todos os partidos e em todos os tempos são especialistas em descumprir a legislação eleitoral até mesmo os seus pontos mais sérios. Quanto mais com relação à propaganda, a alma da política em tempo de eleição.
Jarbas Vasconcelos vivia dizendo que seu maior adversário era o PT. Mas do jeito que reagiu às críticas que Arraes (PSB) fez ao seu governo, tudo indica que a história é outra
Trânsito
Os palhacinhos da faixa estão chegando a Caruaru. O prefeito Tony Gel assinou convênio com o Detran para que o Projeto Vida no Trânsito seja implantado no município logo depois do Carnaval.
Ensaio
Enquanto José Serra (PSDB-SP) ainda ensaia sua candidatura a presidente, os estrategistas do PFL debatem os próximos programas de rádio e TV de Roseana Sarney (PFL-MA), para desespero dos tucanos
Nova
Sérgio Guerra conversou com Ney Suassuna, ontem, em Brasília, para tentar agilizar a criação da nova Sudene. O secretário de Desenvolvimento Urbano disse ao ministro da Integração Nacional que essa questão é prioritária para Jarbas Vasconcelos. Agora, é aguardar o resultado.
Debate
O jurista paulista Estêvão Mallet faz palestra sobre a flexibilização da CLT, dia 24, às 15h, no Pleno do TRT. A juíza pernambucana Eneida Melo, do TST, e o secretário de Assuntos Jurídicos da PCR, Maurício Rands, serão os debatedores.
Cultura 1
Marcos Vinicios Vilaça vai receber a Medalha José Américo de Almeida dia 11, às 17h, na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves, no Centro Histórico de João Pessoa, Paraíba.
Cultura 2
A homenagem é do Conselho Deliberativo da Fundação Casa de José Américo, por decisão unânime de seus membros, considerando os relevantes serviços prestados por Vilaça à cultura brasileira.
Imposto
Jorge Chacrinha (PSC) diz que a PCR transferiu o Baile Municipal do Recife para Olinda para a Legião Assistencial do Recife (LAR) ganhar mais dinheiro: "Pois os envolvidos na festa pagarão só 3% de ISS à prefeita Luciana Santos, enquanto no Recife teriam de pagar 5%".
Visita
O desembargador Og Fernandes, coordenador do Conselho de Defesa do Cidadão, visitou o DIARIO DE PERNAMBUCO, ontem, para falar da campanha de combate à violência no Carnaval. Foi recebido pelo diretor superintendente, Luiz Otávio Cavalcanti, e pelo diretor de Redação, Ricardo Leitão.
Editorial
ALÍVIO BUROCRÁTICO
A burocracia sempre representou pesadelo para o cidadão comum. É sinônimo de atrasos, funcionários prepotentes, pilhas de processos empoeirados. Virou motivo de jacota em livros, filmes e programas de tevê. A dificuldade de romper a barreira da inoperância criou a figura do despachante. Conhecedor de pessoas-chave no órgão, ele consegue, em pouco tempo e mediante pagamento, obter documentos ou despachos que exigiriam meses ou anos de luta dos interessados.
Aos poucos, o quadro vai mudando. Sopram ventos de modernidade no setor público. A informatização responde, em parte, pelos novos ares. Torna o serviço mais ágil e dificulta as fraudes. O País tem colhido bons frutos com o processo. A Receita Federal, por exemplo, graças aos dados que lhe chegam de diferentes fontes, consegue cruzar informações e identificar sonegadores.
Agora, a conquista chega ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lei sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso facilita a vida dos trabalhadores. O benefício abrange aposentadorias, concessão de salário-maternidade e de auxílio-doença.
A medida, aparentemente simples, poupa tempo, dinheiro e desgaste. O INSS mantém, desde 1994, um cadastro de informações sociais. Nele, armazena os dados sobre salários e contribuições dos empregados que têm carteira assinada. Mesmo de posse dos números, o instituto exigia que o trabalhador apresentasse papelada comprobatória dos dados. Agora, inverte-se o ônus da prova.
A lei constitui passo importante. Sobretudo na requisição de auxílio-doença e auxílio-maternidade, sua abrangência é total. Beneficia, indistintamente, todas as gestantes e todos os enfermos que necessitam afastar-se do trabalho para tratamento de saúde. No tocante, porém, à aposentadoria, a burocracia continua fazendo a festa. O trabalhador está desobrigado de apresentar comprovantes de 1994 para cá. Os anos anteriores permanecem pesando sobre seus ombros.
O INSS poderia avançar - regredir no tempo e ampliar seu banco de dados. É factível informatizar os arquivos convencionais para utilização por meios digital. Conseguiria, com isso, diminuir a via-crúcis do trabalhador, obrigado a comprovar tempo de contribuição de 30 anos no caso de mulher e 35 anos no caso de homem.
Claro que o avanço impõe esforço adicional. Exige recursos materiais e humanos. Mas traz compensações. De um lado, traz alívio ao requerente. De outro, facilita a tarefa do servidor do INSS, obrigado a verificar a veracidade dos documentos e a preencher 96 campos em formulário da Previdência. A modernização do sistema diminuirá a margem de erros e dificultará as fraudes. O resultado compensa o investimento.
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01/10/2002
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