Contra a pirataria, empresários e parlamentares pedem ação coordenada e diminuição de impostos
Em debate realizado entre 12h e 13h desta segunda-feira (5) na Rádio Senado, dois parlamentares e um representante da classe empresarial apresentaram propostas para combater a falsificação, a pirataria e a adulteração de produtos. De acordo com o senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), o deputado Luis Antônio de Medeiros (PL-SP) e o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Ético), Emerson Kapaz, esses problemas só serão solucionados por meio de ação coordenada de vários órgãos governamentais e da diminuição da carga tributária. Para Sérgio Cabral, a ação coordenada deveria alcançar até as guardas municipais, encarregadas da repressão aos pontos de vendas de produtos falsificados. Quanto ao peso dos impostos, o senador disse concordar com Kapaz e Medeiros no sentido de que a carga tributária aumenta sobremaneira o preço dos produtos vendidos de forma legal, o que acaba empurrando o consumidor para a informalidade. Medeiros, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, que encerrou seus trabalhos no dia 9 de junho, alertou a população para o fato de que ao comprar um produto pirata, o consumidor ajuda a fechar empresas legais e extinguir postos de trabalho, ao mesmo tempo que se expõe à má qualidade, e mesmo aos riscos à saúde, decorrentes dessas mercadorias. O presidente do Ético chamou a atenção para o perigo que a compra de produtos ilegais representa para a economia do país. Com as vendas prejudicadas pela pirataria, as empresas não têm como fazer investimentos, o que dificultará o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos níveis desejados. Kapaz acredita quem em 2005, dificilmente o Brasil chegará aos 3,5% de elevação do PIB projetados para 2004.
05/07/2004
Agência Senado
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