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Contra o alarmismo eleitoral
Os bancos de investimentos americanos Morgan Stanley e Merrill Lynch divulgaram ontem relatórios aconselhando a redução de títulos brasileiros em carteira por causa do crescimento do pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, nas pesquisas. Foi a primeira vez que bancos de investimentos fizeram avaliações baseadas no cenário eleitoral, citando nominalmente o petista, o que provocou a imediata reação do ministro da Fazenda, Pedro Malan. Ele condenou a decisão dos bancos americanos, disse que é equivocada a idéia de avaliar a economia de acordo com as pesquisas eleitorais e que a única pesquisa que vale é a de outubro, dos votos.

No documento do Merrill Lynch, a nota caiu de “acima da média do mercado” ( overweight) para “média de mercado” ( marketweight). O Morgan Stanley rebaixou a classificação citando a ascensão de Lula nas pesquisas entre os fatores apresentados para justificar a decisão.

— Não se justifica que decisões desse tipo sejam tomadas por causa de uma pesquisa. Pesquisas de opinião nós teremos sempre. Talvez até uma por semana, até chegar àquela que realmente interessa, a das eleições — disse Malan.

No pior momento da crise da Rússia, em 1998, um mês antes das eleições presidenciais que confirmaram a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, as agências de classificação de risco Moody’s e Duff & Phelps Credit Rating puseram o Brasil sob observação negativa. Na ocasião, o mercado especulava sobre a possibilidade de o presidente desvalorizar o real, depois de eleito, o que agravou a situação da economia. Também em 98, Malan reagiu dizendo que a atitude das consultorias era equivocada.

Para o ministro, a capacidade de análise das agências “deixa bastante a desejar”, como demonstrou a experiência, numa referência aos erros cometidos pelas agências de rating que não previram a crise na Ásia que aconteceu em 97.

C-Bonds iniciam trajetória de queda após pesquisas
A divulgação dos relatórios da Merrill Lynch e do Morgan Stanley caiu feito uma bomba nas cotações dos C-Bonds (títulos da dívida brasileira mais negociados no mercado internacional), que fecharam cotados a 79,21% do valor de face, com queda de 0,67 ponto percentual. Desde março esses títulos vinham se mantendo estáveis em patamares próximos a 82%. Esse comportamento demonstrava o começo de um processo de recuperação, após as incertezas geradas no mercado pelos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos. Porém, a divulgação das pesquisas eleitorais já vinha provocado queda dos papéis desde o começo da semana passada.

No mesmo período, a taxa de risco Brasil (calculada pela média das taxas dos títulos da dívida) começou a subir. Ontem, a taxa brasileira subiu de 815 pontos para 825. No começo da semana passada, o indicador estava em 751.

— Apesar da tentativa do PT de apresentar um discurso light, ainda é muito forte nos investidores estrangeiros a imagem do partido associada ao rompimento com o modelo econômico atual — disse Luís Carlos Costa Rego, economista-chefe da Sul América Investimentos.

Em relação às perspectivas para maio, o relatório do Merrill Lynch afirma que, apesar da tendência de crescimento de Lula a curto prazo, esse quadro pode mudar com a exposição do pré-candidato do PSDB, José Serra, nos programas do partido nos próximos dias.

Serra afirmou que o Morgan Stanley já cometeu muitos erros.

— Acho que esse banco está contaminado pelo pesquisismo, que atrapalha o processo eleitoral — afirmou Serra, que se disse otimista com o futuro da economia.


Lula cita a China como modelo de sua proposta para atrair capital estrangeiro
SÃO PAULO. O pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, resumiu em três tópicos sua proposta para atrair o capital externo. Lula disse que pretende oferecer mão-de-obra qualificada, infra-estrutura e um mercado interno forte.

— Hoje não existe mais aquela história de que ninguém investe em país comunista. O maior exemplo é a China, que investiu em rodovias, ferrovias e energia para se tornar o parceiro preferido dos Estados Unidos — disse.

Discurso centrado na geração de empregos
Falando para sindicalistas, Lula centrou seu discurso na geração de empregos e no aumento de salários. Para gerar empregos, prometeu reavaliar a política de investimentos do BNDES. Segundo ele, é preciso vincular a liberação de verbas à criação de postos de trabalho.

— Para cada centavo emprestado, temos de ter retorno em empregos — disse.

O segundo passo seria aumentar os salários para elevar o poder de compra e, assim, criar um mercado interno forte, capaz de atrair investimentos externos.

— O Brasil tem uma economia capitalista na qual o povo é impedido de consumir. Para o governo, se o povo comprar, vai ter inflação — disse.

Na educação, Lula disse que, se eleito, vai dar prioridade aos programas de crédito educativo.

— Se o governo tem dinheiro para emprestar para empresas estrangeiras, como pode não ter para o crédito educativo? — perguntou.

A proposta deve causar polêmica, já que movimentos sociais ligados ao PT defendem prioridade para o investimento na universidade pública.

— Hoje, o ensino é tão fraco que o aluno nunca conseguirá passar em uma universidade como a USP — disse.

Na área tributária, Lula disse que foi mal interpretado quando falou em aumentar as faixas do Imposto de Renda.

— Houve má-fé de alguns jornais, que poderiam perfeitamente ter dito que eu propus a redução do IR — disse.


Serra: ‘Nesse rumo, país viverá época de ouro’
SÃO PAULO. Apresentando-se como candidato da continuidade, o senador José Serra (PSDB) disse ontem em debates com empresários e trabalhadores que o governo Fernando Henrique Cardoso “arrumou a casa” e que agora é preciso acelerar para garantir um crescimento maior. Ele afirmou que, “mantendo o mesmo rumo, o país viverá uma época de ouro”. No debate promovido pela Associação de Dirigentes de Vendas e Marketing (ADVB), Serra foi aplaudido. Já no evento da Força Sindical, foi vaiado ao falar sobre a distribuição de remédios. Com um discurso centrado em questões econômicas, o tucano defendeu a reforma tributária, a criação do Ministério do Comércio Exterior e o aumento das exportações para reduzir o déficit da balança comercial.

— A questão tributária básica é dar capacidade ao Brasil de exportar mais — disse o tucano.

Serra cita isenção de impostos para remédios
Serra afirmou que a reforma tributária deve ter como prioridade a eliminação dos impostos cumulativos. Como exemplo, citou os 6% do PIS/Cofins que incidiam sobre os remédios de uso continuado. Com a isenção, segundo o tucano, os preços foram reduzidos em até 10%.

—- É preciso fazer uma limpeza na estrutura. Com isso, o Brasil vai vender mais, vai substituir mais importações e vai gerar mais empregos. Ou seja, a mudança tributária tem de ser para gerar mais produção e mais emprego no Brasil —- defendeu.

Tanto para os empresários quanto para os trabalhadores, Serra defendeu a queda dos juros “até mais ou menos 6% em meados da década”.

—- Temos de fazer isso de forma responsável, ou seja, diminuindo o déficit externo. Agora, qualquer outro que venha dizer que, no ano que vem, terá juros assim, está propondo furar o balão, é padrão Argentina —- disse o tucano, numa crítica indireta a adversários.

Tucano quer Ministério da Segurança Pública
Ao defender a criação do Ministério de Comércio Exterior, Serra explicou que a pasta ficaria responsável por elaborar políticas tarifárias de incentivo à exportação e de substituição de importações. Ele propôs ainda a criação do Ministério da Segurança Pública, que teria como função primordial “fazer uma guerra contra a violência”, começando pelo contrabando de armas e de drogas e pela criação de um serviço de inteligência.

Sobre a campanha, o tucano disse que espera convencer o eleitorado mostrando seu perfil e o trabalho que já fez:

— Para a população, o que apresento é a minha experiência. Todo mundo conhece o trabalho da saúde, a gente pode debater, isso pode ser averiguado. Ninguém é o que diz ser apenas. É aquilo que fez, também — afirmou o pré-candidato do PSDB.


Garotinho: crescer não é um bicho de sete cabeças
SÃO PAULO. O ex-governador Anthony Garotinho, pré-candidato do PSB à Presidência, prometeu ontem, em São Paulo, que, se eleito, aumentará o salário-mínimo para R$ 280 em 2003 e para R$ 400 em 2004. Os aumentos, segundo ele, seriam feitos nos dias 1 de maio de cada ano. Garotinho disse acreditar que os reajustes não provocariam aumento de inflação:

— Isso é conversa fiada (do governo) — afirmou Garotinho, em discurso ontem durante o “Encontro com os presidenciáveis”, promovido pela Força Sindical e pela Bolsa de Valores de São Paulo.

— Não acreditamos nesta lógica do governo de que crescimento econômico é incompatível com estabilidade. A única forma de manter a estabilidade é com crescimento — afirmou Garotinho.

No encontro, além de falar de seus projetos no governo do Rio, Garotinho disse que sua prioridade é enfrentar os problemas econômicos do país: promover a reforma tributária, a redução dos juros e a retomada do crescimento, que disse não ser um “bicho de sete cabeças”.

— O melhor imposto é o menor imposto pago por uma base maior. Não vai ser aumentando a alíquota para 40%, 50% que vai resolver o problema. Tem que ter alíquotas justas por faixas distintas e isentar a classe que não tem como pagar — disse.

Garotinho defendeu o fim dos impostos cumulativos, a taxação do consumo e a desoneração da produção. Para a platéia de sindicalistas, prometeu crédito como instrumento para a geração de empregos e subsídios para a agricultura:

— O que induz a criação de empregos é o crédito. Posso dar o exemplo do programa de fruticultura que fiz no interior do Rio. Pretendo reduzir o compulsório bancário para que haja mais crédito para o setor produtivo do país.

O ex-governador disse também que, com a redução na taxa de juros, é possível cobrir os gastos da Previdência, num regime classificado por ele de mais honesto:

— O benefício tem que ser proporcional à contribuição. Dei até o exemplo da minha mãe. Meu pai contribuiu durante anos com cinco, seis salários-mínimos, e hoje ela recebe um salário.

Garotinho disse que não é populista e que é chamado assim pelos adversários que não têm argumentos para criticá-lo:

— Não podem dizer que sou desonesto, não podem dizer que sou incompetente. Não sou populista, sou popular.

O pré-candidato afirmou que pretende alongar o perfil da dívida externa e exigir o tratamento que outros países recebem dos credores estrangeiros. Os problemas da dívida interna, para o ex-governador, podem ser resolvidos também com a redução das taxas de juros e o crescimento do país.

Ele prometeu ainda criar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que na verdade existe desde 1997, vinculada ao Ministério da Justiça. Ela inclusive já repassou R$ 27,2 milhões ao governo do Estado do Rio.


Ciro defende fim de cobrança do IR sobre os salários
SÃO PAULO. O pré-candidato da Frente Trabalhista (PPS, PTB e PDT) à Presidência, Ciro Gomes, defendeu ontem o fim da cobrança do Imposto de Renda sobre salários. Também sugeriu mudanças na forma de gestão e arrecadação da Previdência. No “Encontro com os presidenciáveis”, promovido pela Força Sindical e pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), disse que sua proposta prevê a eliminação de impostos sobre salários:

— O modelo que proponho não cobra mais imposto pelo recebimento do salário, e sim pelo consumo: isento cesta básica, isento aluguéis e medicamentos de uso continuado. A partir daí, quem consome menos paga menos e quem consome mais paga mais. Isso permite a cobrança de um imposto progressivo de um real gasto por um real pago de quem acende um charuto com uma nota de R$ 100. O imposto é declaratório pelas notas fiscais — afirmou.

Em exposição para uma platéia de sindicalistas, Ciro defendeu a lei que permite a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. Ele criticou a reforma da CLT que tramita no Congresso e disse que é favorável a uma modernização na legislação, mas quer mudanças que dêem mais poder ao trabalhador.

— O trabalho não pode estar sujeito à lei da oferta e da procura. Temos a maior massa de desempregados da História.

Ao falar da necessidade de uma reforma da Previdência e criticar a corrupção que, na opinião dele, domina o setor, Ciro prometeu criar um conselho de trabalhadores, aposentados e representantes do governo para gerir o sistema. Pelo seu programa, as contribuições para a Previdência não vão mais incidir sobre folhas de pagamento:

— A forma de financiamento da Previdência deve ser uma fração do faturamento líquido das empresas. Para isso, é preciso uma reforma tributária que desonere a cadeia produtiva e os salários. A transição pode começar pelos setores robotizados.

Durante a maior parte da exposição, Ciro criticou o modelo econômico, os juros altos e a distribuição de renda.

— Ou o país cresce e abre a porta de trabalho ou voltamos à selva. Qual de nós não é capaz de fazer uma besteira ao ver um filho passar fome? Eu não apóio, mas temos de falar sério — afirmou.

Federalização para os principais tipos de crime
Para Ciro, se 10% dos desempregados de São Paulo ficarem nessa situação, não haverá polícia capaz de resolver o problema com repressão. Ciro defende a federalização de crimes como contrabando de armas, narcotráfico, financeiro e contra a administração pública, corrupção e seqüestro.

— Hoje, as três esferas de poder estão encarregadas de enfrentar o crime. O governo deve tomar para si a responsabilidade — disse, criticando o fato de a Polícia Federal ter apenas cinco mil homens.


PFL traça estratégia para tentar atingir Serra
BRASÍLIA. A cúpula do PFL deflagrou ontem uma nova estratégia para tentar desgastar a candidatura do tucano José Serra e aumentar seu cacife no processo eleitoral. Apesar de a maioria do partido já ter manifestado a preferência por não apoiar nenhum candidato na eleição presidencial, priorizando as alianças regionais, o PFL só anunciará essa decisão na reunião da executiva, em 6 de junho. Até lá, lançará novos nomes para embaralhar o jogo eleitoral.

A estratégia teve início ontem, com o resultado da pesquisa CNT/ Sensus, que apontou o empresário Silvio Santos em segundo lugar, à frente de Serra. Outro nome que começa a ser citado é o da empresária Maria Silvia Bastos.

— A pesquisa foi um sinal para todos os partidos: Serra cai com qualquer fenomenozinho — disse o ex-senador Antônio Carlos Magalhães.

O vice-presidente Marco Maciel e o presidente do partido, Jorge Bornhausen, reuniram ontem governadores e prefeitos, além dos líderes na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), e no Senado, José Agripino Maia (RN), para discutir os rumos do PFL. A ex-governadora Roseana Sarney não compareceu. Seu sucessor, o governador José Reinaldo Tavares, voltou a cogitar o apoio a Serra ao chegar à reunião.

— Vai depender de algumas condicionantes. A primeira é o PSDB não ter um candidato ao governo do Maranhão .

No encontro, Bornhausen apresentou os números da pesquisa com 118 deputados e senadores, que mostrou que a maioria quer a liberação das alianças nos estados.


Feriado prolongado na Câmara e no Senado
BRASÍLIA. O feriado é amanhã, mas a semana legislativa, mesmo sem ter começado, já acabou. Tanto no Senado como na Câmara os presidentes vão evitar pôr temas relevantes na pauta de votações porque têm uma certeza: assim como não houve quórum ontem, não haverá hoje, nem na quinta-feira e muito menos na sexta-feira. A proposta de emenda constitucional que permite a presença de capital estrangeiro nas empresas de comunicação, que teve ontem seu último dia de discussão no plenário, só entrará na pauta na próxima semana.

— De que adianta pôr um tema importante desses na pauta com quórum fraco? — perguntou o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS).

O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), já havia combinado com o líder do governo, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), pôr em votação, hoje, a medida provisória que trata da renegociação da dívida de pequenos e médios agricultores. Mas como ela foi aprovada no Senado com uma emenda que não interessa ao governo, será preciso um bom quórum para se obter os 257 votos favoráveis, o que os líderes acreditam ser difícil.

Comissões também terão semana de pouco trabalho
A semana fraca não ficará restrita ao plenário. Nas comissões não há nada de relevante previsto para acontecer. O projeto de emenda constitucional que prorroga a cobrança da CPMF até 2004, que foi lido ontem no plenário, foi para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como as reuniões da CCJ acontecem às quartas-feiras, somente no dia 8 de maio o projeto começará a ser discutido.


Artigos

Telecomunicações e a área econômica
Armínio Fraga Neto

O setor de telecomunicações é dos mais importantes numa economia moderna. Seus serviços são fundamentais no consumo e na produção e, juntamente com a educação, formam a base da economia da informação responsável pela onda de crescimento da produtividade que o mundo vive em nossos dias.

No Brasil, até a abertura e a privatização, convivíamos com um setor que, amarrado pela falta de capital e concorrência, não satisfazia às necessidades da sociedade. Todos nós nos lembramos bem das dificuldades para se obter uma linha de telefone, dos elevadíssimos custos de sua instalação e da baixa qualidade dos serviços.

O processo de privatização foi idealizado e conduzido de forma admirável pelo ex-ministro Sérgio Motta. Seu êxito pode ser avaliado pela magnitude dos investimentos que se seguiram, e que permitiram ampliar a oferta de serviços, melhorar sua qualidade e reduzir preços e tarifas para o cidadão. Aliás, este foi e continua a ser o ponto-chave: o setor foi desenhado para o usuário, através do estabelecimento de metas para o provimento dos serviços e de uma estrutura de mercado favorável à concorrência.

A Anatel é parte essencial dessa arquitetura. Agência reguladora independente cuja missão, determinada por lei, é zelar por esses princípios, a Anatel adotou modelo e atuação que tenho elogiado e defendido, dentro e fora do país.

Desde o ano passado, no entanto, temos observado no Banco Central alguns sinais preocupantes no setor, que passa por dificuldades no mundo todo. Aqui no Brasil, o fracasso dos últimos leilões na telefonia celular e os problemas financeiros de algumas empresas acenderam um sinal de alerta, pois o setor é responsável por uma fatia significativa do PIB, e tem peso relevante no que diz respeito a aspectos financeiros e de balanço de pagamentos.

Concluímos que o assunto deveria ser levado à Câmara de Política Econômica (CPE), fórum adequado para a discussão de questões de relevância estratégica na área econômica. Isso foi feito na reunião do dia 6 de março, e encontramos eco entre nossos colegas. Discutimos o assunto telecomunicações de forma abrangente, preocupados com o setor como um todo e suas repercussões maiores. Decidimos que o tema merecia uma análise mais aprofundada, e que seria bom, portanto, conversar com a Anatel.

Meu colega Luiz Fernando Figueiredo distribuiu na CPE, com meu consentimento, um texto a título de ilustração dos sinais que captávamos àquela altura. Cabe ressaltar aqui dois pontos com relação a esse texto: (1) embora o documento não estivesse assinado, seu autor e sua filiação setorial foram identificados quando de sua apresentação aos colegas da CPE e (2) não endossamos suas conclusões.

A reunião com a Anatel aconteceu no dia 13 de março, e contou com a participação do então presidente Renato Guerreiro e de representantes da Casa Civil, Fazenda, Ministério do Desenvolvimento, BNDES e BC. A discussão começou pelo referido texto, e logo esclareceu-se que a preocupação do grupo, e do BC em particular, era com o setor, não com uma empresa isoladamente.

Ficou claro, também, que o setor passa não por uma crise, mas sim, como é natural de tempos em tempos, por um momento de reavaliação de algumas questões importantes para seu futuro. Esta visão é consensual no governo.

Finalmente, Renato Guerreiro revelou que a Anatel não faz análise econômico-financeira das empresas do setor, uma lacuna importante que será preenchida inclusive com o apoio de outras áreas de governo. Foi esta a única decisão tomada na reunião com a Anatel.

Esta não foi a primeira vez que procuramos a Anatel: após a crise cambial de 1999, fizemos consultas para entender a razão dos elevados aumentos nas tarifas de telefonia, o que, evidentemente, não agradou às empresas do setor. Naquela ocasião, a Anatel nos informou que os aumentos foram os previstos nos contratos em vigor, e não se falou mais no assunto. As fórmulas de reajuste passaram então a fazer parte de nossa análise da tendência da inflação.

Este episódio exemplifica um aspecto importante do nosso trabalho: não é razoável nem prudente se esperar de qualquer área de governo a perfeição permanente. Entendo, por isso, ser essencial que outras instâncias de governo, como é o caso da CPE, se sintam obrigadas a alertar as áreas competentes quanto a suas preocupações, sem que isso signifique ingerência ilegítima ou ameaça à autonomia de uma agência reguladora como a Anatel ou o Banco Central. Na área da energia, isso talvez não tenha sido feito com a devida ênfase.

Agimos no sentido de cumprir com nossa responsabilidade e em prol da sociedade. Fiquei surpreso quando, mais de um mês depois das reuniões aqui relatadas, a direção interina da Anatel, em entrevista à imprensa, deu grande destaque ao texto quando este veio a público. Bastava desqualificá-lo tecnicamente, se a intenção era deixar claro que não há crise no setor.

Ainda que a direção da Anatel tenha deixado claro que não teve por objetivo fazer qualquer restrição ao nosso procedimento, o fato é que a entrevista desencadeou manifestações nesse sentido. Aceito as explicações de que foi um mal-entendido, mas não posso aceitar as insinuações que se seguiram, de que agimos movidos por interesses espúrios. Isso seria incompatível com os padrões éticos com os quais sempre trabalhamos.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO – Tereza Cruvinel

O eleitor já colou
Tucanos e marqueteiros discutem se o candidato José Serra deve ou não “colar-se” ao governo Fernando Henrique. Discutem o que já está feito, como bem demonstra a pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. A intenção de voto em Serra caiu junto com os índices de aprovação do governo. Os outros elementos da pesquisa são a crescente consolidação de Lula e o experimento do PFL com Silvio Santos, em busca de uma carta para vo ltar ao jogo ou insistir inutilmente na troca de Serra por outro nome.

Ainda que outras pesquisas venham a confirmar a queda de Serra (de 19,1% em março para 16,1% em abril na série CNT/ Sensus), será cedo para prognósticos ou para dizer que estão abraçados para se afogar. A campanha está longe ainda do início oficial, as alianças ainda não estão fechadas e nem o vice foi escolhido. Mas o retrato do momento indiscutivelmente sugere que o eleitor já colou o candidato do PSDB ao governo, que, na mesma pesquisa, teve sua avaliação positiva rebaixada de 28,1% no mês passado para 25,6% neste fim de abril. A avaliação negativa passou de 29,1% para 32,6% e o índice de voto espontâneo em Serra, 7,3%, também acompanhou o de eleitores dispostos a votar apenas no candidato do presidente, que caiu de 8,2% para 7,6%. Da mesma forma, subiu de 44,1% para 54,2% o índice dos que não admitem votar no candidato do presidente. Entre uma pesquisa e outra aconteceram os aumentos de gasolina e energia, sem contar a declaração do Imposto de Renda com a tabela de deduções congelada, fatos que os pesquisadores acreditam ter influído na avaliação do governo.

Inútil, pois, a discussão sobre o discurso central da campanha de Serra. O publicitário Nizan Guanaes, por exemplo, acha que o candidato e o presidente precisam estar mais colados. Os serristas acham que o candidato deve defender o governo, mas demonstrando que tem idéias próprias sobre muitas questões. Mas se o eleitor, como sugere a pesquisa, já fez a identificação, não há muito o que inventar, senão a fórmula de combinar esses dois vetores: a identidade governista e a individualidade do candidato.

Sobre Lula, chamam a atenção a queda em seu índice de rejeição para 38,8%, que pela primeira vez fica abaixo de 40%, e o alto potencial de voto espontâneo, 24,5%, enquanto Serra, o segundo colocado no cenário real, sem o ensaio com o nome de Silvio Santos, tem apenas 7,3%.

Os índices de Silvio Santos e o segundo lugar do apresentador devem ser vistos apenas como um factóide. A não ser que o PFL, desprezando as lições da experiência com Roseana, esteja disposto a quebrar a cara novamente.Mais chumbo entre o PT e o PSB. Depois de lançar hoje no Rio seu Programa Estratégico de Energia, Lula vai a Resende, onde o prefeito Eduardo Meohas, que saiu do PSB por causa de Garotinho, filia-se ao PT.Da importância dos vices

A pesquisa CNT/Sensus traz alguma luz sobre a importância da figura do vice na eleição presidencial. Para 48,5% dos eleitores, trata-se de um elemento importante. Para 43,1%, é irrelevante. Da mesma forma, 46% acham que a escolha do vice deve levar em conta o equilíbrio entre as regiões; 40% acham que isso é secundário. As duas questões dividem quase ao meio o eleitorado e dão razão a José Serra duas vezes. Quando ele adia a escolha em busca do melhor nome do PMDB e quando acha que o critério regional não deve ser o preponderante. Também a Lula, que vai cozinhar o assunto até o fim de maio.Procuradores: vícios e virtudes

Há um ofensiva em curso para encurralar uma das instituição mais acreditadas da República, o Ministério Público. Reportagem de domingo no “Estado de S. Paulo” aponta a existência de processos contra 50 procuradores e mais de cem promotores, movidos por políticos, empresários e ocupantes de cargos públicos que eles investigaram por suspeita de corrupção e outros desvios. Pedem reparações e acusam seus algozes de exibicionismo e motivação política. No Congresso, mais de cem projetos tentam restringir o papel do Ministério Público.

Falhas e excessos certamente ocorreram e devem ser reconhecidos, mas seria involuir mutilar agora a instituição, que tem saldo bem maior na construção da moralidade, também fortalecida por medidas adotadas pelos governos federal e estaduais.

Caso emblemático negativo para o Ministério Público é o do ex-ministro Eduardo Jorge, contra quem os procuradores, não tendo encontrado provas, não puderam abrir um só processo. A origem das suspeitas — a revelação de conversas telefônicas com o juiz Nicolau, de provada culpa no desvio de recursos do TRT-SP — somada às idiossincrasias que ele criara a partir do alto cargo palaciano que ocupava, alimentou a sede investigativa dos procuradores e estes, a da imprensa.

Deixando o governo, ele abriu o sigilo fiscal, bancário e telefônico e demonstrou a origem de seus bens e recursos.

Eduardo Jorge também processa procuradores e trava sua luta pelo reconhecimento da inocência. Se ela não vem quando é devida, fortalece movimentos como este que está em curso, com o objetivo de intimidar o Ministério Público.D0 PETISTA Paulo Delgado sobre a campanha de José Serra: “Ele deve estar seguindo à risca o conselho para colar no Fernando Henrique. Acho que por isso dançou 40 minutos com a filha do presidente naquela festa no Rio”.


Editorial

CRIME E FANTASIA

Uma suspeita sobre a veracidade das estatísticas de violência processadas pelo governo Anthony Garotinho havia sido lançada no início do ano. Numa peça publicitária, em que o desempenho da sua gestão nessa área era comparado com o do governo Marcello Alencar, sumiram 5.173 assaltos em ônibus e foi turbinado o índice de recuperação de carros furtados e roubados (de 34% para 45%). Agora, nova onda de suspeição cobre os números da Secretaria de Segurança calculados durante o período de Garotinho no Palácio Guanabara.

E a julgar pela reportagem publicada domingo no GLOBO, os responsáveis pela segurança no governo anterior têm pelo menos uma dura polêmica a travar. Um dos pontos mais incandescentes da discussão é a supressão dos números oficiais, entre 2000 e 2001, de 7.746 ocorrências de furtos e roubos de carros. Refeitas as estatísticas, apenas em 2000 há uma diferença de 17% — o suficiente para levar do paraíso ao inferno um secretário de Segurança. Ou vice-versa.

A desidratação de números também foi identificada em outras modalidades de crime como roubos em ônibus e assaltos a pedestres, rubricas em que os índices chegaram a encolher quase 30%. O ex-governador e o seu secretário de Segurança, Josias Quintal, deram explicações e, tudo indica, inicia-se um bate-boca em elevados decibéis e de inevitável repercussão político-eleitoral. Não cabe aqui entrar em discussões exóticas como, por exemplo, a estabelecida sobre se um cadáver encontrado deve ou não ser logo contabilizado como um homicídio.

O importante a ressaltar é o desserviço causado à necessária credibilidade do poder público, se ficar comprovada a maquiagem das estatísticas. O problema torna-se maior porque o escândalo ocorre numa área sensível, a de segurança. É inadmissível que governantes possam alterar a seu bel-prazer a metodologia de estatísticas tão importantes. Os métodos de recolhimento e divulgação desses dados deveriam ser claros, imutáveis e adotados nacionalmente. É muito provável que os índices de violência entre os estados também não possam ser comparados entre si.

Já faz parte da História a discussão em torno da veracidade dos índices de inflação no início da década de 70. Daquele tempo ficou a lição de que não se combate febre recalibrando o termômetro.


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04/30/2002

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