CPI da Terra terá primeira audiência pública na próxima terça-feira
O Ouvidor-Agrário Nacional, desembargador Gersino José da Silva, cujas atividades estão ligadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), será o primeiro convidado a participar de audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra, marcada para as 11h da próxima terça-feira (23). A CPMI, instalada em dezembro do no passado para realizar amplo diagnóstico da situação da terra no meio rural e urbano, aprovou nesta quinta-feira (18) seu roteiro de trabalho.
De acordo com o presidente da comissão, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na próxima reunião do colegiado deverá ser aprovado convite para que o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédili, participe da audiência pública. Representantes dos proprietários rurais, do governo, do Judiciário e dos demais movimentos sociais também deverão ser ouvidos pela comissão.
O roteiro de atividades da CPMI foi proposto pelo relator, deputado João Alfredo (PT-CE), e inclui a realização de 11 audiências públicas distribuídas pelos seguintes temas: levantamento de conflitos, estrutura fundiária brasileira, planos e ações do governo federal, entidades patronais e movimentos sociais de trabalhadores rurais. Na reunião desta quinta-feira, os integrantes da comissão aprovaram, em bloco, requerimentos indicando participantes para as próximas audiências públicas, mas a confirmação dos que serão de fato convidados acontecerá a cada reunião da CPMI, segundo explicou Alvaro Dias, e, para isso, deverá ser considerada a distribuição temática proposta pelo relator para as audiências e a relevância dos fatos que surgirem no cenário nacional.
Além disso, os integrantes da CPMI deverão visitar os locais de maior conflito pela questão da terra no país, inclusive em centros urbanos. O Pará deverá ser o primeiro estado visitado, segundo informou o relator. Poderão ser agendadas também diligências aos estados de Rondônia, atendendo solicitação da senadora Fátima Cleide (PT-RO), e Roraima, neste caso em razão dos conflitos pela demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol.
O presidente da CPMI acredita que a comissão terá papel importante ao buscar conhecer a realidade dos que vivem o drama da terra e as dificuldades em torno do assunto.
Alvaro Dias acredita que a CPMI terá que prorrogar suas atividades para 2005 em razão das eleições municipais deste ano. Ele disse que espera uma conclusão da comissão com a apresentação de relatório com sugestões administrativas para auxiliar o governo na gestão agrária e propostas de legislação para agilizar o processo de regularização fundiária. Se surgirem denúncias que exijam responsabilização civil e criminal, acrescentou o senador, elas serão encaminhadas ao Ministério Público.
O senador Sibá Machado (PT-AC) disse esperar que a CPMI contribua para a rápida aprovação de lei que permita o confisco de terras em que se constate trabalho escravo.
As reuniões da CPMI deverão ser realizadas nas terças-feiras, a partir das 13h30, com exceção da próxima, marcada para as 11h.
18/03/2004
Agência Senado
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