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CPI pede informações sobre jogo eletrônico O relator da CPI da Segurança Pública, deputado Vieira da Cunha (PDT) vai encaminhar esta semana ao Governo do Estado um ofício solicitando informações sobre o teor de uma reunião ocorrida em janeiro passado entre o governador Olívio Dutra e o presidente-executivo da Sisal - maior fabricante mundial de máquinas de videoloteria. Dias após o encontro, o governo expediu decreto regulamentando o jogo eletrônico no Estado. Segundo o empresário Rubens Holfmeister Filho, que depôs ontem, o presidente da Sisal, conhecido por Baltazar, teria feito apenas uma visita de cortesia ao governador, já que fora assessor do PT para assuntos internacionais durante a Constituinte de 1988. "É no mínimo estranho que este senhor tenha vindo ao Brasil para tratar de temas ocorridos treze anos atrás", disse Andres. O ex-chefe de inspetoria da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Raul Casa, foi o primeiro depoente do dia. Ele negou que tivesse emitido autorização para o funcionamento do Jockey Club Eldorado no Estado. ressaltando que apenas respondeu a uma consulta do presidente da empresa, coronel Valdo Marques da Silva. O deputado Germano Bonow (PFL) solicitou o encaminhamento do caso à Polícia Federal, em razão da instituição não ter a carta-patente para operar. Os depoimentos dos delegados Abílio Pereira e Alexandre Vieira, previstos para hoje, foram adiados para a próxima quinta-feira, às 9 horas. Pereira não compareceu à CPI alegando não ter sido intimado oficialmente. No entanto, segundo Vieira da Cunha, o delegado já havia anunciado à assessoria da comissão que iria prestar depoimento mesmo sem intimação. À tarde, a CPI vai fazer uma acareação entre o ex-chefe de polícia, Luiz Fernando Tubino, e os delegados Farney Goulart, Lauro santos, Roberto Pimentel e Nelson Oliveira, sobre a denúncia de que recursos do jogo bicho seriam desviados para obras assistenciais do Estado. O líder do governo na Assembléia Legislativa, Ivar Pavan, denunciou durante a audiência da CPI da Segurança Pública realizada ontem, que o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, e o jornalista Luís Milmann, também integrante do MJDH, estão tendo acesso à sala da Comissão. "Este local é utilizado pela assessoria da CPI realizar seus trabalhos, inclusive a análise dos documentos de quebra de sigilo bancário e fiscal de algumas pessoas e entidades que a CPI obteve judicialmente", explicou Pavan. O deputado pediu providências do presidente e do relator da Comissão no sentido de impedir que pessoas estranhas às atividades da CPI tenham trânsito liberado ao local. Bancada do PPS diz que os números são superestimados O projeto de orçamento para 2002 enviado pelo governo do Estado à Assembléia apresenta números superestimados com relação à receita, ao mesmo tempo em que subestima os custos da despesa. A avaliação foi feita na primeira reunião da nova bancada do PPS no Legislativo gaúcho, que se reuniu ontem pela manhã. Segundo os dados levantados pela assessoria de finanças da bancada, o déficit será bem maior do que o oficialmente previsto no projeto orçamentário. "Se aos números presentes no projeto forem somados os restos a pagar e os débitos com o Caixa Único (Siac), o déficit real será ainda maior", advertiu o líder da bancada do partido, Bernardo de Souza. O parlamentar estima que o rombo do Siac esteja em aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Os deputados criticaram ainda a ausência de disposições aprovadas pela Assembléia na proposta. Entre elas estão a que prevê reserva para reposição dos saques do Siac e a que prevê o envio de demonstrativo analítico do Caixa Único e do calendário de reposição dos saques. "O projeto não está adequado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando gestão temerária", disse Souza. A bancada ainda não definiu a estratégia a ser adotada na votação do orçamento. Quando estava no PMDB, o deputado Cézar Busatto chegou a propor que o projeto fosse devolvido ao Executivo se não estivesse adequado à LDO. Cinco projetos de lei estão na ordem do dia Pelo menos cinco projetos de lei constam da discussão na ordem do dia para a sessão plenária de hoje da Assembléia Legislativa. Também na pauta, a proposição de resolução nº 45, do deputado Mario Bernd (PPS), que solicita licença para ser processado pelo Tribunal Regional Federal, devido à investigação, pelo Ministério Público, de supostas irregularidades na sua gestão na Fundação Nacional de Saúde. Deverão entrar na ordem do dia o projeto de lei do deputado Alexandre Postal (PMDB), que institui a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados (transgênicos) e, em regime de urgência, estará em votação o projeto de lei do Poder Executivo, que modifica a Lei que dispõe sobre a organização da administração direta do Estado. Também em regime de urgência, o plenário deve votar o projeto do Executivo que autoriza o governo a instituir a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul. Duas outras propostas, de origem parlamentar, também podem ser apreciadas hoje. De autoria do deputado Vieira da Cunha (PDT), o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental em atividades de biotecnologia genética e, ainda, o projeto do deputado Adilson Troca (PSDB), criando o "Sistema de Certificados de Qualidade de produtos agropecuários, agroindustriais, seus subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico no Rio Grande do Sul". Hoje às 12 horas, uma reunião de líderes deverá definir a pauta para a sessão plenária da tarde. Comissão discute emancipações A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Giovani Cherini (PDT), realiza hoje, na Assembléia Legislativa, um roteiro de debates com os representantes das áreas emancipandas do País. Na abertura do encontro, Cherini fará uma retrospectiva histórica do movimento e abordará a situação atual dessas localidades. Em seguida, ocorre a manifestação do presidente da Associação Gaúcha de Apoio às Áreas Emancipandas e Anexandas, Ederaldo Araújo, sendo ouvidos ainda os representantes das demais áreas emancipandas do país e deputados estaduais e federais. Os participantes farão o encaminhamento da proposta de emendas para votação e acerto de estratégia. FHC e De la Rúa buscam o consenso O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o encontro com o presidente argentino, Fernando de La Rúa, ocorrido ontem em Brasília, mostra quanto os dois países estão comprometidos com o Mercosul e a disposição de ambos continuarem trabalhando nessa direção. Segundo FHC, ambos reconhecem as dificuldades, tanto do ponto de vista político quanto do ponto de vista econômico em razão do arrefecimento da economia mundial, mas que é preciso separar as questões de conjuntura dos problemas de longo prazo dos dois países. De acordo com FHC, a relação de convergência no Mercosul interessa aos povos dos dois países. Ele disse que ambos têm interesse comum de entendimento e que os dois países estarão unidos na assembléia geral da ONU, assim como já estiveram unidos na OEA e também estarão atuando em conjunto nas negociações do Mercosul com a União Européia. O presidente disse que o entendimento entre os dois blocos vai avançar. Fernando Henrique acrescentou que no encontro entre os dois não se discutiu mudança na Tarifa Externa Comum (TEC). FHC afirmou que se esse tema vier a ser objeto de discussão, isso ocorrerá hoje na reunião dos ministros de Fazenda. Ele reafirmou que a TEC é o símbolo do Mercosul, mas os países do bloco têm tido a compreensão sobre as dificuldades de conjuntura sem perder a visão de longo prazo. O presidente brasileiro disse que a reunião de hoje será entre os ministros brasileiro e argentino das Relações Exteriores, do Comércio Exterior e da Economia, para discutir temas específicos em relação ao comércio exterior e convergência macroeconômica. O encontro entre os ministros acontece a partir das 9h, no Hotel Transamérica, em São Paulo. De acordo com Fernando Henrique, a reunião de amanhã será "construtiva, não para nos culparmos mutuamente e sim para buscarmos soluções". O presidente disse ainda que nenhum dos dois países recuou em nada e não se falou em "compensações". Depois de ter mantido ontem encontro com Fernando de la Rúa, o presidente brasileiro agradeceu a "gentileza" do colega argentino ter ido a Brasília para trocar opiniões. FHC disse que a troca foi muito útil. De acordo com FHC, o encontro já mostra o quanto as relações entre os dois países estão convergentes e afinadas. Fernando Henrique ressaltou a importância do encontro, principalmente por ser no dia seguinte ao início dos ataques dos Estados Unidos ao Afeganistão, dizendo que está havendo convergência entre os dois países também nesse fato, desde a condenação do atentado terrorista até a intenção expressa de cooperação para os EUA combaterem o terrorismo. Pratini volta a atacar protecionismo agrícola europeu O ministro da Agricultura, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, disse que o governo brasileiro não aceitará nenhuma outra forma de protecionismo que venha disfarçada de preocupação social. Ele citou o trabalho infantil, a segurança alimentar e as questões vinculadas ao meio ambiente como condicionantes a uma maior liberalização comercial que beneficie os países pobres. "Rejeitamos todas as outras formas de protecionismo. O conceito de multifuncionalidade, onde estas questões estão inseridas, é um cheque em branco que não estamos dispostos a assinar", enfatizou o ministro. As colocações de Pratini de Moraes foram feitas ontem em Ilhéus, na Bahia, ao falar para os ministros representantes dos países considerados maiores produtores de cacau no mundo, durante a reunião do Conselho de Ministros da Aliança dos Países Produtores de Cacau (APPC). O Grupo de Cairns, do qual o Brasil participa, quer que a próxima rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), prevista para novembro, em Doha, no Catar, discuta acesso a mercados e redução dos altos subsídios que os países industrializados concedem a sua agricultura. Para Pratini de Moraes, é preciso inverter a rota atual no comércio mundial quando "há uma grande facilidade no comércio para os países industrializados e uma crescente dificuldade para os países exportadores de alimentos". Segundo o ministro, há 50 anos as tarifas de importação médias para o comércio de bens industriais e agrícolas eram de 40%. Hoje a tarifa para os produtos industriais caiu para 2%, enquanto a do setor agrícola permanece em 40%. Pratini reúne-se hoje, em Brasília, com o comissário de Agricultura da União Européia (UE), Franz Fischler. Serão tratados assuntos como o acordo de equivalência sanitária e as restrições ao comércio do agronegócio entre o Brasil e a UE. O acordo implicará no reconhecimento mútuo dos programas de sanidade animal e vegetal desenvolvidos pelo País e o bloco. Artigos Agricultura e a conquista de mercados José Hermeto Hoffmann Nossa recente participação em dois importantes eventos na Alemanha e na Rússia nos deu a oportunidade de confirmar, mais uma vez, o acerto da política agrícola implementada pelo governo do Estado. Em Moscou, na II Reunião da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica Brasil/Rússia, participamos de negociações exitosas na área da produção animal. A retomada das importações da carne suína gaúcha pela Rússia, acertada em definitivo, vai possibilitar o reinício do comércio dentro de, no máximo, 30 dias. Duas ações foram fundamentais: o encerramento do episódio de febre aftosa no Estado e realização da sorologia em bovinos na região produtora de suínos no RS. Contudo, temos outros desafios em relação à Rússia, como o início das exportações de carne bovina e o aumento da comercialização da carne de aves e suínos, ocupando esse imenso mercado, que consome 6 milhões de toneladas de carne por ano, mas produz apenas 2 milhões de toneladas. Na Alemanha, constatamos o interesse por produtos não-transgênicos e orgânicos. Esse país tem uma demanda de 500 mil toneladas de ração vegetal para substituir a ração de origem animal, proibida a partir do episódio da Vaca Louca. Outros contatos com autoridades alemãs e russas revelaram o grande potencial que esses mercados representam, principalmente para a soja e o farelo de soja gaúchos. A garantia de mercado, com a possibilidade de obtermos maior agregação de valor aos nossos produtos, e a certeza da produção de alimentos saudáveis nos encorajam a continuar incentivando e fortalecendo a produção baseada nos princípios da agroecologia. Temos urgência em obter a certificação desses produtos, de forma que possamos identificá-los pela sua qualidade e excelência. Em encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, discutimos esta preocupação. Os benefícios vão da produção de alimentos limpos para o Brasil à consolidação do diferencial de nossos produtos, passando pelo suprimento do mercado externo, que quer substituir a proteína animal pela de origem vegetal, A opção da Alemanha pelo chamado comércio justo - que rejeita a monocultura, a produção que usa trabalho infantil e a que causa qualquer forma de degradação do solo - é outro motivo para reforçarmos as negociações com esse país. O RS tem todas as condições de preencher esses requisitos e está em vantagem diante de outros exportadores. Tudo isto nos estimula a investirmos ainda mais na agricultura e na pecuária gaúcha, respaldados pela população, que tem priorizado esta atividade no Orçamento Participativo. Hoje, podemos dizer, com certeza, que o compromisso do governo gaúcho em promover o desenvolvimento econômico e social baseado no fortalecimento do setor está sendo cumprido. Os resultados são visíveis. Colunistas Carlos Bastos Hegemonia da DS prejudica Olívio A hegemonia da Democracia Socialista nos cargos de primeiro escalão do governo pode prejudicar a campanha pela reeleição do governador Olívio Dutra na disputa interna do PT. Isso porque a decisão petista está praticamente nas mãos da Articulação de Esquerda, que ganhou cargos no início do governo. Depois disso, a tendência perdeu o grupo do prefeito Valdeci Oliveira e do deputado Ivar Pavan, que acabaram criando a Ação Democrática. Na correlação de forças petistas, no entanto, a Articulação de Esquerda ainda mantém uma influência ponderável, sem falar que acaba de eleger o presidente do partido no Estado, David Stival. A hegemonia da DS na administração fez com que a tendência ganhasse uma maior participação no diretório estadual, e isso causa problemas principalmente com a Articulação, mas também com outras tendências. Diversas Assim, a corrente que tradicionalmente marchava com a DS acabou dissentindo na eleição de Juçara Dutra para o Cpers e na própria eleição de Tarso Genro para a Prefeitura de Porto Alegre. Em verdade, a articulação iniciou o governo ocupando alguns postos chaves, que foram perdendo à medida que o tempo passava. É o caso do secretário da Agricultura, José Hermeto Hoffmann, de Íria Charão, do Orçamento Participativo, do secretário do Interior, Dirceu Lopes, e de Laerte Meliga, chefe de gabinete do governador que criaram a UPS. A Articulação mantém no governo a Secretaria da Educação, com Lucia Camini, a Secretaria de Habitação, com Ary Vanazzi, a secretaria da Reforma Agrária, com Antônio Marangon, e a direção da Metroplan, com Jorge Branco. O deputado Paulo Paim recebeu ontem o apoio do movimento Rede à sua candidatura ao Senado, em almoço no Clube do Comércio. Lá estiveram os dirigentes da Rede, Cesar Alvares, Margaret Moraes, Celso Alberici e Luiz Alberto Rodrigues. Depois Paulo Paim foi recebido pelo prefeito Tarso Genro na Prefeitura e se declarou partidário de que o PT escolha através do consenso seu candidato ao governo do Estado, evitando assim um desgaste com a disputa de prévias. A Comissão de Finanças da Assembléia realiza reunião do Fórum Democrático esta noite em Palmeira das Missões, para discutir o Orçamento de 2002. O deputado Germano Bonow estará hoje em Brasília para audiências com o ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles, e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Foram convidados para participar de eventos no Estado. Última Anda em marcha acelerada a aproximação do PMDB e do PDT no Estado. Para se ter um exemplo é bom verificar que, hoje, a Comissão de Justiça analisa o projeto de autoria do deputado José Ivo Sartori (PMDB), instituindo o "Dia da Legalidade" no Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto. Na sua justificativa, o deputado peemedebista enaltece a atuação do ex-governador Leonel Brizola no episódio da resistência democrática de 1961. Começo de conversa - Fernando Albrecht Queima geral A turma do PSTU andou fazendo barulho na Esquina Democrática ontem ao meio-dia. Com direito a bandeira do Afeganistão e queima da bandeira dos EUA. A CUT também conclamou para protestar contra a guerra imperialista no mesmo evento. Apareceram meia dúzia de gatos pingados. Interessante que ninguém do PSTU ou CUT se lembrou de fazer um ato lamentando as vítimas do World Trade Center. Certamente foi esquecimento. Entra e sai E vá se entender os comunicadores mais famosos da cidade. Paulo Sant’Ana, que começou na Arena, passou para o PMDB e ultimamente era do PDT voltou para o PMDB. Saiu tão logo soube que seu colega Lasier Martins assinou ficha no partido de Leonel Brizola - sabia-se que na eleição anterior cogitou-se que Lasier disputaria o Senado pelo PTB. Resultado: Sant’Ana então se filiou ao PDT. Agora, o interessante mesmo é que nenhum dos dois deve concorrer. Parece que a empresa dos comunicadores não acha isso uma boa idéia. Ora, pílulas O cirurgião cardiovascular Fernando Lucchese lança hoje às 17h, no Anfiteatro Hugo Gerdau da Santa Casa, seu mais novo livro, o Pílulas para Prolongar a Juventude, mais uma obra na esteira do sucesso Pílulas para Viver Melhor, que vendeu 130 mil exemplares, uma proeza no Brasil. Custa nove pilas e meio, portanto não dá enfarte. Lucchese prepara desde já outro livro, desta vez com dicas para as mulheres. CPI O vereador João Bosco Vaz (PDT) informa que a Procuradoria da Câmara Municipal, ao contrário do que disse essa coluna, ainda não emitiu parecer algum a respeito da abertura de CPI de prestação de serviços da CRT Brasil Telecom, mas garante que a colenda tem esta legitimidade. O vereador também estranha a presença de sem-terra e sem-teto em passeatas defendendo a CPI. O Sinttel/RS defende a presença de todos no processo, independente de serem usuários da CRT Brasil Telecom ou não. Então tá. Problemas da Cidade Morador da Chácara das Pedras se queixa que paga taxa de esgoto desde 1990 sem receber qualquer melhoria no sistema - a rede é de 1940, época da criação do bairro. Como cidadão contribuinte, estranhou a declaração do prefeito Tarso Genro de que a rede pluvial da cidade suportou bem as últimas chuvas. “Deve estar falando de outra cidade”, comentou o morador. Mais uma Em solenidade na cidade baiana de Candeias, a PSA Celulose, de São Leopoldo, (antiga Justo), considerada uma das mais modernas fábricas do setor, assina contrato de financiamento de R$ 40 milhões com o governo da Bahia. Estará presente o governador Cezar Borges e a prefeita da cidade, Antônia Magalhães, sobrinha de ACM. É mais uma intermediação do consultor Tadashi Sichito. A agenda de Záchia O presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Záchia (PMDB) está uma arara com os furtos que vitimam quem viaja de avião. Quando da volta de recente incursão pelo Nordeste, Záchia teve o desprazer de receber sua pasta violada, de onde levaram uma agenda e outros pertences. Pelo que soube, Záchia afirma que este tipo de operação só é possível no trajeto entre o avião e a esteira de bagagens. Exoneração agrária O Diário Oficial do Estado de ontem publicou a exoneração, a pedido, de José Cenci, funcionário do Gabinete do Governador - Gabinete da Reforma Agrária. Cenci foi indiciado no assassinato de um colono dissidente do MST, em Jóia, episódio que envolveu vários integrantes do movimento. Na época, o secretário Antônio Marangon disse que ainda não via motivos para exonerar Cenci. Agora sai a exoneração. Retroativa a 19 do mês passado. Pepino A recente decisão do Tribunal de Justiça determinando que a Brigada Militar também promova os oficiais por antigüidade e não só por merecimento vai causar um problemão adicional. É que em novembro serão feitas as promoções e já estava tudo acertado só pelo segundo critério. Consta que o Estado recorreu ao Supremo, mas o peso da votação - 23 a um - já indica o que vai dar lá em cima. Casa Cor Localizada no antigo prédio da Força e Luz/CEEE, na Rua da Praia, a 10ª edição da Casa Cor tem 36 ambientes. Há duas áreas de embarque e desembarque nas esquinas da General Câmara com a Andrade Neves, e na Sete de setembro com General Câmara, aliás onde existem dois pontos de táxi. Para quem for de carro, existe a garagem da Safe Park com desconto especial para os visitantes e serviço de acompanhamento até a porta do evento. Além disso, a área está bem policiada e nenhum camelô está instalado. Miúdas Varig Log transporta as 15 toneladas de equipamento de Eric Clapton. No www.varig.log.com tem promoção de ingressos. Cristo Redentor homenageia na quinta o Grupo Gerdau com a medalha dos 70 anos. Paim Comunicação conquistou a conta da Associação dos Executivos de Telecom e Internet. Companhia Província realiza chat com Paulo Amaral, presidente do Sinduscon, hoje às 17h. Eduardo Krause lançou em São Paulo o Agências de Regulação (Mercado Aberto). Walter Hagel Neto sai da Ambev para responder pela sociedade da Quanta Design com Vicente Lobraico. Consórcio Univias adere hoje às 10h ao Projeto Pescar na sede da Linck. Colega Jaime Cimenti vai assumir a cadeira de Lenine Nequete na Academia Rio-Grandense de Letras. Conexão Brasília - Adão Oliveira Um total de 17 dos 54 deputados estaduais do Paraná mudou de partido visando as eleições de 2002. Algumas legendas ganharam mais força dentro da Assembléia Legislativa. Entre elas estão o PMDB, que tem como principal líder no Estado o senador Roberto Requião, o PDT, no qual ingressaram recentemente os senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, e o PSDB, que, com a saída de Álvaro Dias, congregou outros parlamentares. Copel O PMDB ganhou um deputado e, agora, divide as lideranças das bancadas com o PSDB, que perdeu quatro, mas atraiu seis. Cada um deles ficou com oito parlamentares. Se a alteração tivesse sido feita anteriormente, é provável que o projeto que autoriza a privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel) não passasse. Foi aprovado por apenas um voto. O diretório do PMDB posicionou-se contrário à venda e, agora, teria o voto do deputado Ricardo Chab, que, no PTB, votou pela privatização. Números O PFL e o PTB, que eram a maior bancada, com nove deputados cada uma, baixaram para sete parlamentares. O PDT tinha apenas dois deputados e ganhou outros quatro, todos provenientes do PSDB, empatando com o PPB. O PT ficou com os quatro deputados que tinha. O PSL perdeu um e passa a ter três deputados, enquanto o PL conseguiu uma adesão e soma três parlamentares. Na última posição está o PPS, com dois deputados. Tasso O governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), admitiu claramente, pela primeira vez, o desejo de disputar a Presidência da República no próximo ano. "Não estou dizendo que seja (candidato). Eu tenho percebido manifestações de setores muito importantes de nosso partido (PSDB) nessa direção e pretendo conversar com esses setores", disse Tasso. Marta A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), foi vaiada durante o ciclo de debates Paulo Freire 80 anos, evento que homenageia o autor da pedagogia do oprimido, no Palácio de Convenções do Anhembi. Marta foi vaiada por uma platéia de cerca de duas mil pessoas, a maioria professores municipais. A prefeita não se intimidou e afirmou que daqui a quatro anos os educadores vão saber que o ensino foi uma das prioridades do seu governo. Suplente O Senado convocará hoje Laércio Barbalho, pai e primeiro-suplente do ex-senador Jáder Barbalho, para assumir a vaga aberta com a renúncia, na semana passada, do ex-presidente do Senado. O ofício já está pronto, mas será lido somente na sessão desta tarde. O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), ainda não assinou o documento. De acordo com o regimento interno da Casa, Laércio terá 60 dias para tomar posse no Senado. Segundo Se o pai de Jáder recusar a assumir o cargo, o Senado convocará o segundo suplente, Fernando de Castro Ribeiro que, por sua vez, terá 30 dias para tomar posse. Ribeiro é suspeito de receber recursos irregulares do Banco do Estado do Pará (Banpará). O primeiro-secretário da Mesa Diretora, senador Wilson Campos (PTB-PE), disse que, caso haja denúncias contra o segundo suplente Fernando Ribeiro, este também poderá ser processado. Vices O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje se os vices reeleitos podem concorrer ao cargo de titular em 2002. Um dos principais interessados no julgamento é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Os sete integrantes do TSE começaram a discutir a elegibilidade dos vices numa sessão fechada, em abril. Após o voto do relator, Fernando Neves, favorável à candidatura dos vices, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do presidente do Tribunal, ministro Nelson Jobim. Editorial Patriotismo e negócios andam juntos na Casa Branca Esta continua sendo uma semana decisiva para o futuro do Mercosul, felizmente Fernando Henrique Cardoso e Fernando De la Rúa encontram-se para balizar rumos ao acordo. As explosões no World Trade Center e a guerra no Afeganistão não abalaram as intenções dos norte-americanos em tocar logo a sua Área de Livre Comércio das Américas, Alca, com a adesão do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, integrantes do bloco regional, na base do "Quatro Mais Um", o um sendo os EUA ou o Nafta. Os atentados terroristas renovaram o fervor patriótico, unindo, como de hábito, o povo norte-americano em torno do seu país, bandeira e, muito mais importante, ao seu presidente. George Bush, considerado até 11 de setembro o rei das gafes e um medíocre ocupante da Casa Branca, tem todos os trunfos na mão, agora. Isso inclui poder ilimitado para usar a força contra Osama bin Laden e o Taliban, sem se preocupar com baixas dos soldados ianques, a guerra era o desejo de 90% da população. O astuto ministro do Comércio Robert B. Zoellick, que esteve em Montevidéu antes da tragédia de Nova Iorque, pedirá ao Congresso que aprove o instrumento presidencial chamado de Autoridade de Promoção Comercial, TPA em inglês, o antigo Fast Track, alardeado por ele como uma ação poderosa, autêntica arma contra o terrorismo. Afirmou que o comércio não é apenas sobre a busca de eficiência econômica. "Os inimigos do passado aprenderam que a América é o arsenal da democracia", sentenciou Zoellick, acrescentando que a liberalização do comércio mundial, com o TPA, é uma resposta àqueles que desejam o pânico e a queda de liderança dos EUA. Ora, os parlamentares estão fechados com George Bush e têm dado, por unanimidade, todo o apoio ao presidente, sendo que o TPA agora é colocado pela Casa Branca como algo patriótico. Concedido, é vital para uma nova rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio, OMC, em Catar, no próximo mês de novembro. Mas, como sempre, da teoria à prática a distância é grande. Neste momento, o Brasil está recorrendo na OMC contra as barreiras impostas pelos Estados Unidos às exportações de silício. Novamente são os direitos antidumping implementados por Washington contra as exportações de silício metálico, considerados ilegais e que ferem as regras internacionais de comércio, pelo Itamaraty. Dumping é a prática em que o exportador vende seu produto no mercado internacional com preços inferiores aos cobrados internamente. Comprovado o dumping, quem importa pode impor taxa sobre o produto para evitar prejuízos à indústria local. A Companhia Brasileira de Carboreto de Cálcio representa 50% das importações feitas pelos EUA, sendo que o ano passado vendeu US$ 70 milhões. Com a taxa antidumping, o Brasil ficará sem condições de competir. Como estamos vivendo a era, tardia, do que "exportar é o que importa", cabe ao governo ser ágil. Por isso aplaude-se a ampliação do seguro de crédito às vendas externas, a contratação de consultorias especializadas em comércio exterior, o aumento dos recursos do Proex, que terão mais R$ 240 milhões, a redução dos custos e impostos que pesam sobre os exportadores, tudo no bojo da novíssima Câmara de Gestão do Comércio Exterior, Gecex, que terá mais poderes do que a frágil Camex. Fique bem claro, o mundo sofreu um duro baque com os atentados de Nova Iorque e Washington, mas não parou. Estar atento e aparar as arestas com a Argentina é fundamental, não perdendo o rumo nas negociações internacionais, sejam as do Mercosul, da Alca ou com a União Européia. Topo da página

10/09/2001

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