CPI vai pedir ao Supremo suspensão de exigência de sigilo
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas terá na próxima semana um novo encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Ellen Gracie, conforme anunciou nesta quarta-feira (5) o presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Membros da CPI irão pedir a ela que revogue a decisão do tribunal de que o colegiado mantenha em sigilo os 15 inquéritos contra parlamentares acusados de envolvimento no esquema de fraudes para a aquisição superfaturada de ambulâncias para prefeituras com recursos do Orçamento da União. As cópias de parte dos inquéritos eprocessos que tramitam em segredo de Justiça no Supremo já estão em poder do colegiado.
Biscaia e vários integrantes do colegiado querem discutir a determinação de se manter as informações em sigilo por considerarem que isso "vem prejudicando os trabalhos da CPI". Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), por exemplo, "nenhum parlamentar pode ser responsabilizado no presente ou no futuro pela decisão judicial, caso haja vazamento de informações".
Já o senador Sibá Machado (PT-AC) teme que a CPI dos Sanguessugas "siga o mesmo caminho" da CPI dos Bingos e se transforme em um palanque eleitoral. Em entrevista à Agência Senado, Sibá disse que "já sente no ar a intenção de um verdadeiro massacre", por parte da oposição, contra membros do governo ligados ao Ministério da Saúde e demais órgãos do setor.
A preocupação de Sibá deve-se, entre outros motivos, ao fato de estar na pauta da próxima semana da CPI uma série de requerimentos de convocação de autoridades, entre eles o de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que pede a vinda dos ex-ministros da Saúde do atual governo Humberto Costa e Saraiva Felipe.
- Em retaliação, o deputado Dr. Rosinha(PT-PR) pede a convocação de José Serra, ex-ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso - lembrou Sibá Machado.
Balanços
A CPI aprovou na reunião desta quarta-feira requerimento do deputado Raul Jungmann solicitando que a Planam - empresa acusada de estar envolvida na fraude investigada pela comissão - envie ao colegiado cópias dos balanços da empresa entre os anos de 2001 a 2005, bem como dos balanços contábeis mensais de 2006.
Foi aprovado ainda outro requerimento de Jungmann requerendo à Polícia Federal cópias de todas as informações sobre o envolvimento de parlamentares com a máfia das ambulâncias, incluindo relatórios, fitas de vídeo, gravações e pautas de reunião.
Agenda
O senador Sibá Machado (PT-AC) e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) viajam nesta quinta-feira (6) para Cuiabá (MT) a fim de acompanhar o depoimento de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, que está sendo prestado perante a 2ª Vara Federal. Trevisan, que se encontra preso, é acusado de ser um dos principais responsáveis pela montagem do esquema de superfaturamento de ambulâncias.
Na próxima segunda-feira (10), também em Cuiabá, membros da CPI tomam depoimento de Maria da Penha Lino, ex-assessora do Ministério da Saúde, apontada como a principal funcionária pública que intermediava as fraudes. Na terça-feira (11), a CPI ouve Darci Vedoim, pai de Luiz Antonio e sócio da Planam. O depoimento também será em Cuiabá.
05/07/2006
Agência Senado
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