CRE aprecia requerimento de apoio a acordo de paz no Oriente Médio



A questão judaico-palestina será debatida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na próxima terça-feira (dia 28), em reunião marcada para as 17h30. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou requerimento para que o Senado transmita, ao chefe de Estado de Israel, à Autoridade Nacional Palestina e ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), manifestação de apoio às iniciativas que objetivem o fim dos conflitos no Oriente Médio. O relator da matéria, senador Fernando Matusalém (PPB-RO), já emitiu parecer favorável à iniciativa.

A CRE também analisará o projeto de lei da Câmara dos Deputados que proíbe o desenvolvimento, a fabricação e a comercialização de minas terrestres antipessoais. A proposta - que veda também a importação, exportação, aquisição, estocagem, retenção e transferência, direta ou indireta, desses artefatos - tem parecer favorável do senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

Consta ainda da pauta da comissão projeto de lei do ex-senador Luiz Estevão que estabelece tarifas diferenciadas para estados por onde circula gás natural. O objetivo é que essas tarifas sejam estabelecidas com base na distância percorrida pelos gasodutos. Estados como Mato Grosso do Sul, por exemplo, pagariam menos pelo gás natural proveniente da Bolívia do que os estados de Santa Catarina ou Rio Grande do Sul. O projeto conta com parecer favorável do senador José Agripino (PFL-RN).

A CRE deverá votar ainda a indicação do embaixador do Brasil na Rússia, José Viegas Filho, para exercer cumulativamente os cargos de chefe da missão diplomática brasileira junto às Repúblicas de Belarus, Casaquistão e Geórgia.

24/08/2001

Agência Senado


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