CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DA CIÊNCIA E DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS PASSA NA CE



A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão terminativa nesta terça-feira (dia 6) projetos que instituem o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras. Se não houver recurso de pelo menos nove senadores para apreciação em Plenário, as matérias seguem para a Câmara dos Deputados. Também foram votados em caráter terminativo projetos que dão nova denominação a duas rodovias do Estado de Roraima.
Acatado o texto original do deputado federal Marcelo Déda (PT-SE), fica eleito o dia 8 de julho, data de fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para comemoração do Dia Nacional da Ciência. Ao ler o parecer favorável da relatoria, a senadora Marina Silva (PT-AC) considerou "louvável" a idéia de reverenciar a produção científica com uma data simbólica. Posição contrária foi expressada pelo senador Djalma Bessa (PFL-BA), com o apoio dos senadores Agnelo Alves (PMDB-RN) e Bello Parga (PFL-MA), que não acredita nos "efeitos jurídicos" do projeto.
Coincidentemente, a proposta de criação do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras obteve o aval da CE na data indicada para sua comemoração anual: 6 de junho. De acordo com parecer do senador Sebastião Rocha (PDT-AP), também fica instituída a Semana Nacional de Prevenção e Combate a Queimaduras, em período contíguo à data nacional, destinada à divulgação de medidas preventivas necessárias à redução da incidência de acidentes envolvendo queimadas, a ser coordenada pelo Ministério da Saúde.
Dois projetos de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), que denomina "Governador Aquilino Mota Duarte" trecho da rodovia BR-210 e intitula a BR-401 de "Rodovia Governador Ene Garcez", ambas localizadas em Roraima, contaram com a aprovação da CE. A apreciação da segunda proposta gerou polêmica, já que projeto do senador Romero Jucá (PSDB-RR) denominava "Rodovia Sylvio Lôfego Botelho" trecho da mesma BR-401. Apesar da decisão da comissão ser terminativa, Jucá anunciou a apresentação de requerimento, em Plenário, para tramitação conjunta dos projetos.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Freitas Neto (PFL-PI), divulgou a composição do grupo de trabalho criado para estudar as questões relacionadas ao ensino superior, conforme requerimento de autoria do senador Agnelo Alves. Além do autor, integram o grupo os senadores Gerson Camata (PMDB-ES), Geraldo Althoff (PFL-SC), Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Emilia Fernandes (PDT-RS).

06/06/2000

Agência Senado


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