Criada a CPI do DNIT
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou, nesta terça-feira (24), a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Requerida pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) e outros 30 senadores há um ano e meio, a CPI baseará suas apurações em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que tratam de licitações e contratos do órgão pertencentes ao Ministério dos Transportes.
O anúncio da criação da CPI se deu a partir da afirmação do presidente de que o requerimento lido em Plenário tinha número regimental. Sarney informou que fará a designação dos membros da comissão assim que receber as indicações dos partidos. Nesse momento, a comissão poderá ser instalada.
O requerimento propõe que a CPI funcione com 13 titulares e sete suplentes, conforme prevê a legislação, e tenha um prazo inicial de funcionamento fixado em 180 dias. Foram requeridos, ainda, R$ 150 mil para o custeio de suas despesas.
Mário Couto agradeceu a Sarney "a importância atribuída ao requerimento" e a criação da CPI.
- Há muito tempo vou à tribuna para denunciar as irregularidades nas obras e licitações do DNIT. O presidente Sarney, com o respeito que tem por todos os parlamentares, entendeu que se trata de minha obrigação como parlamentar - declarou o senador.
24/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Criada a CPI Mista do Cachoeira
PUC-Minas foi criada por dom Cabral
Criada a CPI das ONGs no Senado
Criada Universidade Estadual
Comissão de Juristas foi criada por Sarney
Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado