Critério de proporcionalidade será tema de próxima sessão do Parlamento do Mercosul
A definição do critério de proporcionalidade para a eleição dos futuros representantes de cada país do bloco deverá ser o principal tema da próxima sessão do Parlamento do Mercosul, que começa na segunda-feira (27). Pela primeira vez, a sessão ocorrerá em Assunção, capital do Paraguai, país que ocupa neste semestre a presidência pro tempore do parlamento.
O critério a ser definido determinará quantos parlamentares serão eleitos pelos integrantes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, como membros plenos, e Venezuela, atualmente em processo de adesão. Durante a última sessão do parlamento, realizada em Montevidéu, a Mesa Diretora criou um grupo de trabalho composto por parlamentares e técnicos dos cinco países e determinou que o grupo apresentasse uma proposta em 30 dias.
Até o momento, cada um dos quatro membros plenos conta com 18 parlamentares, independentemente do tamanho de sua população. A Venezuela é representada por nove parlamentares, com direito a voz, mas não a voto. Por meio do novo critério, busca-se criar a chamada "proporcionalidade atenuada", que aumente as bancadas dos países mais populosos garantindo espaço, ao mesmo tempo, às bancadas dos países menores.
A definição do critério de proporcionalidade esbarrava, até o momento, em resistência principalmente do Paraguai, único país que já realizou a eleição direta dos parlamentares do Mercosul. Durante a próxima reunião, pode ser costurado um acordo que permita a ampliação das bancadas dos países mais populosos, em troca do início do debate - sugerido pelo Paraguai - para se criar um efetivo tribunal de solução de controvérsias, cujas decisões seriam de caráter obrigatório para todo o bloco.
Caso seja aprovado durante a próxima sessão, o "critério de representação cidadã" - como define o protocolo constitutivo do parlamento - será apresentado ao Conselho do Mercado Comum, órgão supremo do bloco composto por ministros das Relações Exteriores e da Economia dos países membros. Logo que a decisão tenha sido referendada pelo conselho, caberá a cada um dos países estabelecer a regra para as eleições de parlamentares do Mercosul.
Pela atual etapa de transição para a criação do parlamento, as eleições de parlamentares do Mercosul ocorrerão de forma simultânea às primeiras eleições gerais que vierem a ocorrer em cada país - no caso brasileiro, em 2010. Mas ainda não se sabe se as eleições poderão mesmo ocorrer no próximo ano, uma vez que as regras para a sua realização, no caso do Brasil, devem ser definidas com pelo menos um ano de antecedência - ou seja, até o início de outubro deste ano, cerca de cinco meses depois da próxima sessão do Parlamento do Mercosul.
20/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Critério de proporcionalidade no Parlamento do Mercosul será estabelecido em 30 dias
Definição das bancadas nacionais será discutida na próxima sessão do Parlamento do Mercosul
Crise será tema do Parlamento do Mercosul
Importação de pneus recauchutados será tema de debate no Parlamento do Mercosul
Última sessão do ano do Parlamento do Mercosul será no Congresso Nacional, em Brasília
Sessão inaugural do Parlamento do Mercosul será em 14 de dezembro, informa Zambiasi